Incentivos impulsionam emissões de gasses

Incentivo à energia e agricultura impulsionam emissões de CO₂ no Brasil

Os incentivos fiscais ao transporte, à energia e à agricultura no Brasil, promovidos pelo governo para impulsionar a economia, favorecem o aumento das emissões de gases de efeito estufa, revela um estudo divulgado em 05/11/13.

Na última década, o governo diz ter reduzido em 80% o desmatamento na Amazônia e, com isso, cortado consideravelmente as emissões de gases de efeito estufa no País.

"Mas a emissões dos setores de energia e agropecuária aumentaram e hoje somam 67% das emissões", destacou o estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tomando como base dados do ministério da Ciência e Tecnologia.

O estudo destaca que os incentivos do governo à indústria de veículos automotores e os subsídios à gasolina e ao diesel têm uma relação direta com o alto crescimento do parque automotivo e o consumo de combustíveis.

Os incentivos fiscais aumentaram 69% ao ano na última década para o setor da energia, 38% para a agricultura e 18% para os carros, reforçou o informe.

O ministério calcula que as emissões de CO₂ derivadas de energia e agropecuária, grandes setores beneficiados por incentivos fiscais, aumentaram respectivamente 41% e 24% entre 1995 e 2005, e 21% e 5% entre 2005 e 2010.

Esta mesma correlação se dá entre os incentivos e o uso de termelétricas a carvão e gás natural.

No caso da agroindústria brasileira, denuncia que "se de um lado o governo fez esforços para fomentar a agricultura de baixo carbono, de outro (tem favorecido) exonerações fiscais na importação e comercialização de fertilizantes".

"Conseguimos estabelecer uma primeira correlação clara entre incentivos e aumento das emissões, que nos serve para reivindicar do governo que a política tributária seja coerente com outras orientadas ao desenvolvimento sustentável", disse à AFP o coordenador do estudo, André Lima.

O estudo, apresentado na terça-feira, defende uma reorientação gradual dos benefícios fiscais a favor de atividades como recuperação de florestas, agroecologia, energias renováveis, veículos elétricos e transportes públicos com matriz energética de baixa emissão, entre outros. (yahoo)

Necessidade de reduzir diferença nas emissões de gases-estufa

Ação global é necessária para reduzir diferença nas emissões de gases-estufa, diz ONU

As emissões de gases do efeito estufa em 2020 serão entre 8 e 12 bilhões de toneladas a mais do que o nível necessário para manter o aquecimento global em apenas 2 graus Celsius e evitar uma grave mudança climática, estimou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) em 05/11/13.

O relatório anual do Programa nas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) analisou as atuais promessas de países para reduzir as emissões, e se seriam suficientes.

O estudo constatou a diferença de 8-12 bilhões de toneladas por ano entre as promessas e as reduções nas emissões que os cientistas estimam ser necessárias até 2020 para evitar os efeitos potencialmente devastadores do aquecimento global. A estimativa foi pouco diferente do levantamento de 8-13 bilhões do ano passado.

É "cada vez mais difícil" manter o rumo para limitar os aumentos de temperatura, e a ação global é necessária para acabar com a diferença de emissões, diz o relatório.

Em 2010, os países concordaram em agir para limitar o aumento de temperatura, mas muitos não conseguiram fazer as reduções de emissão para respaldar as promessas.

Representantes de mais de 190 países vão se reunir em Varsóvia, na Polônia, na próxima semana para uma conferência da ONU para discutir cortes de emissões sob um novo pacto climático, que será assinado até 2015, mas que só entrará em vigor em 2020.

Cientistas disseram que as emissões anuais não poderiam ser de mais de cerca de 44 bilhões de toneladas (gigatoneladas) por ano até 2020 para ter uma boa chance de limitar o aumento geral da temperatura a menos de 2 graus Celsius.

As emissões totais globais de gases que provocam o efeito-estufa em 2010 já são de 50,1 gigatoneladas, destacando a escala da tarefa adiante.

"Ação adiada significa uma taxa maior de mudança climática no curto prazo e provavelmente impactos climáticos no curto prazo, assim como o uso continuado de infraestrutura intensiva de energia e intensiva de carbono", disse o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, em comunicado.

Estudos mostraram que as emissões poderiam ser reduzidas em 14-20 gigatoneladas/ano a um custo de até 100 dólares por tonelada de dióxido de carbono equivalente se as promessas fossem mais ambiciosas e expandidas para incluir todos os países e mais indústrias, dizia o relatório.

