SP: supermercados
dizem que vão manter distribuição de sacolinhas
Supermercados
paulistas prometem continuar mantendo a distribuição gratuita das sacolas
plásticas
Por determinação da
Justiça, a partir de 16/09/12 os supermercados de São Paulo não são mais
obrigados a fornecer sacolas descartáveis gratuitas aos seus clientes. Apesar
disso, a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que defende o fim das
sacolinhas, informou que os supermercados paulistas vão continuar mantendo a
distribuição gratuita das sacolas plásticas.
Segundo a Apas, a
distribuição das sacolas nos supermercados de São Paulo deve continuar até que
se chegue "a um acordo equilibrado" nas negociações que envolvem a
associação, o Ministério Público e a S.O.S Consumidor, associação de defesa do
consumidor. "O objetivo é permitir que se possa chegar a um acordo
equilibrado, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de
vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso
das sacolas plásticas", diz a nota da Apas.
De acordo com a
decisão da Justiça, do dia 8 de agosto deste ano, os supermercados paulistas
não serão mais obrigados a fornecer as sacolas plásticas gratuitamente, e o
consumidor poderá desembolsar até R$ 0,59 (por unidade) por sacolas
reutilizáveis ou embalagens equivalentes. Por determinação do desembargador Torres
de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, essas sacolas não poderão
trazer logomarcas ou propagandas. A medida deve ser cumprida até 15 de setembro
do próximo ano.
O vai e vem da
distribuição das sacolas gratuitas nos supermercados de São Paulo começou em 25
de janeiro, quando foi suspenso o fornecimento das embalagens plásticas. Pouco
depois, no dia 3 de fevereiro, a Apas assinou um termo de ajustamento de
conduta (TAC) com o PROCON e o Ministério Público Estadual para a retomada da
distribuição por 60 dias e a cobrança das sacolinhas após esse período.
Em junho, o Conselho
Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu não homologar o TAC
que estabelecia o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos
supermercados do estado. Também em junho, a S.O.S Consumidor entrou na Justiça
para garantir a distribuição gratuita das sacolas e a juíza Cynthia Torres
Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital paulista, determinou que os
supermercados retomassem o fornecimento gratuito de embalagens adequadas e em
quantidades suficientes para que os consumidores pudessem transportar as
compras. Em agosto, em decisão de segunda instância, o desembargador Torres de
Carvalho determinou que as sacolas fossem distribuídas só até dia 15/09/12.
A Agência Brasil procurou a assessoria
de imprensa do Grupo Pão de Açúcar, que informou que a rede não está se
manifestando sobre o assunto e que aguardará o posicionamento da Apas. O
Walmart também foi procurado, mas até a publicação desta matéria não respondeu
ao que foi perguntado. Já o Carrefour manifestou que atenderá à recomendação
feita pela Apas de continuar distribuindo as sacolinhas.
De acordo com a
Fundação PROCON-SP, a questão das sacolinhas está regulada pela decisão de
segunda instância, que determina o fornecimento gratuito até o dia 15 de
setembro deste ano. Para o PROCON, os supermercados devem cumprir a decisão.
"Eventual descumprimento dessas determinações, quando denunciado pelo
consumidor ou constatado pelas equipes do PROCON, será remetido para a
Justiça", informou o órgão. (terra)
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