Vetar venda de madeira e produtos de desmatamento

UE fecha acordo para proibir venda de madeira e produtos de originados de desmatamentos ilegais.

Madeira apreendida por desmatamento ilegal. A venda de madeira ilegal e de produtos feitos com madeira ilegal será proibida em toda a União Europeia a partir do fim de 2012, de acordo com um pacto preliminar selado por parlamentares europeus obtido pela Reuters. Ambientalistas afirmaram nesta quarta-feira que o acordo ajudaria a fazer com que as empresas parassem de lucrar com a destruição das florestas e fecharia as portas para a importação de madeira ilegal na Europa, o maior mercado mundial para produtos feitos em madeira. As novas regras foram aprovadas pelos negociadores do Parlamento Europeu, pela presidência espanhola da UE e pela Comissão Europeia, e ainda precisam ser autorizadas pelos governos do bloco e pelo Parlamento pleno antes de entrar em vigor.O banimento abrange a madeira bruta e produtos como móveis, pisos e barris, embora materiais impressos (como livros) serão eximidos por ao menos cinco anos, segundo o acordo. As empresas terão de executar auditorias e avaliações de risco para garantir que toda a madeira foi cortada de maneira legal, e os que burlarem as regras sofrerão multas e sanções comerciais. O grupo ambientalista Greenpeace disse que o acordo foi apoiado por uma maioria significativa de países da União Europeia, sendo contestado apenas por um pequeno grupo liderado por Suécia e Portugal.O Greenpeace disse que 90 por cento da madeira produzida na Indonésia e mais de 60% da cortada na Amazônia brasileira são ilegais. (EcoDebate)

109,6 km² de desmatamentos na Amazônia

DETER/INPE indica 109,6 km² de desmatamentos na Amazônia no mês de maio/2010.

Importante ferramenta de suporte à fiscalização na Amazônia, o sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que no último mês de maio 109,6 km² da floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva. Em maio, quando 45% da Amazônia Legal esteve coberta por nuvens que impediram a observação por satélite, foram verificados desmatamentos em quatro estados: Mato Grosso = 51,9 km² Pará = 37,2 km² Rondônia = 10,7 km² Amazonas = 9,8 km² Total = 109,6 km² No mapa abaixo os pontos amarelos mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER. Em rosa, as áreas não monitoradas em maio devido à cobertura de nuvens:

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, os dados do DETER não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da floresta amazônica. Pelos mesmos motivos o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos. A cada divulgação sobre este sistema de alerta o INPE apresenta também um relatório de avaliação amostral dos dados. O sistema DETER Em operação desde 2004, o DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) é um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Embora os dados sejam divulgados em relatórios mensais ou bimestrais, os resultados do DETER são enviados a cada quinzena ao IBAMA, responsável por fiscalizar as áreas de alerta. O sistema indica tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região. Como DETER utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, é possível detectar apenas polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. O INPE reitera que nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema, devido à cobertura de nuvens. Contudo, a menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos. (EcoDebate)

Parar de desmatar por quê?

A pedagogia “Tabajara” e a impunidade.