O relatório cita o aumento da eficiência energética, energia renovável, melhorias nas práticas agrícolas e a reforma de subsídios ao combustível fóssil como maneiras de diminuir as emissões.

"Conforme seguimos para Varsóvia para a última rodada de negociações climáticas, há uma necessidade real de aumento da ambição por todos os países: ambição que pode levar os países mais rápido e mais longe na direção de resolver as lacunas das emissões e de um futuro sustentável para todos", disse Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Básica das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, no comunicado. (yahoo)

Nível de gases do efeito estufa bateu recorde

Nível de gases do efeito estufa bateu recorde em 2012, diz OMM

Chaminés emanam fumaça na maior termelétrica a carvão da Europa, na Polônia. Os volumes atmosféricos de gases do efeito estufa atingiram um novo recorde em 2012, informou a Organização Meteorológica.

Os volumes atmosféricos de gases do efeito estufa atingiram um novo recorde em 2012, informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 06/11/13.

"Para todos esses principais gases do efeito estufa as concentrações estão atingindo níveis recorde novamente", disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, em coletiva de imprensa em Genebra, na qual foi apresentada o boletim anual sobre os gases de efeito estufa da agência da ONU.

Jarraud disse que a tendência de aceleração impulsiona a mudança climática, tornando mais difícil manter o aquecimento global a 2°C, meta acordada na cúpula de Copenhague em 2009.

"Este ano está pior do que o ano passado e 2011. 2011 foi pior do que 2010", disse. "Todo ano que passa torna a situação de alguma maneira mais difícil de lidar, torna mais desafiador manter-se abaixo dessa média simbólica global de 2°C."

As emissões de gases do efeito estufa estão previstas para ficar de 8 bilhões a 12 bilhões de toneladas em 2020 acima do nível necessário para manter o aquecimento global abaixo dos 2°C, disse o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Caso o mundo persista no comportamento atual, a marca de 2°C de aquecimento será atingida provavelmente na metade do século, disse Jarraud, ressaltando que isso afetaria o ciclo da água, o nível dos mares e episódios climáticos extremos.

"Quanto mais demorarmos para agir, mais difícil vai ficar para manter-se abaixo desse limite e maior será o impacto sobre muitos países, e por isso será mais difícil se adaptar."

Ele disse que o sistema climático é dominado mais pelos oceanos do que pela atmosfera, e que o tempo necessário para aquecer os mares significa que o impacto integral da emissões atuais somente serão sentidos depois. (yahoo)

Medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa

Relatório reforça argumento por medidas globais para redução das emissões de gases de efeito estufa

Relatório sobre a Lacuna de Emissões (Emissions Gap Report 2013) projeta o impacto das emissões na temperatura global em 2020.

O objetivo é manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2°C até o fim do século XXI.



Se a comunidade global não colocar em prática imediatamente medidas de amplo alcance para reduzir o déficit de emissões de gases de efeito estufa (GEE), os custos para se manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2°C neste século devem crescer ainda mais, e gerar uma nova gama de desafios.

O Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2013 (Emissions Gap Report 2013), coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com participação de 44 equipes científicas, é lançado no momento em que os líderes se preparam para a Conferência de Partes sobre as Alterações Climáticas em Varsóvia – COP 19.

O relatório conclui que, embora existam vias para se chegar à meta de 2^oC com emissões mais elevadas, a não redução da lacuna agravará os desafios da mitigação após 2020.

Isto implicará em índices muito mais elevados para as reduções globais de emissões em médio prazo, maior uso de tecnologias carbono-intensivas, maior dependência de técnicas ainda não comprovadas, custos de mitigação mais elevados a médio e longo prazo e maiores riscos de não cumprir a meta dos 2°C.

Ainda que as nações cumpram os seus atuais compromissos climáticos, as emissões de gases com efeito de estufa em 2020 deverão provavelmente ser de 8 a 12 gigatoneladas de CO₂ equivalente (GtC0₂e) acima do nível para uma possibilidade razoável para a via de menor custo. O CO₂ equivalente equipara todos os gases estufa ao potencial de aquecimento do CO₂.

Se a lacuna não for anulada ou significativamente reduzida até 2020, será fechada a porta para opções de limitar do aumento da temperatura a uma meta abaixo de 1,5°C, aumentando a dependência ao desenvolvimento de novas tecnologias de eficiência energética e de biomassa para captura de carbono.

