A problemática da destinação
final e coleta seletiva dos resíduos sólidos na cidade de Teresina/PI.
Gestão de resíduos sólidos.
RESUMO
Por definição o lixo é tudo
aquilo que já foi utilizado, porém não tem mais serventia e é jogado fora, é
todo e qualquer material sólido originado de trabalho doméstico, industrial
e/ou hospitalar que é eliminado. A geração de resíduos sólidos urbanos é algo
impossível de se evitar e a tendência é aumentar à medida em que as cidades
crescem e se desenvolvem desordenadamente. Diante do problema encontrado na
elevada produção diária de resíduos é preciso buscar alternativas para a
destinação final desse lixo urbano de modo a minimizar a poluição do meio
ambiente bem como seus efeitos nocivos, visando a melhoria na qualidade de vida
das gerações atual e futuras por meio da proteção dos recursos hídricos,
desenvolvimento sustentável e promoção da saúde pública em geral. O objetivo
deste artigo é estudar a importância da coleta seletiva de lixo no município de
Teresina-PI, bem como a importância da conscientização da população. O presente
estudo apresenta uma pesquisa exploratória, qualitativa, onde os métodos
adotados são os bibliográficos e documental. A pesquisa foi realizada na área
urbana do município de Teresina-PI, onde há a coleta de lixo. Os dados
populacionais foram coletados através da pesquisa bibliográfica. Diante da
crescente produção de lixo no país, em 2010 foi instituído o Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, lei 12.305/10 com o objetivo de realizar uma organização
nacional do descarte do lixo. Teresina, não dispõe de um sistema de coleta
seletiva domiciliar. Segundo o levantamento apresentado pela ABES na edição de
2018 do Ranking da Universalização do Saneamento, Teresina demonstrou um
desempenho pífio perante as outras capitais, apresentando um dos piores índices
gerais. O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 30 de abril de 2019,
em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero, o programa pretende
apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo,
levando a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa, visa
também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações. Essa
pesquisa mostrou que a maior deficiência na gestão dos resíduos sólidos não é um
problema exclusivo de Teresina, mas encontra-se espalhado por todo o país nos
municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) e naqueles localizados na
região nordeste.
Palavras-chave: Teresina,
coleta seletiva, lixo, PNRS, resíduos.
ABSTRACT
By definition
garbage is everything that has been used, but is no longer useful and is thrown
away, it is any and all solid material originating from domestic, industrial
and / or hospital work that is eliminated. The generation of urban solid waste
is something that is impossible to avoid and the tendency is to increase as
cities grow and develop in disorder. In view of the problem encountered in the
high daily production of waste, it is necessary to seek alternatives for the
final destination of this urban waste in order to minimize the pollution of the
environment and its harmful effects, aiming at improving the quality of life of
current and future generations through the protection of water resources,
sustainable development and the promotion of public health in general. The
objective of this article is to study the importance of selective garbage
collection in the municipality of Teresina-PI, as well as the importance of
population awareness. The present study presents an exploratory, qualitative
research, where the adopted methods are bibliographic and documentary. The
research was carried out in the urban area of the municipality of
Teresina-PI, where there is garbage collection. Population data were collected
through bibliographic research. Faced with the growing production of garbage in
the country, in 2010 the National Plan for Solid Waste was introduced, law
12,305 / 10 with the objective of organizing a national waste disposal
organization. Teresina, does not have a system of selective collection at home.
According to the survey presented by ABES in the 2018 edition of the
Universalization of Sanitation Ranking, Teresina showed a poor performance
against other capitals, presenting one of the worst overall indices. The
Ministry of the Environment launched on April 30, 2019, in Curitiba (PR), the
National Zero Waste Program, the program intends to support municipalities to
adopt adequate waste disposal practices, leading to private initiative with
their experiences in logistics reverse, it also aims to seek resources for
funds that can finance the actions. This research showed that the greatest
deficiency in the management of solid waste is not an exclusive problem of
Teresina, but it is found throughout the country in small municipalities (up to
100 thousand inhabitants) and in those located in the northeast region.
Key
words: Teresina, selective collection, garbage, PNRS, residues.
INTRODUÇÃO
Segundo (SIGNIFICADOS, 2012)
por definição o lixo é tudo aquilo que já foi utilizado, porém não tem mais
serventia e é jogado fora, é todo e qualquer material sólido originado de
trabalho doméstico, industrial e/ou hospitalar que é eliminado.
Muito desse lixo que é
descartado todos os dias pode ser reaproveitado e reutilizado através do
processo de reciclagem, por meio desse processo todo o lixo orgânico e
inorgânico reaproveitado contribui significativamente para a redução da
poluição do meio ambiente.
