“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia
circular, a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que
pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a
aplicação dele, ou seja, modelar o sistema”, diz o engenheiro civil.
“Apesar da Política
Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS ter dado um caráter profissionalizante para
o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento
muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das
pessoas que trabalham com o lixo”, adverte Rodrigo Sabatini na entrevista a
seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.
Na avaliação dele, os catadores, determinados pela PNRS como
responsáveis pela coleta seletiva do lixo nos municípios brasileiros, ainda não
foram “aparelhados” com tecnologias. “Eles precisam de instrução, de
possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece
botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma
pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito
digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma
sociedade indigna”, frisa.
Entre as metas da PNRS, estava a de erradicar os lixões até agosto deste
ano, mas provavelmente ela não será cumprida, porque apenas “30% das
prefeituras já entregaram seus planos”, informa. Segundo ele, apesar de a PNRS
ser uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, “o Brasil estava
totalmente despreparado para a lei”.
Segundo ele, entre as dificuldades, há a falta de preparo dos
municípios: “85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes,
então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma
população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos”.
Na avaliação de Sabatini, com o desenvolvimento da PNRS, a principal
meta deve ser a de alcançar índice de lixo zero, a exemplo do que já fazem
outras cidades, como São Francisco, na Califórnia, que “encaminha para o aterro
apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade
são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva”.
Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC. Atualmente é conselheiro do Instituto Lixo Zero Brasil e
presidente da Novociclo Ambiental.
IHU On-Line – Como você
avalia a falta de ação dos municípios frente à Política Nacional de Resíduos
Sólidos, já que a maioria dos munícipios não tem Plano de Gestão?
Rodrigo Sabatini - Diversos
fatores complicaram o cumprimento da legislação.
Primeiro, a lei foi feita no meio do mandato dos prefeitos, em 2010.
Então, até eles tomarem conhecimento da lei e das ações que deveriam realizar,
o mandato deles já estava perto do final; como tinham outras prioridades,
deixaram o “pepino” para o próximo. Ou seja, como a lei só passaria a vigorar
no ano seguinte, deixaram sua implementação para o prefeito que assumisse o
próximo mandato. Então, quase todo mundo deixou para depois; só 10% dos
municípios fizeram seus planos municipais na data certa.
Outro problema é que o Brasil estava totalmente despreparado para a lei.
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a mais moderna do mundo e,
talvez, a mais justa também. Ela demorou 19 anos para ser elaborada, mas foi
muito bem feita e é bastante moderna em diversos fatores. Os próprios técnicos
da área, engenheiros, sanitaristas, biólogos e engenheiros de produção, e a
própria engenharia de modo geral, não estavam preparados para a lei. Então,
essa também foi uma dificuldade. Outra dificuldade diz respeito à falta de
preparo dos municípios: 85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil
habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com
uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois
anos. Entretanto, o plano de São Paulo saiu e é muito bom. Até agora, 30% das
prefeituras já entregaram seus planos, mas em algumas prefeituras pequenas o
projeto é muito fraco; o último que eu vi, inclusive, comparei a um trabalho
escolar.
IHU On-Line – Que tipos de
ações avançaram e quais ainda devem ser aprimoradas para cumprir o que a lei
prevê?
Rodrigo Sabatini - lei diz que todo município, todo grande gerador de
resíduos, deve ter um Plano de Resíduos Sólidos, não apenas para ter um plano,
mas porque a partir desse plano será elaborado um sistema integrado de
informação no futuro - talvez possa ser
iniciado no próximo ano -, no qual a nação poderá fazer o seu planejamento.
Então, foi pedido aos municípios e aos grandes geradores um diagnóstico, mas
por enquanto não temos como planejar, pois não temos nem o diagnóstico.
Outra coisa que a lei deveria fazer após termos o diagnóstico dos
municípios é estabelecer metas para chegar a um nível de 90% de reciclagem,
como é feito em outros países. Os países que avançaram muito na reciclagem têm
metas, e muitos deles têm metas de lixo zero.
Na cidade de São Francisco. EUA, a data é 2020, em outras cidades, os
prazos são 2015, 2030, 2040. Cada cidade estabelece seu diagnóstico e sua meta,
e isso é importante porque orienta a sociedade para aquele fim. Então, a partir
do momento em que se tem uma meta, os jovens, os estudantes, os engenheiros e
outros profissionais passam a ver essa meta como uma oportunidade e passam a
desenvolver uma capacidade técnica para tratar dessa questão. Por enquanto, a
lei visa, prioritariamente, evitar a formação do lixo.
A nova lei estabelece uma hierarquia, os procedimentos e a
responsabilidade para evitarmos o envio de materiais para aterros. As
universidades, por enquanto, estão focadas na remediação do problema, mas
precisamos de profissionais para evitar o problema. O futuro nos leva para o
lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso,
precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o
conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema.
IHU On-Line – Em que
consiste a proposta do Lixo Zero? Ela é viável?
Rodrigo Sabatini – O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e
visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida e suas práticas
de forma a incentivar os ciclos naturais e sustentáveis, onde todos os
materiais residuais são projetados permitindo seu uso no pós-consumo. Lixo Zero
significa projeto de produto e gerenciamento de processos para evitar e
eliminar sistematicamente o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais,
conservar e recuperar todos os recursos e não aterrá-los ou incinerá-los. Ao
implementar o lixo zero, todos os descartes para a terra, água e ar são
evitados, os quais são uma ameaça à saúde do planeta e dos seres vivos.
O que isso significa? Significa que vai se estabelecer uma meta e reunir
todos os esforços, humanos, intelectuais, culturais, e o que for necessário
para evitar o envio de materiais para aterros. Não é, portanto, algo mágico,
mas trata-se do exercício de um planejamento, ou seja, é um programa de uma
melhoria contínua. A aplicabilidade dessa proposta é total.
