O desmatamento da Amazônia

Não se trata ainda de uma vitória definitiva, mas a queda de 47% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2009 e maio de 2010, segundo dados obtidos por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), confirma a inflexão de uma tendência, que há alguns anos parecia avassaladora, de queimadas para abrir pastos ou campos de cultivo e a exploração predatória de madeira na maior reserva florestal do mundo. Em levantamento anterior, feito entre agosto/2008 e julho/2009, o sistema Deter do INPE já havia indicado uma queda de 42% no desmate, uma proporção substancial, que agora se amplia. Os dados precisam ainda ser referendados pelo Projeto Prodes de monitoramento da floresta amazônica por satélite, cujos dados são revelados anualmente, que mede áreas menores, de menos de 50 hectares, não captadas pelo sistema Deter. Há ainda receio de que, sendo este um ano eleitoral, possa haver ingerências indevidas para aproveitamento comercial de áreas de preservação, especialmente nos meses que precedem a estação das chuvas na região, que começa em outubro. Contudo, é animador constatar que a área desmatada na Amazônia, no período coberto pelo Deter, tenha sido de 1.567 km², área pouco maior que a do Município de São Paulo (1.522 km²). Fator de importância decisiva para esse resultado foi o corte do crédito para pecuaristas que vinham invadindo áreas preservadas da floresta e que eram considerados os principais agentes do desmatamento. Houve protestos de ruralistas contra a medida, mas não faltou o apoio de ambientalistas e de parcelas da população mobilizadas pelos meios de comunicação ou por ONGs. Sensíveis à pressão de consumidores, redes de supermercados deixaram de adquirir carne bovina procedente de áreas de ocupação irregular. Em seguida, os frigoríficos suspenderam relações comerciais com mais de 200 fornecedores cujos cadastros indicavam que os criatórios se localizavam no bioma amazônico. A expansão da soja na região é hoje um problema menor, depois da "moratória" negociada pelo Ministério do Meio Ambiente e associações de produtores rurais. A greve de funcionários do IBAMA este ano, paralisando operações previstas, afetou a fiscalização pelo órgão, mas as suas consequências foram menos danosas do que se antecipava. Tem tido continuidade a apreensão de madeira ilegalmente cortada, embora a atividade das chamadas madeireiras piratas não tenha cessado. A ação repressora tem sido facilitada pela colaboração da Polícia Federal e de órgãos estaduais de defesa do meio ambiente. Falhas são, porém, evidentes. Os Estados de Mato Grosso e Pará, onde a pecuária está mais enraizada, continuam ainda como líderes no desmatamento. A colaboração das populações amazônicas, inclusive das comunidades indígenas, que têm sabido defender os seus direitos, tem sido também essencial. E, embora haja empecilhos burocráticos, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia (Basa) têm buscado ampliar o crédito para o manejo florestal e a produção sustentável, como a extração de látex para borracha, a pesca e a chamada agricultura de baixo impacto, com a assistência técnica da Embrapa. Para os ambientalistas, a grande ameaça é a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, numa extensão de 450 km. Uma parte dessa rodovia já foi asfaltada nas duas pontas, mas a conclusão do seu trecho central, de 400 km, passando pelo coração da selva, permanece suspensa. Teme-se que a nova ligação por asfalto tenha o mesmo efeito da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que acelerou a devastação de matas no Pará. O atual governo considera a Rodovia BR-319 como vital para a economia da região e a incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento. Os críticos, porém, afirmam que, por mais severas que sejam as exigências ambientais, se criando uma "estrada-parque" nada impediria o desenvolvimento de núcleos populacionais, levando, em consequência, a um maior desmate. (OESP)