Segundo (PANIS 2012) a geração
de resíduos sólidos urbanos é algo impossível de se evitar e a tendência é
aumentar à medida em que as cidades crescem e se desenvolvem desordenadamente.
Tal geração de lixo depende de inúmeros fatores como o tamanho da população,
seu desenvolvimento econômico, criação de novos hábitos, crescimento
demográfico, melhoria dos padrões de vida, desenvolvimento industrial, dentre
outros, são responsáveis pelas variações nas características destes resíduos,
dificultando e agravando ainda mais o problema da destinação final desse lixo,
acarretando muitos problemas de saúde nas populações.
Diante do problema encontrado
na elevada produção diária de resíduos é preciso buscar alternativas para a
destinação final desse lixo urbano de modo a minimizar a poluição do meio
ambiente bem como seus efeitos nocivos, visando a melhoria na qualidade de vida
das gerações atual e futuras por meio da proteção dos recursos hídricos,
desenvolvimento sustentável e promoção da saúde pública em geral.
Neste sentido é fundamental que
os governos federal, estaduais e municipais desenvolvam planos de ação com o
objetivo de reduzir a quantidade de lixo e minimizar danos à saúde da
população.
A coleta seletiva de lixo
assume um papel muito importante no que diz respeito à preservação do meio
ambiente e à vida sustentável. Milhões de toneladas de lixo são produzidas
diariamente, e a destinação deste lixo é um fator preocupante para todos. Como
grande fonte geradora de lixo, a população atual necessita de uma saída viável
para este problema, pois a sua maioria é destinada para os chamados lixões,
onde os materiais ficam a céu aberto, poluindo o ar, a água e o solo. (PLANO
NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 2011)
JUSTIFICATIVA
Este trabalho visa analisar a
problemática da destinação final e coleta seletiva dos resíduos sólidos na
cidade de Teresina – PI, em um banco de dados de notificação, uma vez que este
é um serviço de grande relevância para o município de Teresina. A cidade foi
escolhida por ser a capital do Piauí e pela sua importante atuação política,
econômica e social, na região metropolitana da grande Teresina, além de ser um importante
polo de saúde na região, podendo ser um local de intenso risco de disseminação
de doenças.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Estudar a importância da coleta
seletiva de lixo no município de Teresina-PI, bem como a importância da
conscientização da população.
Objetivos Específicos
• Estudar a importância da coleta seletiva;
• Apresentar, de maneira simples conceitos de coleta seletiva,
reciclagem, educação ambiental e conscientização;
• Promover a sensibilização para o assunto;
• Conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.
METODOLOGIA
O presente estudo apresenta uma
pesquisa exploratória, qualitativa, onde os métodos adotados são os
bibliográficos e documental. A pesquisa foi realizada na área urbana do
município de Teresina-PI, onde há a coleta de lixo. Os dados populacionais
foram coletados através da pesquisa bibliográfica.
O município de Teresina, conta
com a coleta normal do lixo, realizada no centro e bairros da cidade, três
vezes por semana. Abrange cerca de 700.000 habitantes, tem sua destinação
determinada por uma empresa receptora e é realizada a separação de materiais
orgânicos e inorgânicos para em seguida o lixo seguir para um lixão localizado
na periferia da cidade a fim de ter sua destinação final.
Quanto à disposição de lixeiras,
estas quase não existem nas ruas da periferia da cidade, porém na região do
centro da cidade existem muitas lixeiras distribuídas ao longo das ruas, vias e
praças, a maioria das pessoas possuem o hábito de depositar seu lixo nas
calçadas, logo cedo da manhã para a coleta. No entanto esta prática traz alguns
problemas em relação à animais de rua que muitas vezes rasgam as sacolas para
se alimentar dos restos de comida encontrados no lixo, vento e chuva que
carregam as sacolas de lixo para os esgotos e bueiros e a proliferação de mal
cheiro, moscas e baratas, que podem provocar doenças.
Em geral, as ruas estão bem
limpas, mas os bueiros e galerias entupidos por lixo, alguns terrenos baldios
são utilizados como depósito de lixo por moradores.
Há catadores de latinhas e
papelão, que coletam estes materiais, porém na maioria das vezes precisam
realizar a separação do lixo que pode ser reciclado dos materiais orgânicos,
colocando em sua risco a própria saúde devido ao risco de contaminação e
consequentemente uma doença.
Não existem campanhas de
conscientização ou programas de incentivo à população por parte da prefeitura
sobre o tema.
A lei municipais que dispõe
sobre coleta e reciclagem de lixo é o plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos de Teresina-PI.