Para manter o rumo em direção à meta dos 2°C e evitar os impactos negativos, o relatório afirma que as emissões devem atingir um máximo de 44 GtC0₂e em 2020, e preparar o terreno para futuros cortes: para 40 GtC0₂e em 2025; 35 GtC0₂e em 2030; e 22 GtC0₂e em 2050. Uma vez que estas metas se baseiam em cenários de ação que tiveram início em 2010, o documento conclui que é cada vez mais difícil cumprir esse objetivo.

“Como destaca o relatório, o atraso de medidas implica em um maior índice de mudanças climáticas a curto prazo e a possibilidade de mais impactos climáticos, bem como o uso contínuo de tecnologias de alta emissão de carbono e consumo de energia intensivo. Esta ‘dependência’ abrandaria a introdução de tecnologias amigas do clima e estreitaria as opções de desenvolvimento que posicionariam a comunidade global no caminho para um futuro sustentável”, afirmou Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

“Contudo, o passo decisivo constituído pela meta para 2020 ainda pode ser alcançado com o reforço dos atuais compromissos e da criação de novas medidas, incluindo a ampliação de iniciativas de cooperação internacional em áreas como a eficiência energética, a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis e as energias renováveis. A agricultura pode contribuir, já que as emissões diretas desse setor são responsáveis por 11% do total global de gases com efeito de estufa”, acrescentou.

As emissões globais totais de gases com efeito de estufa em 2010, o último ano para o qual estão disponíveis dados, já ascendiam a 50,1 GtC0₂e, o que destaca a tarefa que temos por diante. Caso o mundo prossiga no atual ritmo, o que não inclui os compromissos assumidos depois de 2010, prevê-se que as emissões em 2020 atinjam 59 GtC0₂e, o que é 1 GtC0₂e acima da estimativa apresentada no relatório do ano passado.

Os cientistas concordam que os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente crescerão significativamente caso a temperatura média global se eleve mais do que 2°C em relação aos níveis pré-industriais até ao final do século. O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC) confirmou que a atividade humana tem uma “probabilidade extrema” (95 a 100%) de ser a causa deste aquecimento.

“À medida que nos aproximamos da última rodada das negociações sobre o clima em Varsóvia, existe a necessidade real de um aumento de ambição por parte de todos os países: ambições que possam levar os países mais longe e mais depressa no que diz respeito a anular a lacuna de emissões e alcançar um futuro sustentável para todos”, disse Christiana Figueres, Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. “Contudo, as ambições nacionais não serão suficientes para enfrentar as realidades científicas das mudanças climáticas, uma das razões pelas quais é necessário estabelecer até 2015 um novo acordo universal capaz de catalisar a cooperação internacional.”

Sem intensificar uma atitude focada e resoluta desde já, novas reduções serão necessárias mais tarde e de forma mais rápida e dispendiosa, o que resultará em custos de mitigação mais elevados e desafios econômicos maiores durante a transição para um regime abrangente de políticas climáticas.

Outro relatório do PNUMA conclui que os custos de adaptação na África poderão atingir os 350 bilhões de dólares por ano em 2070 caso a meta de dois graus não for atingida, ao passo que seriam necessários 150 bilhões de dólares para fazer a adaptação dentro da meta.

Cumprir a meta de 2020 é possível 

Embora a janela de oportunidade esteja se fechando, ainda é possível atingir a meta de 2020 de 44 GtC0₂e/ano com medidas rápidas e firmes. Os estudos revelam que, por até 100 dólares por tonelada de equivalente de CO₂, as emissões podem ser reduzidas em 14 a 20 GtC0₂e em comparação com o atual estado.

Por exemplo, restrições das normas que regem os compromissos das negociações climáticas poderia reduzir a lacuna em cerca de 1 a 2 GtC0₂e, ao passo que, se os países implementassem as reduções máximas assumidas em compromissos incondicionais, essa redução poderia ser de 2 a 3 GtC0₂e. A expansão do âmbito dos compromissos poderia diminuir a lacuna em mais 2 GtC0₂e. Isto incluiria cobrir todas as emissões dos compromissos nacionais, fazer com que todos os países se comprometessem a reduzir as emissões e reduzir as emissões dos transportes internacionais.

Mais reduções com base na restrição das regras, a implementação de compromissos ambiciosos e incondicionais e a expansão do escopo dos compromissos atuais poderiam levar a comunidade global até meio caminho da anulação da lacuna. O relatório diz que a lacuna remanescente pode ser anulado através de novas medidas internacionais e nacionais, incluindo iniciativas de cooperação internacional.

A cooperação internacional pode resultar em enormes ganhos 

Há um número crescente de iniciativas de cooperação internacional através das quais países e outras entidades cooperam para promover tecnologias ou políticas que geram benefícios climáticos, ainda que a atenuação das mudanças climáticas não seja seu objetivo principal.

O relatório identificou diversas áreas para tais iniciativas, com muitas parcerias já ativas e que podem ser expandidas ou reproduzidas para obter os ganhos necessários:

Eficiência energética, que pode gerar uma redução na lacuna de até 2 GtC0₂e em 2020. Por exemplo, a eletricidade para iluminação representa cerca de 15% do consumo global de energia e 5% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Mais de 50 países aderiram ao Programa Global de Parcerias para a Iluminação Eficiente en.lighten e acordaram a eliminação gradual das lâmpadas incandescentes ineficientes até ao final de 2016;

Iniciativas de energias renováveis podem diminuir as emissões em 1 a 3 GtC0₂e até 2020. Foi investido em 2012 um total de 244 milhões de dólares em energias renováveis e foi instalada a nível mundial uma capacidade de geração de 115 GW através de novas energias renováveis – um ano recorde, segundo o Relatório da Situação Global das Energias Renováveis 2013 da REN21. Ao longo dos oito últimos anos, o número de países com metas de energia limpa triplicou de 48 para 140, indicando que a mudança para as energias renováveis está a ganhar ímpeto;

Reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis, que pode originar benefícios de 0,4 a 2 GtC0₂e até 2020;

Contudo, para que as iniciativas de cooperação internacional sejam eficazes, o relatório conclui que estas devem incluir:

Uma visão e um mandato claramente definidos;

A combinação certa de participantes apropriados para tal mandato, indo para além dos negociadores climáticos habituais;

Participação dos países em desenvolvimento;

Financiamento suficiente e uma estrutura institucional que suporte a implementação e o acompanhamento, mas mantenha a flexibilidade;

Incentivos para os participantes;

Mecanismos de transparência e responsabilização.

A agricultura proporciona oportunidades 

O relatório dedica uma atenção especial à agricultura, já que, embora poucos países tenham especificado medidas nessa área como parte da implementação dos seus compromissos, as estimativas da redução potencial de emissões do setor variam entre as 1,1 GtC0₂e e as 4,3 GtC0₂e.

O relatório descreve um leque de medidas que não só contribuem para a mitigação das mudanças climáticas, como também reforçam a sustentabilidade ambiental do setor e podem proporcionar outros benefícios, como produções maiores, custos de fertilizantes mais baixos ou lucros adicionais decorrentes do fornecimento de madeira.

São destacadas três práticas que podem ser ampliadas a uma escala maior:

Práticas de plantio direto. O plantio direto consiste na deposição direta das sementes sob a camada dos restos vegetais resultantes da colheita anterior. A prática reduz as emissões resultantes da preparação da terra e da utilização de maquinaria agrícola.

Gestão melhorada de nutrientes e água na produção de arroz. Práticas de cultivo inovadoras que reduzem as emissões de metano e óxido nitroso.

Agrossilvicultura. Consiste em práticas de gestão diferentes que incluem deliberadamente espécies lenhosas perenes nas quintas e na paisagem e que aumentam a recolha e o armazenamento de dióxido de carbono da atmosfera na biomassa e nos solos. (ecodebate)

Consumo insustentável e a falsidade da superpopulação

Biocapacidade

“O impacto da humanidade sobre o sistema que sustenta a vida sobre a Terra não depende simplesmente do número de pessoas que vivem no planeta, mas também do modo em que se comportam. Se considerarmos esse aspecto, o quadro muda totalmente: o problema demográfico existe principalmente nos países opulentos. Na realidade, existem muito ricos.”

“Eles são sempre muitos. ‘Eles’ são aqueles que deveriam ser menos ou, ainda melhor, não ser, justamente. Ao contrário, nós nunca somos o suficiente. De ‘nós’, deveria haver sempre mais”. Eu escrevi isso em 2005, em Vidas Desperdiçadas (Ed. Zahar, 2005). A meu ver, tanto agora quanto então, a “superpopulação” é uma ficção estatística, um nome codificado que indica a presença de um grande número de pessoas que, ao invés de favorecerem o funcionamento fluido da economia, tornam mais difícil alcançar e superar os parâmetros utilizados para medir e avaliar o seu correto funcionamento. Esse número parece aumentar de modo incontrolável, acrescentando continuamente os gastos, mas não os ganhos.