Existem empresas e indústrias que têm lixo zero e cidades que estão
chegando muito perto ou vão chegar ao lixo zero em pouco tempo. O maior exemplo
de uma cidade grande que tem lixo zero é a cidade de São Francisco, na
Califórnia. São Francisco encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que
produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e
voltam para a cadeia produtiva. A meta de São Francisco é de ser lixo zero até
2020. Outro exemplo é a cidade de Capannori, na Itália, que tem 30 mil
habitantes e é uma cidade que começou o programa do lixo zero há cerca de 10
anos e hoje é o centro de referência da Europa, com mais de 90% de
encaminhamento correto do lixo. Isso fez crescer uma indústria de reciclagem e
reuso em seu entorno. A cidade de Milão tem 2 milhões de habitantes e está
implementando o programa lixo zero, de bairro em bairro, e o programa está
funcionando muito bem e de forma rápida.
Lixo
Lixo, para mim, é tudo aquilo que é misturado, que é uma meleca. Antes
disso, podem até me descrever lixo como alguma coisa que não vou usar ou algo
assim, mas se ele estiver separado, poderá ser matéria-prima de alguma coisa, e
aí já não é mais lixo, é matéria-prima.
Agora, uma vez que se mistura tudo e se faz uma meleca, aí sim, se tem o
lixo. Ao formar-se, o lixo ganha um caráter de urgência, ou seja, é urgente que
se dê um destino àquele lixo. Enquanto for matéria-prima e estiver separado,
pode ficar guardado durante anos.
Por isso, quando não tratamos o lixo, estamos criando uma situação de
urgência. O caráter de urgência tem um custo político, econômico e social.
Tudo que é urgente pode ser contratado sem licitação, tudo que é urgente
fica sujeito a um valor, ou seja, tem um custo elevado. Então, com a proposta
do lixo zero, se tira o caráter de urgência de lixo das matérias-primas, que
passam a ser coletadas e encaminhadas separadamente.
A segunda questão é a do custo. Há um movimento enorme na Itália no
qual mais de 400 municípios estão indo em direção ao lixo zero.
Ações como essas têm gerado revoluções em um período de no máximo 36 meses e se
evidencia uma mudança de 80% de reciclagem. Com isso, o custo dos municípios
tem diminuído.
IHU On-Line – Se
planejarmos e fizermos esse plano de maneira adequada de coleta de resíduos e
separação, isso economiza no orçamento final da cidade, isso gera receita?
Rodrigo Sabatini – Ações como essa diminuem o custo do município
e podem gerar receita dependendo da utilização disso. Mas medidas como essa
tiram “um peso político das costas”. Basta imaginar a greve dos garis:
eles podem fazer greve a qualquer hora e em três dias o governo tem de resolver
a situação.
IHU On-Line – Qual a
diferença entre lixões e aterros sanitários?
Rodrigo Sabatini - O lixão é um buraco em que se joga tudo lá. Depois, existem
os aterros
controlados, nos quais se coloca terra em cima do buraco. Os aterros sanitários
têm uma manta embaixo da terra, onde depois se coloca o resíduo, depois se
coloca terra, e assim vai fazendo um sanduíche que depois será lacrado. No Brasil
estão investindo em aterros sanitários e, a partir de 2 de agosto de 2014, se
analisarmos a lei de forma stricto sensu, veremos que será crime
ambiental jogar alguma coisa nos lixões.
IHU On-Line – É possível
vislumbrar o fim dos lixões num horizonte próximo?
Rodrigo Sabatini – Em Santa Catarina, onde moro, não tem lixão faz
tempo. Hoje existem os aterros sanitários; é uma questão de planejamento. Mas o
problema é que ninguém quer um aterro como vizinho, ninguém quer o lixo perto
de si, ninguém que tomar conta do lixo, e esse é um problema sério. Mas a
sociedade brasileira, com a PNRS, está pronta para se responsabilizar pelo
lixo.
IHU On-Line – Neste
contexto, como você avalia a situação dos municípios de Santa Catarina?
Rodrigo Sabatini – Santa Catarina é um caso à parte, pois não tem lixões
faz tempo. O estado já se adequou à parte mais séria da lei, e agora está
fazendo os planos.
IHU On-Line – Pensando para
além do consumidor, qual o papel da indústria na produção de resíduos? É
possível minimizar esta produção sem diminuir a produtividade?
Rodrigo Sabatini - A indústria é o mais fácil de todos, porque toda
indústria séria, competente, está mais próxima do lixo zero. A indústria já é
um lugar que tem programa de qualidade total, adoção de ISOs – ISSO 14000, ISSO
21000 -, programas de produção limpa, que já deixam as indústrias muito
próximas do lixo zero, e é o setor que mais está em direção do lixo zero nesse
momento. Diversas indústrias, antes do final do próximo ano, serão lixo zero. O
lixo zero nada mais é do que aplicar a lógica industrial, ou seja, nunca
misturar, organizar sempre, manter limpo, manter tudo organizado, tudo em dia
como em uma indústria.
IHU On-Line – Qual a sua
visão sobre a inclusão dos antigos catadores como coletores de resíduos
sólidos? Essa é a melhor forma de empoderar estes grupos sociais?
Rodrigo Sabatini - A política nacional deu uma oportunidade para as
pessoas que viviam do lixo, e elas podem contribuir de alguma forma em alguns
lugares. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS ter dado um
caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos —
porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se
fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo. Não se
trata de uma questão de empoderá-los, mas de aparelhar as redes de informações
e tecnologias; eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto
humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É
uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar
lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que
permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário