A necessidade de se
encontrar novas fontes hídricas e o volume limitado de água produzido pelo
Sistema Cantareira, que abastece 47% da região metropolitana, são problemas que
os governos estadual e federal conheciam desde 2004 e que foram agravados pela
seca fora de época deste verão. Mas as duas principais alternativas de captação
de água a curto prazo sofreram atrasos para e só devem ser concluídas em 2018.
No documento de concessão da
outorga dada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
em 2004 para explorar por dez anos a Cantareira, o artigo 16 estipulava que a
empresa deveria realizar em 30 meses "estudos e projetos que viabilizem a
redução de sua dependência do sistema". A renovação da outorga deve ser
feita em agosto deste ano.
Quando o plano foi entregue
pela Sabesp em 2006, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e o
Estado consideraram que ele "não atendia plenamente ao anseio expresso no
artigo" e determinou que o próprio governo realizasse estudos mais
abrangentes.
Iniciado em 2008 e concluído
apenas em outubro do ano passado, o Plano Diretor de Recursos Hídricos para a
macro metrópole Paulista aponta que o atual sistema de abastecimento das 180
cidades (uma mancha urbana de 52 mil quilômetros quadrados) deixaria pelo menos
79, entre elas São Paulo, Campinas, Piracicaba e Santos, com falta de água se
houvesse cenário equivalente ao da pior seca da história, entre 1951 e 1956.
"A região não dispõe de
dispositivos hidráulicos capazes de garantir o suprimento de água bruta quando
da ocorrência de eventos críticos de escassez. O próprio conteúdo do artigo 16
já sugere a existência da limitação", registra o estudo.
Entre dezembro passado e
janeiro deste ano, o Cantareira já registrou o mais baixo índice de chuva desde
o início das medições, há 84 anos. Se a estiagem continuar nos próximos anos,
60% dos lares da capital ficariam com as torneiras secas, segundo o estudo. Em
Campinas, o índice chegaria a 90%. "Estamos falando da primeira e da
terceira maior economia do País, que concentram 28% do PIB nacional, que tem a
água como um fator limitante", diz Rui Brasil Assis, assessor especial da
Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos do Estado.
Segundo o plano, até 2035 a
população da macro metrópole saltará dos atuais 30 milhões para 37 milhões. O
consumo de água, hoje de 223 mil litros por segundo, crescerá para 283 mil. A
diferença equivale a quase duas Cantareiras (que produz 36 mil litros por
segundo).
Governo sabia da
insuficiência do Sistema Cantareira desde 2004
Soluções
O estudo aponta que terão de
ser investidos de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões em novos reservatórios,
captações e sistemas de transferência. O estudo aponta vinte alternativas.
Foram estudadas propostas de retirada de água do Aquífero Guarani (descartada
durante as análises) até a busca em regiões distantes, como no Alto
Paranapanema, que custaria R$ 8,7 milhões. Foram feitas simulações combinando
dez das vinte propostas. Cada combinação seria suficiente para suprir a demanda
até 2035.
A principal conclusão é que,
se houver investimento e vontade política, atrelados às reduções do consumo e
desperdício, o colapso pode ser evitado. Hoje, cinco projetos estão em
andamento e poderão aumentar em pelo menos 15 mil litros por segundo a oferta
hídrica, mas as duas principais alternativas a curto prazo atrasaram e estão
previstas para 2018, data-limite projetada no estudo.
A primeira é a construção
das barragens de Pedreira, no Rio Jaguari, e Duas Pontes, no Rio Camanducaia,
em Amparo, que servirão de reserva estratégica para estiagem em Campinas e
terão vazões médias de quase 10 mil litros por segundo cada uma. O governo
publicou semana passada decreto para desapropriar as áreas de até 4,6 km² e
lançou edital para contratar o estudo de impacto ambiental, com prazo de 17
meses.
A segunda é a construção de
uma represa no Rio Piraí, em Ibiúna, por meio de uma Parceria Público-Privada
(PPP), para levar 4,7 mil litros de água por segundo por 83 km de tubulação. O
sistema, batizado de São Lourenço, vai abastecer 1,5 milhão de pessoas. Ele
sofreu atraso de dois anos, mas as obras começaram no fim de 2013 pelas
empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. "Não há mais como pensar
o saneamento e o fornecimento de água de maneira individualizada dentro da
macro metrópole", afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido.
Sabesp diz que investiu
A Sabesp informou que
investiu R$ 1,2 bilhão na ampliação do sistema de abastecimento de água entre
2008 e 2013. Foram 11 grandes obras, já concluídas, que beneficiaram 20 milhões
de pessoas, segundo a empresa.
A principal ação, afirma a
Sabesp, foi o aumento da produção do Sistema Alto Tietê de 10 mil para 15 mil
litros de água por segundo, obtido com as elevações da capacidade de reserva e
de produção e adução de água do manancial, que beneficiou 1,7 milhão de pessoas
no leste da Grande São Paulo. Mais R$ 2,1 bilhões serão investidos até 2016,
incluindo a Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema São Lourenço.
Ainda de acordo com a
Sabesp, o programa de redução de perdas já investiu R$ 1,1 bilhão desde 2008, o
que resultou na queda do desperdício de água pela própria companhia de 29,8% em
2007 para 25,4% no ano passado. Até 2016, serão investidos mais R$ 900 milhões
e a meta é atingir o índice de 23%. (uol)
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