Em uma sociedade de produtores, trata-se de pessoas cujo trabalho não pode ser utilmente (“proficuamente”) empregado, já que é possível produzir sem eles, de modo mais rápido, rentável e “econômico”, todos os bens que a demanda atual e potencial é capaz de absorver. Em uma sociedade de consumidores, essas pessoas são “consumidores defeituosos”: aqueles que não têm recursos para aumentar a capacidade do mercado dos bens de consumo e, ao contrário, criam um outro tipo de demanda, que a indústria orientada aos consumos não é capaz de interceptar e “colonizar” de modo rentável.

O principal ativo de uma sociedade dos consumos são os consumidores, enquanto o seu passivo mais fastidioso e custoso é constituído pelos consumidores defeituosos. Não tenho motivo para mudar de ideia com relação ao que escrevi anos atrás, nem para retirar a minha adesão ao que foi defendido por Paul e Ann Ehrlich. Observamos que se prevê que a “bomba demográfica” da qual os Ehrlich falam explodirá geralmente em territórios de mais baixa densidade de população. Na África, vivem 21 habitantes por quilômetros quadrado, contra 101 na Europa (incluindo as estepes e os “permafrosts” da Rússia), 330 no Japão, 424 na Holanda, 619 em Taiwan e 5.489 em Hong Kong.

Como observou há pouco tempo o vice-diretor da revista Forbes, se toda a população da China e a Índia se transferisse para os EUA continentais, resultaria disso uma densidade demográfica não superior à da Inglaterra, da Holanda ou da Bélgica. Porém, poucos consideram a Holanda um país “superpovoado”, enquanto os sinais de alarme soam continuamente para a superpopulação da África ou da Ásia, com exceção dos poucos “Tigres do Pacífico”.

Para explicar o paradoxo dos “Tigres”, afirma-se que, entre densidade demográfica e superpopulação, não há uma correlação estrita: a segunda deveria ser medida fazendo-se referência ao número de pessoas que devem ser sustentadas com os recursos possuídos por um dado país e à capacidade do ambiente local de sustentar a vida humana. Porém, como indicam Paul e Ann Ehrlich, a Holanda pode sustentar a sua altíssima densidade demográfica só porque muitos outros países não conseguem: nos anos 1984-1986, por exemplo, importaram 4 milhões de toneladas de cereais, 130 mil toneladas de óleos diversos e 480 mil toneladas de ervilhas, feijões e lentilhas – todos produtos que nos mercados globais têm uma avaliação e, portanto, um preço relativamente baixos, permitindo que a própria Holanda produza, por sua vez, outras mercadorias, como leite ou carne comestível, que notoriamente têm preços elevados.

Os países ricos podem se permitir uma alta densidade demográfica porque são centrais de “alta entropia”, que atraem recursos (e principalmente fontes energéticas) do resto do mundo, restituindo, em troca, as escórias poluentes e frequentemente tóxicas, produzidas por meio da transformação (o exaurimento, a aniquilação, a destruição) das reservas mundiais de energia. A população dos países ricos, mesmo sendo bastante exígua (com relação aos padrões mundiais), utiliza cerca de dois terços da energia total.

Em uma conferência de título eloquente (Too many rich people, “Muitos ricos”), proferida na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo (5 a 13 de setembro de 1994), Paul Ehrlich sintetizou as conclusões do livro escrito por ele juntamente com Ann Ehrlich, The Population Explosion, afirmando, sem meios termos, que o impacto da humanidade sobre o sistema que sustenta a vida sobre a Terra não depende simplesmente do número de pessoas que vivem no planeta, mas também do modo em que se comportam. Se considerarmos esse aspecto, o quadro muda totalmente: o problema demográfico existe principalmente nos países opulentos. Na realidade, existem muito ricos. (EcoDebate)

Por uma sociedade que produza menos e consuma menos

Serge Latouche, precursor da teoria do decrescimento, defende uma sociedade que produza menos e consuma menos

Era o ano 2001, quando ao economista Serge Latouche coube moderar um debate organizado pela UNESCO. Na mesa, à sua esquerda, lembra, estava sentado o ativista antiglobalização José Bové; e um pouco além, o pensador austríaco Ivan Illich. Naquele momento, Latouche já havia tido a oportunidade de comprovar em campo, no continente africano, os efeitos que a ocidentalização produzia sobre o chamado Terceiro Mundo.