A fase de coleta de dados
se deu por meio da realização de levantamento dos dados existentes sobre o
assunto. Nesta fase, as principais técnicas de pesquisa utilizadas foram a
pesquisa bibliográfica através de livros, artigos dissertações e teses; e a
pesquisa documental através da análise de documentos oficiais, projetos e
publicações disponíveis pela prefeitura de Teresina.
Planeta Terra sufocado pelo
lixo.
DISCUSSÃO
Segundo estatística (IBGE,
2017) o Brasil produz em média 230 mil toneladas de lixo por dia, deste total,
cerca de 60% vai imensos depósitos a céu aberto, os lixões, sem receber
qualquer tratamento desse lixo, o restante, 38% vão para aterros e “apenas 2%
são reciclados”.
De acordo com os dados da
pesquisa realizada pelo (Cempre, 2017), 237 municípios brasileiros realizam
programas de coleta seletiva, sendo que a menor concentração destes está nas
regiões norte e nordeste do país.
A coleta regular de resíduos
sólidos tem sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos dos últimos
anos. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, alcançando em 2009 quase
90% do total de domicílios; na área urbana a coleta supera o índice de 98%, no
entanto a coleta em domicílios localizados em áreas rurais não atinge 33%.
(Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS)
Diante da crescente produção de
lixo no país, em 2010 foi instituído o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, lei
12.305/10 com o objetivo de realizar uma organização nacional do descarte do
lixo, exigindo transparência em todos os setores acerca dos métodos pelos quais
são descartados os resíduos.
O Plano Nacional de Resíduos
Sólidos instituiu aos municípios brasileiros o prazo de agosto de 2012 para que
os mesmos apresentassem seus planos municipais de gestão integrada dos resíduos
sólidos e a data de 2 de agosto de 2014 como prazo limite para o encerramento
dos lixões em todos os municípios brasileiros, porém como ainda se pode
observar a presença destes depósitos de lixo a céu aberto por todo o país,
ambos os prazos foram desrespeitados.
Ainda de acordo com o PNRS, os
municípios que não elaborarem e implantarem, seus planos municipais de gestão
integrada dos resíduos sólidos não terão acesso a recursos da união, destinados
a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Segundo o PNRS, os lixões a céu
aberto devem ser extintos e apenas o material que não puder ser recuperado para
novo uso pode ter como destino final aterros sanitários. Isso significa que
cada um dos municípios brasileiros deverão oferecer a coleta seletiva de lixo à
população para recolhimento dos resíduos recicláveis separados nas residências.
Paralelamente a isto, as
indústrias, supermercados, distribuidores e todo o comercio em geral também
devem desenvolver sistemas de coleta e recuperação de materiais após o consumo,
reaproveitando como insumo para a fabricação de novos produtos.
Conforme (PANIS, 2012), a
coleta seletiva pode ser realizada em Postos de Entrega Voluntária (PEVs),
mediante a instalação de caçambas e contêineres de cores diferenciadas conforme
a resolução do CONAMA n° 275 de 2001, em pontos estratégicos, onde a população
possa levar os materiais segregados.
A cidade de Teresina, não
dispõe de um sistema de coleta seletiva domiciliar, isso demonstra a
importância de haver por parte da prefeitura a implantação de pontos de entrega
voluntária destes resíduos sólidos segregados pela população, bem como a
implementação de um programa de coleta seletiva.
De acordo com dados da
Prefeitura Municipal de Teresina (PMT, 2016) a coleta convencional, realizada
em Teresina, trata-se da coleta dos resíduos sólidos domiciliares, abrangendo
todo o território do município, por isso o desenvolvimento de um plano, quanto
a prestação e execução deste serviço deve levar em consideração as
características próprias de cada região, viabilizando que este serviço possa
atender toda a população.
Ainda de acordo com (PMT, 2016)
em Teresina, o serviço administrativo referente à prestação do serviço de
coleta convencional de resíduos sólidos compete à Prefeitura Municipal por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Sendo também, a
contratação de empresas terceirizadas, elaborar os memoriais técnicos e descritivos,
além de fiscalizar os serviços prestados, responsabilidade da SEMDUH.
Atualmente o serviço de coleta de resíduos urbanos em Teresina é realizado pela
empresa LITUCERA limpeza e engenharia LTDA, desde janeiro de 2016, quando foi
contratada sem licitação.
Somente em 2017 a prefeitura de
Teresina apresentou seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS), fora do prazo estabelecido pelo PNRS, portanto, ainda encontra-se
longe dos parâmetros apresentados por outras capitais do país, ou mesmo da
região nordeste.
