Em 10 anos, geração do lixo aumentou cinco vezes
mais que o crescimento da população
Depois
da água, gestão do lixo pode ser o novo centro de crise no Brasil.
Em
10 anos, geração do lixo aumentou cinco vezes mais que o crescimento da
população. “Cenário é crítico”, afirmam especialistas.
Um
café com leite e um pão com manteiga iniciam o dia de milhares de brasileiros.
O preço do pãozinho subiu. O do café também. E o banho matinal está mais curto
por causa da crise hídrica. Fora isso, a vida segue. Ninguém se pergunta para
onde vai o pote de manteiga quando seu conteúdo acabar, tampouco o que fazer
com o resto de café no coador ou com a embalagem de leite. E esse será o centro
de uma nova crise, caso o poder público e a população não se mobilizem.
O
cenário é crítico. Só no Brasil, no ano passado, 30 milhões de toneladas de
lixo foram parar nos lixões, que são aterros considerados inadequados e
oferecem risco ao meio ambiente e à saúde. Esse número representa 40% do total
de lixo gerado no país neste ano. Os dados fazem parte de um levantamento da
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos
(Abrelpe). “São cerca de 80.000 toneladas de lixo poluindo solo e água diariamente”,
afirma Ednilson Viana, professor da USP e membro do Conselho de Curso de Gestão
Ambiental. “As pessoas não têm noção do que isso significa”.
Para
Viana, os números apontam para um possível colapso em um futuro não muito
distante. “Estamos a caminho de uma situação crítica, como a situação da água.
A próxima crise será a do lixo”, diz. E os passos dados pelo poder público
nesse âmbito também são lentos. Em 2010, foi instituída a Lei Nacional de
Resíduos Sólidos, que, dentre outras coisas, estabelecia que os municípios
entregassem, até agosto de 2012, um plano de gestão para o lixo. Também
concedia o prazo de agosto de 2014 para que as cidades acabassem com os lixões.
Nenhum
dos dois prazos foi cumprido. Por isso, em julho deste ano, o Senado aprovou a
prorrogação desse tempo, dividindo as datas para os diferentes tamanhos de
cidades. Com a nova norma, as capitais e municípios de regiões metropolitanas
têm até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. As cidades com mais de
100.000 habitantes terão até o final de julho de 2019. Já os municípios entre
50.000 e 100.000 habitantes têm até 31 de julho de 2020, e os com menos de
50.000 habitantes têm até julho de 2021.
E
essa é apenas uma das legislações decorrentes sobre o tema. Desde 1979 o Brasil
condena o descarte em lixões e desde 1981 a poluição ambiental é considerada
crime. Desde 1998 é necessário obter licenciamento ambiental para o descarte de
materiais, algo distante da realidade dos lixões.
Para
Marcelo Antunes Nolasco, professor em Sustentabilidade e pesquisador da USP, a
aprovação da Lei de Resíduos Sólidos significou um marco regulatório importante
para o país. Porém, faltou estrutura para que a norma fosse levada a sério. “O
poder público federal não realizou um trabalho prévio adequado com as esferas
estaduais e municipais e tampouco criou instrumentos econômicos que pudessem
fazer caixa para as prefeituras adotarem as medidas adequadas para a disposição
final de resíduos sólidos”, diz.
Segundo
Nolasco, embora as leis não estejam sendo cumpridas, é difícil aplicar alguma
pena por isso. “Dada a complexidade da questão e as dificuldades dos gestores
públicos municipais em acessarem recursos, dificilmente poderia se dizer que os
prefeitos que não cumpriram a lei sejam criminosos”, diz. “Mas essa é outra
questão. O ponto é: o que os gestores públicos estão fazendo hoje, para que em
2019 não tenhamos mais surpresas negativas?”.
Além
de legislações mais firmes e que se façam cumprir, é preciso que o poder
público desenvolva políticas capazes de engajar a população para solucionar o
problema. “Do total de resíduos sólidos no Brasil, 32% poderiam ser
reciclados”, afirma Carlos Silva. “Atualmente e efetivamente, porém, são
reciclados apenas 4%”. (ecodebate)
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