Projeto Conservador das Águas é referência nacional em
preservação hídrica
Projeto coleciona dezenas de prêmios, além de menções
honrosas, teses acadêmicas, livros e reportagens nacionais e internacionais.
Projeto Conservador das Águas é realizado em MG em
uma das nascentes do sistema Cantareira.
Projeto Conservador
das Águas é realizado em MG em uma das nascentes do sistema Cantareira
São 6 horas da manhã
em Extrema (MG), cidade de 32 mil habitantes do sul do estado, à beira da
rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. Independentemente de
sol ou de chuva, é nesse horário que a equipe de 30 pessoas da Secretaria de
Meio Ambiente do município parte para um dos maiores desafios da atual
realidade: preservar o ouro azul do planeta.
Munidos de enxadas,
mudas e mourões, os soldados verdes marcham para mais uma batalha diária a fim
de manter preservadas as milhares de nascentes da região, cujas águas,
desembocadas no caudaloso rio Jaguari, ajudam a formar o principal veio que
alimenta o Sistema Cantareira, um dos maiores do mundo, o qual sustenta 55% da
região metropolitana de São Paulo.
A equipe sobe cedo as
ribanceiras da serra e trabalha nas nascentes mapeadas e controladas por outros
quatro funcionários da Prefeitura. E o que eles fazem? Basicamente plantam
árvores nativas e fincam cercas em volta dos mananciais e dos cursos d’água.
Este é o projeto Conservador das Águas.
A ideia é tão simples
e antiga quanto ambiciosa: restaurar ou preservar as matas que circundam as
nascentes, cabeceiras e aquíferos, ajudando assim a estocar os líquidos na
própria natureza, formando bolsões freáticos que irão liberar água na medida
das necessidades.
Até o final da
jornada diária, às 16h, a equipe terá cumprido a meta de levar ao solo entre
800 e mil mudas. Quase todas as árvores são plantadas em propriedades privadas.
Os produtores, por sua vez, ao abrirem mão de uma área que poderia ser explorada
com pastagens ou agricultura, recebem dinheiro da Prefeitura como compensação
pelos serviços ambientais prestados.
O programa é pioneiro
na regulação e aplicação efetiva do chamado Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), conceito surgido em 1990, na França, inicialmente para preservar a
qualidade da fonte da água mineral Perrier.
“A ideia subjacente
é: se pelo princípio do usuário-pagador, os usuários de água devem pagar pelo
seu uso, pelo mesmo princípio, visto agora do lado dos produtores de serviços
ambientais como provedor-recebedor, aqueles que contribuem para melhoria da
qualidade da água ou ampliação de sua oferta devem receber por isso, por
aportarem benefícios sociais às bacias hidrográficas”, afirma o gerente de Uso
Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir
Garcia dos Santos.
O Conservador das
Águas é resultado da parceria entre ANA, Prefeitura Municipal de Extrema (MG), The Nature Conservancy
(TNC), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Governo do Estado de Minas
Gerais.
Pagamento por serviços
ambientais (PSA)
O projeto é pautado
pelo princípio do “Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA), no qual o
proprietário das terras em que se localizam mananciais de abastecimento recebe
um pagamento pela preservação do local, se tornando um “produtor de água”.
“A utilização do PSA
como ferramenta para a adequação hidro ambiental das propriedades rurais no
Brasil iniciou-se em 2001 com os estudos da Agência Nacional de Águas”, afirma
o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA.
Recebe pelo serviço
ambiental aquele que recupera e protege áreas próximas a nascentes e cursos
d’água, de acordo com a extensão da área preservada, cujo valor total está
relacionado à recuperação do solo, à cobertura vegetal e ao saneamento
ambiental. As fontes dos recursos são: “cobrança pelo uso da água”, convênios
com entidades públicas e outras instituições e o plano plurianual do município.
O acompanhamento dos
resultados indiretos do projeto se dá pelo diagnóstico e monitoramento das
características bióticas e abióticas (meio biótico, sub-bacias, perfis
topográficos, cobertura vegetal, saneamento ambiental, conservação do solo)
presentes do território. Já houve a implantação de micro corredores ecológicos,
redução da poluição, pela redução dos processos erosivos e pela promoção do
saneamento ambiental, e a proteção dos recursos hídricos.
Reconhecimento
O projeto Conservador
das Águas é considerado pelos especialistas uma iniciativa ambiental audaciosa
e a mais bem-sucedida do Brasil no campo da preservação de nascentes e produção
de água potável. Por essa razão, já coleciona uma dezena de prêmios – fora
menções honrosas, teses acadêmicas, livros e reportagens nacionais e
internacionais.
Entre as honrarias
mais relevantes, ganhou o Prêmio Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local
2011/2012, que conta com o apoio do Ipea, e o prêmio internacional Greenvana
Greenbest 2012, na categoria Iniciativas Governamentais.
No ano passado, em
meio a 360 projetos concorrentes, sendo 30 do Brasil, o Conservador das Águas
recebeu o Prêmio Internacional por Melhores Práticas para a Melhoria das
Condições de Vida, concedido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Humanos, o ONU-Habitat, em uma grande festa promovida em Dubai. A iniciativa
concorreu ao Prêmio com aproximadamente 400 projetos de todo o mundo, que foram
analisados pelo Comitê Técnico do evento.
Resultados
Desde que o programa
foi instituído, em 2007, foram plantadas quase 510 mil árvores e restauradas
250 nascentes, em um total de 7,2 mil hectares protegidos por 187,5 mil metros
lineares de cercas. Foram investidos R$ 1,6 milhão, beneficiando 161
propriedades rurais pelos serviços de preservação das nascentes. No ano
passado, Extrema investiu R$ 632 mil.
“Os resultados
alcançados mostram o quanto pode fazer, pela proteção da natureza, a vontade
política esclarecida e uma população motivada e cheia de entusiasmo pela
construção de um futuro ecologicamente mais positivo para todos”, afirmou José
Carlos Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
O projeto buscou
associar a educação ambiental às suas ações, para o município e para
visitantes, recebendo mais de 500 representantes, de dentro e fora do Brasil,
de prefeituras, órgãos dos Estados e da União, Ministério Público, agentes
políticos, vereadores, prefeitos, deputados, representantes de ONGs, comitês de
bacias e empresários.
Em 2010, Extrema foi
classificada como o melhor município em Minas Gerais no quesito Meio Ambiente
pela Fundação João Pinheiro, que classifica os 853 municípios do estado.
Atualmente o projeto
conta com 150 propriedades, totalizando 7,3 mil hectares e o plantio médio de
700 mudas por dia. O projeto envolve um total de beneficiários de
aproximadamente 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo, que consomem a água
proveniente do Sistema Cantareira. (ecodebate)
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