Naqueles anos, o que estava em moda era falar de desenvolvimento sustentável. Entretanto, para os que discordavam deste conceito, o que o desenvolvimento conseguia era tudo, menos a sustentabilidade.

Foi nesse colóquio que a teoria do decrescimento começou a alçar voo. Um conceito que um grupo de mentes com inquietudes ecológicas resgataram do título de uma coleção de ensaios do matemático romeno Nicholas Georgescu- Roegen. A palavra decrescimento foi escolhida para provocar. Para despertar as consciências. “Era preciso sair da religião do crescimento”, diz o professor Latouche.

Foi assim que nasceu esta linha de pensamento… Um movimento que poderia se enquadrar dentro de certo tipo de ecossocialismo para bradar contra a cultura do usar e jogar, da obsolescência programada, o crédito sem tom, nem som e os atropelos que ameaçam o futuro do planeta.

Estamos imersos em plena crise. Para onde você acredita que o mundo caminha?

“Atualmente, a crise que estamos vivendo vem se somar com muitas outras, e todas se misturam. Já não se trata de uma crise econômica e financeira, mas é uma crise ecológica, social, cultural…, ou seja, uma crise de civilização. Alguns falam de crise antropológica…”.

É uma crise do capitalismo?

“Sim. O capitalismo sempre esteve em crise. É um sistema cujo equilíbrio é como o do ciclista, que nunca pode deixar de pedalar, caso contrário, cai no chão. O capitalismo sempre deve estar em crescimento, caso contrário é a catástrofe. Há trinta anos não há crescimento, desde a primeira crise do petróleo; desde então, temos pedalado no vazio. Não houve um crescimento real, mas um crescimento da especulação imobiliária, das bolsas. E agora esse crescimento também está em crise”.

Latouche defende uma sociedade que produza menos e consuma menos. Sustenta que é a única maneira de frear a destruição do meio ambiente, que ameaça seriamente o futuro da humanidade. “É preciso uma revolução. Porém, isso não quer dizer que haja que massacrar e apertar as pessoas. É preciso uma mudança radical de orientação”. Em seu último livro, “A sociedade da abundância frugal”, editado por Icaria, explica que é necessário almejar uma melhor qualidade de vida e não um crescimento ilimitado do Produto Interno Bruto. Não se trata de defender o crescimento negativo, mas um reordenamento de prioridades. A aposta no decrescimento é a aposta na saída da sociedade de consumo.

E como seria um Estado que apostasse no decrescimento?

“O decrescimento não é uma alternativa, mas uma matriz de alternativa. Não é um programa. E seria muito diferente a forma de construir a sociedade no Texas ou em Chiapas”.

Entretanto, em seu livro, você explica algumas medidas concretas, como os impostos sobre os consumos excessivos ou a limitação dos créditos que são concedidos. Também diz que é preciso trabalhar menos. É necessário trabalhar menos?

“É preciso trabalhar menos para ganhar mais, porque quanto mais se trabalha, menos se recebe. É a lei do mercado. Se você trabalha mais, aumenta a oferta de trabalho, e como a demanda não aumenta, os salários baixam. Quanto mais se trabalha, mais se provoca a baixa dos salários. É necessário trabalhar menos horas para que todos trabalhem, mas, sobretudo, trabalhar menos para viver melhor. Isto é mais importante e mais subversivo. Temos ficado doentes, toxicodependentes do trabalho. E o que as pessoas fazem quando lhes reduzem o tempo de trabalho? Assistem televisão. A televisão é o veneno por excelência, o veículo para a colonização do imaginário”.

Trabalhar menos ajudaria a reduzir o desemprego?

“É claro. É necessário reduzir as horas de trabalho e relocalizá-lo. É preciso fazer uma reconversão ecológica da agricultura, por exemplo. É necessário passar da agricultura produtivista à agricultura ecológica campesina”.

