Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe sacolas plásticas
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) sancionou em 19/05/11 a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. O objetivo da medida, aprovada pela Câmara de Vereadores na terça (17), é incentivar o uso de sacolas retornáveis e reutilizáveis.
A partir de 1º de janeiro de 2012, os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel, como hortifrúti vendidos em feiras e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios. A legislação não se aplica às embalagens originais das mercadorias.
A medida proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos de inserirem, nas sacolas plásticas, o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis. Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".
A multa para quem descumprir a lei vai de R$ 50 a R$ 50 milhões. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. "As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar", afirmou Kassab.
Com a medida, São Paulo se torna a segunda capital brasileira a banir as sacolinhas plásticas, depois de Belo Horizonte, que adotou a medida em março. (redebrasilatual)
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