“Apelar para a consciência moral daqueles que agem de má-fé como forma de pedagogia para reduzir o desmatamento está mais para piada de mau gosto, do que para uma proposta séria”. As coisas na política brasileira funcionam, muitas vezes, sob uma lógica tabajara – ou seja, uma lógica que, além de esdrúxula, parece piada. Na contramão do interesse nacional, que demanda maior rigor em relação aos que cometem graves crimes ambientais, o Congresso estuda passar a borracha sobre bilhões em multas aplicados contra grandes crimes de desmatamento cometidos até 22 de julho de 2008. A lógica anacrônica segue a linha da impunidade. É fato que existe hoje um problema real no campo. Muitas multas ambientais foram aplicadas a partir de um legado de normas complexo e confuso, em um contexto de uma real falta de conhecimento das leis por parte dos infratores e de incentivo à cultura do “limpar o terreno”, que seria retirar a vegetação, desmatar. Por isso, e por outros motivos, há necessidade de se reverem as sanções aplicadas. Mas não é o caso de um perdão generalizado que iguala quem agiu de boa-fé com aqueles que agiram de má-fé. Foi justamente no dia 22 de julho de 2008 que o presidente Lula, ao assinar o decreto de crimes ambientais, disse que não havia “bordoada melhor” contra desmatadores “picaretas” do que uma multa pesada. Lula se referia à importância pedagógica de se aplicar uma sanção que atinge diretamente onde dói mais, o bolso, para coibir grandes criminosos ambientais, que sabem que estão infringindo as leis. Dois anos após essa declaração do presidente, a lógica do maior rigor contra crimes ambientais foi invertida. Com apoio de parlamentares da base e da oposição, uma proposta distorcida de moratória a multas por desmatamento ilegal está contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentado na comissão especial para debater mudanças no Código Florestal. No parecer, Aldo suspende as sanções por cinco anos e estabelece esse prazo para que os proprietários rurais regularizem ambientalmente suas terras. Há dois problemas graves aí. O primeiro é igualar o desmatamento de um hectare de terra com o desmatamento de 7 mil hectares. Ambos são infração, mas a dimensão ambiental das duas ações é incomparável. O segundo é propor uma suspensão, por um determinado período, da cobrança de multa, que, na prática, se configurará em anistia declarada a multas milionárias. Ou seja, os “picaretas” que deveriam temer como a “bordoada” serão perdoados das multas pesadas e ganharão uma carta de alforria para, até mesmo, ter acesso a incentivos concedidos pelo Estado. Em nota distribuída à imprensa, Aldo Rebelo afirma que não se trata de anistia, pois sua proposta é suspender as multas até que o dono da terra regularize ambientalmente sua propriedade. O proprietário deve fazer isso por meio de um programa de regularização que será criado por órgãos nos estados. Esse programa, no entanto, poderá estabelecer outros limites e obrigações ambientais e, em consequência, não haverá mais base legal para cobrar multas cometidas no passado. Ainda assim, os proponentes dessa moratória distorcida dizem que não se trata de anistia a multas nem de perdão de dívida e atribuem a essa proposta um “caráter pedagógico”. Afirmam que, durante o período de moratória – que será de cinco anos –, os que desmataram ilegalmente ficarão na incerteza quanto ao pagamento da multa. Essa incerteza manterá uma força de coação em relação a novos desmatamentos e uma pressão pela regularização mais rápida. Mas será que quem tirou vantagens em desmatar e não ser punido irá se inibir de cometer novos delitos? Em 2007, no auge do desmatamento no país, quando foram aplicados R$ 2,57 bilhões em multa, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou a tese de que a cobrança de multas pode zerar o desmatamento. Segundo o instituto, aumentar em 28 vezes a eficiência de arrecadação de multas emitidas pelo IBAMA (que, na época, era de 2,5%) seria suficiente para reduzir a zero o desmatamento ilegal. O Imazon atentava, inclusive, que não seria necessária uma eficiência de cobrança de 100%. No ano passado, essa mesma ONG divulgou que apenas 14% dos processos sobre crimes ambientais na Amazônia resultam em algum tipo de responsabilização de quem cometeu a infração. De acordo com o instituto, de 51 casos de crimes ambientais cometidos no Pará acompanhados pela pesquisa em 2009, pelo menos 15% dos processos prescreveram. Tendo em vista que desmatar sai mais barato do que usar tecnologia para aumentar a produtividade, que os processos por crimes ambientais têm alto índice de prescrição e pouco de punibilidade e que, de tempos em tempos, poderá ser proposta uma renegociação de dívidas ou uma anistia a multas, por que deixar de desmatar? Apelar para a consciência moral daqueles que agem de má-fé como forma de pedagogia para reduzir o desmatamento está mais para piada de mau gosto, do que para uma proposta séria. (EcoDebate)

Satélites indicam queda de 47% do desmatamento

Satélites indicam queda de 47% do desmatamento na floresta amazônica.

Ainda faltam dois meses para o fechamento dos dados, que, se confirmados, poderão indicar uma redução recorde. Apesar do bom resultado, de agosto de 2009 a maio deste ano foi registrado o corte de 1.567 km² - área maior que a cidade de São Paulo. Faltando apenas dois meses para o período de coleta de dados da taxa anual de desmatamento, o ritmo de abate de árvores na Amazônia indica uma queda de 47%.

A redução é maior que a registrada no ano passado (42%) até então um recorde nacional. A indicação de nova queda aparece nos dados acumulados durante dez meses - entre agosto de 2009 e maio de 2010 - pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real.

Divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter é usado para orientar a ação de fiscais no combate à devastação da Amazônia. O Deter captou desde agosto passado o corte de 1.567 km² da Floresta Amazônica, área maior do que a cidade de São Paulo. Mas o sistema conta apenas uma parte da história do que acontece na região.

Mais rápido e menos preciso, o Deter não capta desmatamentos em áreas com menos de 50 hectares (meio quilômetro quadrado). Vem daí a principal diferença entre o sistema de detecção do desmatamento em tempo real e o Prodes, que mede a taxa oficial, divulgada ao final de cada ano.

No ano passado, o Prodes mediu redução recorde de 42% no ritmo do desmatamento.

A área abatida foi a menor desde o início da série histórica do INPE, em 1988. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 foram devastados 7.464 km² de floresta, ou cerca de cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. No ano anterior, a Amazônia havia perdido quase 13 mil km² de floresta.