Dirão que isto significaria voltar na História

“Nada. De qualquer modo, não haveria razão para ser obrigatoriamente algo ruim. Não é uma volta ao passado, já que há pessoas que fazem permacultura e isso não tem nada a ver com a forma como era a agricultura de outrora. Este tipo de agricultura requer muita mão de obra, e se trata justamente disso, de encontrar empregos para as pessoas. É necessário comer melhor, consumir produtos sadios e respeitar os ciclos naturais. Para tudo isso é preciso uma mudança de mentalidade. Caso se consiga os apoios suficientes, medidas concretas poderão ser tomadas para provocar uma mudança”.

Você disse que a teoria do decrescimento não é tecnófoba, mas ao mesmo tempo propõe uma moratória das inovações tecnológicas. Como essas coisas casam?

Isto foi um mal-entendido. Queremos uma moratória, uma reavaliação para ver com quais inovações é preciso prosseguir e quais outras não possuem grande interesse. Hoje em dia, importantes linhas de pesquisa são abandonadas, como as de biologia do solo, porque não possuem uma saída econômica. É necessário escolher. E quem escolhe? As empresas multinacionais”.

Latouche considera que as democracias, na atualidade, estão ameaçadas pelo poder dos mercados. “Já não possuímos democracia”, proclama… “Estamos dominados pela oligarquia econômica e financeira que tem a seu serviço toda uma série de funcionários que são os chefes de Estado dos países”. E sustenta que a prova mais óbvia está no que a Europa fez com a Grécia, submetendo-a a estritos programas de austeridade. “Eu sou europeísta convencido, teria que se construir uma Europa, mas não assim. Teríamos que ter construído, primeiro, uma Europa cultural e política, e ao final, um par de séculos mais tarde, adotar uma moeda única”.

Latouche sustenta que a Grécia deveria declarar a suspensão dos pagamentos, como as empresas fazem. “Na Espanha, o rei Carlos V quebrou duas vezes e o país não morreu, pelo contrário. Com a Argentina isto aconteceu após a ruína do peso. O presidente da Islândia, e isto não foi dito de forma suficiente, disse no ano passado, em Davos, que a solução para a crise é fácil: anula-se a dívida e, em seguida, a recuperação vem muito rápido”.

E essa também seria uma solução para outros países, como a Espanha?

“É a solução para todos, e acabará sendo realizada, não há outra. Faz-se de conta que está se tentando pagar a dívida, esmagando as populações, e é dito que deste modo são liberados os excedentes que permitem resolver a dívida, mas, na realidade, entra-se no círculo infernal, no qual cada vez é preciso liberar mais excedentes. A oligarquia financeira tenta prolongar sua vida o máximo tempo possível, é fácil de compreender, mas é em detrimento do povo”. (EcoDebate)

Como construir uma nova sociedade da abundância

Vivemos em uma sociedade do crescimento. Isto é, em uma sociedade dominada por uma economia que tende a se deixar absorver pelo crescimento como fim em si mesmo, objetivo primordial, senão único, da vida. Justamente por isso a sociedade do consumo é o resultado óbvio de um mundo baseado em uma tripla  ausência de limites: na produção e, portanto, na extração dos recursos renováveis e não renováveis, na criação de necessidades – e, portanto, de produtos supérfluos e resíduos – e na emissão de lixo e poluição (do ar, da terra e da água).

O coração antropológico da sociedade do crescimento torna-se então a dependência dos seus membros ao consumo. O fenômeno é explicado de um lado com a própria lógica do sistema e, de outro, com um instrumento privilegiado da colonização no imaginário, a publicidade. E encontra uma explicação psicológica no jogo da necessidade e do desejo.

Para usar uma metáfora, tornamo-nos “toxicodependentes” do crescimento. Que tem muitas formas, já que a bulimia da compra – somos todos “turboconsumidores” – corresponde ao workaholism, a dependência do trabalho.

Um mecanismo que tende a produzir infelicidade porque se baseia na criação contínua de desejo. Mas o desejo, ao contrário das necessidades, não conhece a saciedade. Pois se dirige a um objeto perdido e inencontrável, dizem os psicanalistas. Sem poder encontrar o “significado perdido”, ele se fixa sobre o poder, a riqueza, o sexo ou o amor, todas coisas cuja sede não conhece limites. (…)

Até por isso é preciso imaginar um novo modelo. Econômico e existencial. Assim, a redefinição da felicidade como “abundância frugal em uma sociedade solidária” corresponde à força de ruptura do projeto do decrescimento. Ela pressupõe que se saia do círculo infernal da criação ilimitada de necessidades e produtos, e da crescente frustração que ele gera, e de modo complementar de temperar o egoísmo resultante de um individualismo de massa.

