Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa
em julho
Em dois meses, os
brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da
economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as
emissões de gases de efeito estufa. A primeira versão revisada do Plano
Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser
colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de
julho.
“A nova versão vai
trazer um grande avanço em relação ao que já está proposto no plano anterior”,
garantiu Karen Cope, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério
do Meio Ambiente. Segundo ela, os planos setoriais já começaram a ser
implantados.
Se conseguir
consolidar todas as contribuições apresentadas pela população, o governo deve
apresentar a versão final do plano até o fim do ano. O documento deveria ter sido concluído no ano passado.
O prazo para revisão
estava previsto na versão original do plano, elaborado em 2008. No final de
2010, com a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo
decidiu que o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas deveria incorporar os
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Pelo mesmo
decreto que instituiu a política, o prazo para que os planos setoriais fossem
apresentados era 15 de dezembro de 2011. Mas, as metas de alguns setores, como
os de saúde e mineração, ainda não foram divulgadas.
Esta semana,
representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a
apresentação de planos de quatro setores. Apesar do apelo do governo pelas
contribuições do grupo, as 700 organizações que formam a rede se recusam a
participar do processo sem um rascunho desses textos.
O argumento é que não
poderiam comentar o conteúdo sem ter acesso a mais informações. As organizações
entregaram uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pedindo o
texto final dos documentos que preveem metas da indústria, dos transportes, da
saúde e da mineração.
Carlos Rittl,
coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, que
integra as duas organizações, reconhece que o Brasil avançou com o plano de
2008, mesmo que a política de mudanças climáticas só tenha sido instituída depois.
Mas, segundo ele, a desarmonia nas datas dos dois documentos acabou fazendo com
que não houvesse estratégia.
“Não é plano de ação
que nos leva a um processo de desenvolvimento de baixo carbono, e não trouxe
inovação. O plano não tem metas, apenas alguns objetivos específicos”, disse,
destacando a redução de perda de floresta que tem avançado, conforme mostram
levantamentos de satélites e operações de fiscalização e combate ao crime
ambiental. Os movimentos sociais cobram documento com metas e ações precisas e
claras. (EcoDebate)
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