Essa queda recorde foi registrada depois de um ano de interrupção em um período de queda do abate de árvores, que vinha se mantendo desde 2004, e de uma crise no governo. Foi resultado, sobretudo do aumento de fiscalização e de medidas como o corte de crédito aos desmatadores e o embargo da produção em áreas de abate ilegal de árvores. A nova taxa oficial de desmate ainda depende das medições dos satélites em junho e julho, que tradicionalmente apresentam ritmo acelerado de corte de árvores. O período mais complicado na preservação da floresta começa com o fim das chuvas na região e segue até outubro. Ranking. Em maio, o INPE registrou 11,4% de desmatamento a menos do que no mesmo mês de 2009, dado que contribuiu para a queda de 47% acumulada desde agosto. O Estado de Mato Grosso lidera mais uma vez o ranking dos desmatadores, seguido pelo Pará. Contribuiu para o resultado em maio a presença de menos nuvens cobrindo Mato Grosso. As nuvens atrapalham as imagens de satélites e tornam menos precisas as medições. Leitura dos dados de satélites feita pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia também aponta queda em maio, mas aponta para um aumento de 7% no acumulado entre agosto de 2009 e 2010. Para entender 1. Deter É um sistema de alerta para auxiliar no controle do desmatamento. Indica áreas de corte raso (completa retirada da floresta) e que foram degradadas. Enxerga desmates maiores que 25 hectares. 2. Prodes Sistema usado para calcular a taxa anual do desmatamento. Detecta exclusivamente o corte raso em polígonossuperiores a 6,25 hectares. (OESP)

O desmatamento da Amazônia

Não se trata ainda de uma vitória definitiva, mas a queda de 47% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2009 e maio de 2010, segundo dados obtidos por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), confirma a inflexão de uma tendência, que há alguns anos parecia avassaladora, de queimadas para abrir pastos ou campos de cultivo e a exploração predatória de madeira na maior reserva florestal do mundo. Em levantamento anterior, feito entre agosto/2008 e julho/2009, o sistema Deter do INPE já havia indicado uma queda de 42% no desmate, uma proporção substancial, que agora se amplia. Os dados precisam ainda ser referendados pelo Projeto Prodes de monitoramento da floresta amazônica por satélite, cujos dados são revelados anualmente, que mede áreas menores, de menos de 50 hectares, não captadas pelo sistema Deter. Há ainda receio de que, sendo este um ano eleitoral, possa haver ingerências indevidas para aproveitamento comercial de áreas de preservação, especialmente nos meses que precedem a estação das chuvas na região, que começa em outubro. Contudo, é animador constatar que a área desmatada na Amazônia, no período coberto pelo Deter, tenha sido de 1.567 km², área pouco maior que a do Município de São Paulo (1.522 km²). Fator de importância decisiva para esse resultado foi o corte do crédito para pecuaristas que vinham invadindo áreas preservadas da floresta e que eram considerados os principais agentes do desmatamento. Houve protestos de ruralistas contra a medida, mas não faltou o apoio de ambientalistas e de parcelas da população mobilizadas pelos meios de comunicação ou por ONGs. Sensíveis à pressão de consumidores, redes de supermercados deixaram de adquirir carne bovina procedente de áreas de ocupação irregular. Em seguida, os frigoríficos suspenderam relações comerciais com mais de 200 fornecedores cujos cadastros indicavam que os criatórios se localizavam no bioma amazônico. A expansão da soja na região é hoje um problema menor, depois da "moratória" negociada pelo Ministério do Meio Ambiente e associações de produtores rurais. A greve de funcionários do IBAMA este ano, paralisando operações previstas, afetou a fiscalização pelo órgão, mas as suas consequências foram menos danosas do que se antecipava. Tem tido continuidade a apreensão de madeira ilegalmente cortada, embora a atividade das chamadas madeireiras piratas não tenha cessado. A ação repressora tem sido facilitada pela colaboração da Polícia Federal e de órgãos estaduais de defesa do meio ambiente. Falhas são, porém, evidentes. Os Estados de Mato Grosso e Pará, onde a pecuária está mais enraizada, continuam ainda como líderes no desmatamento. A colaboração das populações amazônicas, inclusive das comunidades indígenas, que têm sabido defender os seus direitos, tem sido também essencial. E, embora haja empecilhos burocráticos, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia (Basa) têm buscado ampliar o crédito para o manejo florestal e a produção sustentável, como a extração de látex para borracha, a pesca e a chamada agricultura de baixo impacto, com a assistência técnica da Embrapa. Para os ambientalistas, a grande ameaça é a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, numa extensão de 450 km. Uma parte dessa rodovia já foi asfaltada nas duas pontas, mas a conclusão do seu trecho central, de 400 km, passando pelo coração da selva, permanece suspensa. Teme-se que a nova ligação por asfalto tenha o mesmo efeito da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que acelerou a devastação de matas no Pará. O atual governo considera a Rodovia BR-319 como vital para a economia da região e a incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento. Os críticos, porém, afirmam que, por mais severas que sejam as exigências ambientais, se criando uma "estrada-parque" nada impediria o desenvolvimento de núcleos populacionais, levando, em consequência, a um maior desmate. (OESP)

Corte do crédito de produtor que derrubar Cerrado

Governo vai cortar crédito rural de produtor que derrubar Cerrado.