Sair da sociedade de consumo é, portanto, uma necessidade, mas o projeto iconoclasta de construir uma sociedade de “abundância frugal” só pode suscitar objeções e confrontar-se com formas de resistência, independentemente dos cursos e dos percursos do decrescimento. Acima de tudo, nos perguntarão, a própria expressão “abundância frugal” não é talvez um oxímoro pior do que aquele justamente denunciado do “desenvolvimento sustentável”?

Pode-se no máximo conceber e aceitar uma “prosperidade sem crescimento”, segundo a proposta do ex-conselheiro para o meio ambiente do governo trabalhista, Tim Jackson, mas uma abundância na frugalidade é realmente demais! Na verdade, enquanto permanecermos encerrados no imaginário do crescimento, só poderemos ver nisso uma insuportável provocação.

De outro lado, ao contrário, se sairmos de certas lógicas, pode ficar claro que a frugalidade é uma condição preliminar com relação a toda forma de abundância. A abundância consumista pretende gerar felicidade através da satisfação dos desejos de todos, mas isso depende de rendas distribuídas de modo desigual e, portanto, sempre insuficientes para permitir que a imensa maioria cubra as despesas básicas necessárias, principalmente quando o patrimônio natural foi dilapidado.

Indo ao oposto dessa lógica, a sociedade do decrescimento se propõe a gerar a felicidade da humanidade através da autolimitação para poder alcançar a “abundância frugal”.

Como toda sociedade humana, uma sociedade do decrescimento certamente deverá organizar a produção da sua vida, isto é, utilizar de modo razoável os recursos do seu ambiente e consumi-los através dos bens materiais e dos serviços. Mas fará isso um pouco como aquelas “sociedades da abundância” descrita pelos antropólogo Marshall Salhins, que ignoram a lógica viciosa da raridade das necessidades, do cálculo econômico. Esses fundamentos imaginários da instituição da economia devem ser postos em discussão.

Jean Baudrillard havia visto isso muito bem em seu tempo, quando disse que “uma das contradições do crescimento é que, ao mesmo tempo, ele produz bens e necessidades, mas não os produz no mesmo ritmo”. O resultado é o que ele chama de uma “pauperização psicológica”, um estado de insatisfação generalizada, que define, ele afirma, “a sociedade do crescimento como o contrário de uma sociedade da abundância”. A verdadeira pobreza está, de fato, na perda da autonomia e na dependência.

Um provérbio dos nativos norte-americanos explica bem o conceito: “Ser dependente significa ser pobre; ser independente significa aceitar não enriquecer”. Sejamos, portanto, pobres, ou mais exatamente miseráveis, nós que somos prisioneiros de tantas próteses. A frugalidade reencontrada permite precisamente que se reconstrua uma sociedade da abundância, com base no que Ivan Illich chamava de “subsistência moderna”. Ou seja, “o modo de viver em uma economia pós-industrial, dentro da qual as pessoas são capazes de reduzir a sua dependência do mercado e chegaram a isso protegendo – através de instrumentos políticos – uma infraestrutura em que as técnicas e os instrumentos servem, em primeiro lugar, pra criar valores de uso não quantificados e não quantificáveis por parte dos fabricantes de necessidades profissionais”.

O crescimento do bem-estar, portanto, é a via mestra do decrescimento, porque, sendo felizes, somos menos suscetíveis à propaganda e à compulsividade do desejo.

Muitas dessas opções implicam uma mudança da nossa atitude, também com relação à natureza. Ainda me lembro da minha primeira laranja, encontrada na minha meia no Natal, no fim da guerra. Também me lembro, alguns anos mais tarde, dos primeiros cubos de gelo que um vizinho rico que tinha uma geladeira nos trazia nas noites de verão e que nós mordíamos com prazer como se fossem guloseimas. Uma falsa abundância comercial destruiu a nossa capacidade de nos maravilharmos diante dos dons da natureza (ou da engenhosidade humana que transforma esses dons). Reencontrar essa capacidade suscetível de desenvolver uma atitude de fidelidade e de reconhecimento com relação à mãe Terra, ou mesmo certa nostalgia é a condição de sucesso do projeto de construção de uma sociedade do decrescimento sereno, assim como a condição necessária para evitar o destino funesto de uma obsolescência programada da humanidade. (EcoDebate)