De acordo com o PMGIRS, a
Prefeitura Municipal de Teresina, representada pelas SDUs (Superintendências de
Desenvolvimento Urbano), formalizaram convênio com a Associação de carroceiros
do município, visando através desta parceria que os carroceiros associados
realizem a coleta de resíduos nos locais de difícil acesso. Após essa coleta os
RDO são depositados em áreas onde ocorram a coleta por veículo convencional,
para que sejam destinados ao aterro. Avalia-se que o programa contemple um
total de 58 carroceiros, 22 atuando na região Sul, 16 na região Norte, 15 na
região Leste e 5 na Sudeste, subordinados às respectivas SDU’s destas regiões.
A coleta seletiva de resíduos
sólidos em Teresina teve início no ano de 2014, segundo dados estatísticos da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), são coletados 1,29
toneladas de resíduos recicláveis, número este que corresponde a 0,24% do total
de resíduos domiciliares coletados por dia. Ainda que estes dados não possuam
grande representatividade, esses valores vem aumentando ano após ano,
apresentando uma evolução de 102% no período entre 2014 a 2018.
Conforme dados (SEMDUH, 2018)
no projeto piloto de coleta seletiva da capital piauiense, a população deve
levar seu lixo devidamente segregado até postos de coleta instalados pela
cidade. Até o momento a prefeitura instalou apenas 15 Postos de Entrega
Voluntária (PEVs), sendo 10 postos de 10 m³ e 05 postos de 1,20 m³ que recolhem
resíduos destinados à coleta seletiva.
Ainda de acordo com (SEMDUH,
2018) os postos de entrega voluntária de resíduos, estão dispostos nas
seguintes regiões da cidade: praça Desembargador Edgar Nogueira (Centro), Lagoa
do Norte (São Joaquim), Encontro dos rios (Poti Velho), avenida Marechal
Castelo Branco (Ilhotas, próximo ao Minhocão), praça da Igreja Católica do
bairro Bela Vista (Bela Vista), praça da Telemar (Mocambinho), avenida Dom
Severino (Morada do Sol), avenida Nossa Senhora de Fátima (Fátima), praça Rio
Branco (Centro), Comercial Carvalho Mercadão (Itararé), Comercial Carvalho (Av.
Barão de Gurguéia), Ponte Estaiada (Avenida Raul Lopes) e praça da Vermelha
(Vermelha, na av. Barão de Gurguéia) e na praça das Palmeiras (bairro Saci).
Em 2017 houve a primeira edição
do Ranking da Universalização do Saneamento mostrando a relação direta com
indicadores de saúde realizado pela Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – ABES.
Segundo o levantamento
apresentado pela ABES na edição de 2018 do Ranking da Universalização do
Saneamento, Teresina demonstrou um desempenho pífio perante as outras capitais,
apresentando um dos piores índices gerais, ficando à frente somente de Porto
Velho, capital de Rondônia, que ficou em último lugar no ranking. A capital
piauiense apesentou ainda o pior índice possível na categoria referente à
destinação adequada de resíduos sólidos, com nota 0 (zero) conforme o quadro a
seguir.
Ranking da Universalização
do Saneamento/capitais
Imagem
01: Ranking da Universalização do Saneamento, ABES, 2018.
Desde 1994 o compromisso
empresarial para a reciclagem – Cempre, vem reunindo informações sobre os
programas de coleta seletiva desenvolvidos pelas prefeituras, apresentando
dados sobre composição do lixo reciclável, custos de operação, participação de cooperativas
de catadores e parcela da população atendida. A Pesquisa Ciclosoft, realizada
pelo Cempre abrange todo o território nacional, e possui periodicidade bianual
de coleta de dados.
A última coleta de dados
realizada pelo Cempre foi apresentada no ano de 2018 tendo 2017 como ano de
referência, segundo o levantamento realizado a população urbana atendida no
município, abrangendo o distrito-sede e localidades é de 797.639 pessoas, são
coletados 198.704 toneladas de RDO por ano e 188.295 toneladas de RPU, o
percentual da população atendida com frequência de 2 ou 3 vezes por semana com
a coleta convencional de 2 a 3 vezes por semana é de 94,6%, no entanto os
resíduos sólidos públicos (RPU) não são recolhidos junto com os resíduos sólidos
domiciliares (RDO).
A pesquisa reconhece a
existência de coleta seletiva de lixo no município e que a quantidade total de
materiais recicláveis recuperados é de 476,1 toneladas, deste total 213,7
toneladas são de papel e papelão, 52 toneladas de plásticos recicláveis, 16,3
toneladas de metais, e 184,7 toneladas de vidro, 9,1 toneladas é quantidade
recolhida na coleta seletiva por outros agentes que detenham parceria com a
prefeitura.