Decreto do presidente Lula com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Medida semelhante foi adotada em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica.

Proteção. Área de preservação de Cerrado foi desmatada em Nova Andradina (MS) O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado também estimulará a proteção por meio de pagamento de serviços ambientais. O corte de crédito aos produtores que desrespeitam a lei ambiental foi a medida mais polêmica adotada pelo governo em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica. Pressões contra a medida levaram à demissão da então ministra Marina Silva. A resolução do Banco Central com as restrições entrou em vigor em julho de 2008, dois meses após a queda da ministra. Na época, o avanço das motosserras havia interrompido um período de três anos na queda das taxas de desmate. Com o corte do crédito aos desmatadores, associado à ação dos fiscais, a Amazônia deverá exibir, pelo segundo ano consecutivo, a menor taxa de devastação desde que começou a medição, em 1988. Estudo do Ministério do Meio Ambiente divulgado ontem apontou o Cerrado como o mais sensível dos biomas brasileiros. A taxa de desmate entre 2002 e 2008 superou a da floresta, proporcionalmente à extensão do bioma: 0,69% contra 0,42% na Amazônia. Em tamanho, o Cerrado só perde para a Amazônia, que domina mais de 49% do território nacional. O Cerrado detém quase 24% e abrigou a principal fronteira agrícola do País. Metas. O combate ao desmatamento no Cerrado faz parte das metas do clima. Lei aprovada pelo Congresso pouco antes da Conferência de Copenhague, em dezembro, prevê queda de 40% no ritmo de corte da vegetação no Cerrado até 2020. O combate ao desmate no bioma enfrenta dificuldades adicionais porque ainda há margem para o corte legal da vegetação. O Código Florestal prevê proteção de 20% da área dos imóveis rurais no local, porcentual inferior aos 80% exigidos na Floresta Amazônica e aos 35% impostos às áreas de Cerrado localizadas no Bioma Amazônia. No período de seis anos analisado pelo MMA, o Cerrado perdeu 4,17% de sua vegetação ou cerca de 85 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 57 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O porcentual da Amazônia foi de 2,54% e dos Pampas, 0,2%. Desflorestamento Ritmo do desmate no Cerrado foi maior entre 2002 e 2008 Bioma – Área desmatada no período (Km²) – Taxa de supressão anual (%) Amazônia – 110.068 – 0,42 Cerrado – 85.074 – 0,69 Caatinga – 16.576 – 0,33 Pantanal – 4.279 – 0,47 Pampa – 2.183 – 0,20

Desmate na Amazônia aumentou 15% em um ano

Imazon diz que desmatamento na Amazônia em junho aumentou 15% em relação a junho de 2009.

O desmatamento na Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com levantamento da organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os satélites registraram 172 quilômetros quadrados (km²) de desmate, aumento de 15% em relação a junho de 2009. O Pará liderou o desmatamento no mês, com 115 km² de floresta derrubada (67% do total de junho), seguido pelo Amazonas, com 22 km² de desmate, e por Mato Grosso, que perdeu 18 km² de vegetação nativa. Segundo o Imazon, em junho, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na rodovia Transamazônica, entre os municípios de Apuí e Humaitá, no Amazonas. Faltando um mês para completar o calendário oficial do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do outro, o Imazon aponta tendência de aumento na devastação da floresta. No acumulado entre agosto de 2009 e junho de 2010, o desmatamento detectado pela ONG foi de 1.333 km². A soma é 8% maior que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando a devastação medida foi de 1.234 km². A tendência de aumento do desmate apontada pelo Imazon vai na contramão do que mostram até agora as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelas estatísticas oficiais do desmatamento. Em maio, o INPE detectou 109,6 km² de novos desmatamentos http://www.ecodebate.com.br/7XJ, 12% menor que a área registrada pelos satélites no mesmo mês do ano passado. Somados os primeiros dez meses do calendário oficial de desmatamento, houve redução de 47% da devastação em relação ao período anterior, de acordo com os alertas do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do INPE. No entanto, a tendência de redução verificada a partir dos dados do INPE – e comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente – ainda não inclui os números da devastação em junho e julho, meses em que as motosserras avançam mais por causa do período seco, que facilita o corte e o transporte da madeira ilegal na região. A taxa anual do desmatamento é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), também do INPE, e deve ser divulgada em outubro.