Os dados apresentados na última
pesquisa Ciclosoft 2018, reconhece que a população urbana do município não é
atendida com a coleta seletiva do tipo porta-a-porta executada pela prefeitura,
mas que a coleta seletiva ocorre em postos de entrega voluntária executada pelo
agente público ou empresa contratada, ainda segundo os dados da pesquisa há
empresas contratadas para a prestação do serviço de coleta seletiva porta a
porta, no entanto este serviço não acontece.
A pesquisa Ciclosoft traz ainda
a informação de que Teresina não possui Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
conforme a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, provavelmente isso se deu devido ao fato de que quando os dados foram
coletados a prefeitura ainda não havia publicado seu plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos, que foi apresentado em 2017, mesmo ano de
referência da pesquisa.
A instalação de programas de
coleta seletiva de lixo proporciona algumas vantagens, o guia da coleta
seletiva desenvolvido pela Cempre traz alguns exemplos, tais como: redução de
custos com a disposição final do lixo (aterros sanitários ou incineradores);
aumento da vida útil de aterros sanitários ; diminuição de gastos com
remediação de áreas degradadas pelo mal acondicionamento do lixo (por exemplo,
lixões clandestinos); educação e conscientização ambiental da população;
diminuição de gastos gerais com limpeza pública, considerando-se que o
comportamento de comunidades educadas e conscientizadas ambientalmente
traduz-se em necessidade menor de intervenção do Estado; melhoria das condições
ambientais e de saúde pública do município.
No que diz respeito aos
benefícios sociais, o guia lista os seguintes: geração de empregos diretos e
indiretos com a instalação de novas indústrias recicladoras na região e
ampliação de indústrias recicladoras já estabelecidas; resgate social de
indivíduos através da criação de associações e cooperativas de catadores.
Para a coleta seletiva cada
material deve ser colocado em um recipiente específico com nome e cor, vale
ressaltar que nem sempre a coloração é respeitado pelos fabricantes e
fornecedores dos recipientes, todavia, a combinação padrão usual é a seguinte:
Imagem
02: Foto da internet
Além das cores alguns símbolos
são comumente usados para caracterizar os diferentes tipos de materiais.
Simbologia para identificação
de materiais recicláveis
Imagem
03: Guia da coleta seletiva de lixo Cempre 2014.
O Ministério do Meio Ambiente
lançou no dia 30 de abril de 2019, em Curitiba (PR), o Programa Nacional
Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de
Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos,
governo federal, estados, municípios e iniciativa privada para acabar com essa
“vergonha nacional” que são os lixões.
Com o programa, o governo
pretende apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do
lixo, levando a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa,
o programa visa também, buscar recursos para fundos que possam financiar as
ações.
O programa é dividido em cinco
partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no
Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada
dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos
avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a
concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o
plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da
realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são
apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o
prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS E
CONCLUSÃO
A partir da análise realizada,
é possível realizar algumas considerações. Em relação à coleta regular e coleta
seletiva propõe-se à prefeitura de Teresina desenvolver programas para
estimular a coleta regular também suas em áreas rurais; consolidar o programa
de coleta seletiva existente e expandir o mesmo; realização de campanhas de
educação ambiental para conscientizar e sensibilizar a população a respeito da
separação do lixo orgânico dos resíduos gerados.
Quanto à disposição final dos
resíduos e rejeitos, visto que segundo os estudos e pesquisas apresentados, a
capital piauiense não destina adequadamente seus resíduos sólidos coletados,
recomenda-se que sejam concentrados esforços na erradicação dos lixões, tendo
como uma das alternativas viáveis o incentivo à formação de consórcio público
para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
Paralelamente à erradicação dos lixões, a prefeitura pode partir para a
implantação de aterros sanitários, visando solucionar o problema, através da
implantação de aterros sanitários ou de formas ambientalmente adequadas de
destinação final.
Por fim, essa pesquisa
mostrou que a maior deficiência na gestão dos resíduos sólidos não é um
problema exclusivo de Teresina, mas encontra-se espalhado por todo o país nos
municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) e naqueles localizados na
região nordeste. Todas as informações apresentadas podem ser utilizadas como
critério para o recebimento de recursos da União, somado aos recursos já
estabelecidos em Lei, como é o caso da prioridade, na obtenção de recursos
junto ao Governo Federal, concedida aos municípios com consórcios públicos formados
para prestação de serviços públicos, na área de resíduos sólidos. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário