Restaurantes em Vila Velha reciclam 30.000L/mês de óleo

Restaurantes reciclam 30 mil litros de óleo todo mês em Vila Velha.

Todo mês, são reciclados 30 mil litros de óleo em Vila Velha/ES, na Grande Vitória. Em 2012, foi implantada uma lei que determina que os restaurantes façam o descarte correto do produto no município. E desde então, foram recuperados 1 milhão de litros.

Segundo Thiago Piccolo, que é sócio de um restaurante, são usados 150 litros por semana no estabelecimento. “Em torno de 150 litros. Nós trabalhamos com gordura de óleo de palma, que tem durabilidade maior que o óleo de soja. E então nós geramos menos detrito ainda para o meio ambiente”, afirmou.

Depois que não tem mais utilidade, é recolhido e colocado em tambores, para não ser descartado de forma errada. “A gente sempre teve essa preocupação. Nós trabalhamos com frutos do mar, e sabemos que se não for dado o destino adequado para esse óleo, isso vai interferir no ecossistema marinho. E isso prejudica todo mundo”, disse Thiago.

O óleo recolhido nos restaurantes de Vila Velha é levado para uma empresa de reciclagem em Cariacica, também na Grande Vitória. O produto passa por um processo de triagem, onde os resíduos ganham destinação adequada.

De acordo com o engenheiro responsável, Humberto Ferreira Martins, a empresa recebe óleo usado de mais de mil estabelecimentos só do município de Vila Velha. “Depois de tratado, o PH é corrigido e encaminhado para as indústrias químicas, para a produção de biodiesel, de sabão, de plastificantes e uma série de materiais”, relata.

O Secretário de Desenvolvimento de Vila Velha, José Merlo, explica que para funcionar, o estabelecimento que trabalha com o produto, tem que cumprir a lei.

“Só ajuda o meio ambiente e a população também. Porque a medida que você tem esse resíduo, nessa quantidade em quatro anos, você vê que deixou de ser despejado no meio ambiente, poluindo rios e solos. E o descarte correto retorna para a população, em forma de sabão. É um ciclo que se renova”, afirmou. (biodieselbr)

O império dos lixões e o custo Brasil do lixo

A notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, de que uma em quatro cidades paulistas tem lixões a céu aberto, evidencia que “estamos diante de um problema estrutural e institucional de gestão, demonstrando a inoperância do Estado em nível local, regional e nacional, à qual eu também agrego a perpetuação das práticas omissivas, sempre com a lógica em protelar qualquer solução para este problema”, diz Maurício Waldman à IHU On-Line.

Waldman informa ainda que somente “3,11% das prefeituras conseguem selecionar entre 75% e 100% dos itens encontrados nas lixeiras”, e o resultado da não adesão à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS “é uma calamidade que, por sinal, tendencialmente segue no rumo de agravar ainda mais a situação sanitária e ambiental vivida pelo estado de São Paulo e pelo país como um todo”.

Para Maurício Waldman, a má gestão do lixo no país pode ser atribuída ao fato de que “a discussão do lixo é quase sempre uma narrativa fragmentada, baseada em pressupostos absolutamente falsos, inverídicos e inadequados, frequentemente resvalando para o autoritarismo ou para a folclorização do debate”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Waldman comenta as propostas da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e critica a proposta de substituir os lixões por aterros sanitários. “Propor os aterros sanitários como contraponto não constitui, no meu entendimento – à parte materializarem alguns ganhos na comparação com os lixões -, uma proposta contemporânea para acabar com o problema. (…) Aterros sanitários utilizam vastas áreas de terrenos e envolvem investimentos consideráveis para enterrar materiais passíveis de reutilização ou compostagem”, diz.

Maurício Waldman é graduado em Sociologia, mestre em Antropologia e doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP. Waldman é autor de Lixo: Cenários e Desafios (Cortez Editora, 2010), a primeira obra sobre lixo finalista do Prêmio Nacional Jabuti (edição de 2011). No final deste mês, está lançando um novo livro, intitulado A Civilização do Lixo, um dos quatro que publicou em 2016 pela Editora Kotev, publicadora digital sediada em São Paulo.

IHU On-Line – Recentemente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE divulgou que uma em cada quatro cidades de SP tem lixões a céu aberto. Como o senhor interpreta esse dado?

Maurício Waldman – Este dado é em si mesmo aterrador se lembrarmos que o estado de São Paulo é a unidade da federação que desponta como polo dinâmico da economia nacional, principal agregador de massa cinzenta no país e que, em princípio, dispõe de um aparato estatal adequado para dar conta de uma questão tão séria como esta. Este panorama ganha cores mais preocupantes quando se considera que num plano geral há um cenário jurídico delineado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Recorde-se que a PNRS, em curso legal a partir de 02/08/10, consistiu um esforço em rever, estatuir e ampliar o escopo das legislações anteriores com foco ou que mantinham conexão orgânica com a problemática dos resíduos sólidos. A PNRS propôs a criação de canais institucionais que viessem a normatizar e detalhar o funcionamento da lei, garantindo a juridicidade da proposta no referente às normatizações específicas na aplicação dos diferentes aspectos abarcados por esta legislação. Contudo, não seria demasiado mencionar que o próprio preâmbulo da PNRS evoca a Lei nº 9.605, relativa a crimes ambientais, que veio à luz em 12/02/1998. Isto é: doze anos antes já se criminalizava o uso de lixões para a desova dos resíduos urbanos.

Problema estrutural

Além do Estado, deve-se sinalizar para as responsabilidades de atores que orbitam na execução das chamadas políticas públicas, tais como as ONGs, parcelas do empresariado e para a falta de clareza da comunidade acadêmica nacional.

O que transparece com base nesta cronologia é que estamos diante de um problema estrutural e institucional de gestão, demonstrando a inoperância do Estado em nível local, regional e nacional, à qual eu também agrego a perpetuação das práticas omissivas, sempre com a lógica em protelar qualquer solução para este problema. Além do Estado, deve-se sinalizar para as responsabilidades de atores que orbitam na execução das chamadas políticas públicas, tais como as ONGs, parcelas do empresariado e para a falta de clareza da comunidade acadêmica nacional, que se tornam responsáveis, mesmo que indiretamente, por esta catástrofe, que ocorre até em contextos como o estado de SP, o estado líder da federação brasileira. Claro sinal do que estou colocando é tomar conhecimento de que, em 2016, seis anos após a suposta entrada em vigor da PNRS, a ação do TCE tenha trazido a público o inaceitável índice de 23,31% de municipalidades com lixões em funcionamento.

Mas existem outros dados igualmente constrangedores, pois os levantamentos indicam que apenas 51,54% dos municípios implantaram um Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PGIRS e que 19,63% sequer iniciaram a elaboração dos PGIRS. Para piorar, não existe nenhum tipo de Coleta Seletiva de Lixo – CSL em 36,20% das cidades paulistas. Ademais, a CSL abrange fração pouquíssimo substantiva do recolhimento dos refugos. Meramente 3,11% das prefeituras conseguem selecionar entre 75% e 100% dos itens encontrados nas lixeiras. Portanto o que se tem é uma calamidade que, por sinal, tendencialmente segue no rumo de agravar ainda mais a situação sanitária e ambiental vivida pelo estado de SP e pelo país como um todo.

IHU On-Line – O que estes percentuais representam em termos técnicos?

Maurício Waldman – É a continuidade da ciranda de horrores que tem comandado a gestão do lixo no país. Os lixões e os aterros ditos controlados são avatares do descaso do poder público para com um mínimo de qualidade de vida dos governados, que pagam impostos para terem contrapartida em serviços prestados tipo “lixo”. Se é que este termo pode ser utilizado dessa forma. No final das contas os resíduos sólidos merecem respeito. Note-se que mesmo destacar o aterro sanitário como política de excelência na gestão dos refugos é merecedor de apartes, correções e considerandos. Sendo fato consumado o avolumar incessante das sobras e, paralelamente, o fato de que lixões e aterros controlados permanecem como modelo em curso num grande número de municípios, propor os aterros sanitários como contraponto não constitui, no meu entendimento – à parte materializarem alguns ganhos na comparação com os lixões -, uma proposta contemporânea para acabar com o problema. O aterro sanitário como equipamento capaz de proporcionar destinação adequada aos refugos é controverso e sujeito a contestações, mesmo quando teoricamente funcionam bem.

IHU On-Line – Quais seriam os problemas dos aterros sanitários?

Maurício Waldman – Os aterros sanitários utilizam vastas áreas de terrenos e envolvem investimentos consideráveis para enterrar materiais passíveis de reutilização ou compostagem. Constituem verdadeiras usinas de miasmas, que liberam imensas quantidades de gás metano, poderoso gás de efeito estufa (GEE) e de chorume, este último um efluente com razão considerado, ao lado do plutônio e das dioxinas, como das três mais perigosas e mortais ameaças ao meio ambiente criadas pela civilização humana. Mesmo o suposto protagonismo dos aterros sanitários em garantir a degradabilidade dos rebotalhos não possui pleno respaldo técnico. Por exemplo, o grande pesquisador norte-americano William Bill Rathje, decano da lixologia, admirou-se ao escavar aterros nos Estados Unidos e Canadá, com a conservação de certos itens orgânicos encontrados nas camadas profundas dos monturos, alguns dos quais, apesar de décadas de clausura total, apresentavam notável estado de conservação. Materiais celulósicos como jornais e revistas, tidos como facilmente degradáveis, foram encontrados incólumes após décadas de sepultamento.

Rathje assinalou a existência de inúmeras causalidades incomuns que contribuem para estancar a degradação biológica, desde bolsões de gás, processos de mumificação naturais e ambientes quimicamente saturados. Tais condicionantes físicos são pouco estudados e pouco conhecidos pela comunidade acadêmica nacional, que, até por desconhecimento da literatura internacional, acumula décadas de atraso na pesquisa científica do lixo. Por isso mesmo Rathje classificou a biodegradação e o confinamento seguro nos aterros sanitários como sendo pura e simplesmente um mito, responsável, aliás, pela aniquilação de enormes massas de materiais úteis aos humanos.

IHU On-Line – Quais são as razões que fazem os problemas de gestão do lixo perdurarem no Brasil?

Maurício Waldman – Entendo que a discussão do lixo é quase sempre uma narrativa fragmentada, baseada em pressupostos absolutamente falsos, inverídicos e inadequados, frequentemente resvalando para o autoritarismo ou para a folclorização do debate, nesta última variável pespontando muitos dos ativistas dos resíduos sólidos. Não há como não colocar o Estado brasileiro no centro do debate, que no caso apresenta amplo leque de especificidades. O cientista político alemão Joachim Hirsch defende que, numa perspectiva mais ampla, a noção de Estado no momento atual de mundo pressagia contraposições políticas conotadas por injunções contraditórias que se atam aos humores da economia, das reivindicações sociais e reclamos dos cidadãos. Disto se coloca que a máquina estatal deveria, ao menos em tese, prestar-se a uma compatibilização considerada legítima e propiciadora de um mínimo de equilíbrio. Mas o quadro que se apresenta no Brasil é outro. Tal como em muitos outros países periféricos, o aparato de Estado está ancorado em fragilidades estruturais ditadas por acentuadas disritmias socioeconômicas, que em caráter permanente influenciam, corroem e questionam sua pretendida representatividade.

O lixão é uma materialização da incúria, incompetência e da ausência de vínculos com o interesse público por parte do Estado brasileiro e dos gestores postados no comando deste.

Como assegurou o geógrafo brasileiro Milton Santos, o Estado no Brasil tem por meta um papel mistificador, propagador, ou mesmo gerador de uma ideologia de modernização, de paz social e de falsas esperanças, uma fabulação que nem de longe é capaz ou se mostra disposto a transferir para o mundo real. Dito de outro modo, o lixão é exatamente isto: uma materialização da incúria, incompetência e da ausência de vínculos com o interesse público por parte do Estado brasileiro e dos gestores postados no comando deste.

IHU On-Line – No que isto se associa aos lixões?

Maurício Waldman – No transcorrer do meu terceiro pós-doutoramento, desenvolvido nos anos 2014-2015 com aval do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, identifiquei em termos de uma cartografia política a atuação de um Diretorado do Lixo, articulação que na realidade é quem dá as cartas na gestão dos resíduos. Evidentemente, num organograma funcional a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são de competência dos Serviços de Limpeza Urbanos – SLU. Mas não de um ponto de vista objetivo. Na realidade, os interesses das empresas de lixo consorciados à gestão “pública” formam concretamente uma soldadura que funciona tal como um único colegiado. Na prática é a voz e a ação de um único corpo. Portanto um Diretorado do Lixo.

Para este campo político-funcional não interessam tipos de solução minimamente decentes para a gestão dos refugos, nisto incluídos os aterros sanitários. Reciclagem e apoio aos catadores então, nem pensar. Para muitos gestores o lixo é visto como uma miscelânea de itens imprestáveis, repugnantes e daninhos à saúde, o que justificaria uma opção preferencial por estratégias simplesmente estéticas e eliminatórias. Em linhas gerais, a cultura de jogar o lixo longe dos olhos do cidadão tem-se revelado mais poderosa do que a consciência quanto aos danos causados pela destinação inadequada. Além disso, desovar refugo num lixão é um procedimento coerente com uma burocracia pouco afeita a formas de gestão complexas.

O lixão é simples, exigindo pouco de máquinas administrativas viciadas em rotinas repetitivas, na nojenta disputa por cargos, azeitadas pelo mandonismo político, pelo corporativismo e pela aguda falta de visão social e de preparo técnico. No geral, o aparato de Estado tem por meta sancionar intervenções que o coloquem a salvo de interpolações e do trato com segmentos que, como os catadores, são antes entendidos como um estorvo do que como parceiros na gestão do lixo. Naturalmente a isto se soma a ação das empreiteiras, que se consorciam no esforço por perpetuar os lixões, em especial por serem remuneradas por tonelada de lixo coletada, invariavelmente reportando a custos extremamente altos para o cidadão, que paga caríssimo por serviços simplesmente jurássicos.

IHU On-Line – Qual é o custo desta política?

Maurício Waldman – No âmbito do meu terceiro pós-doutoramento, fiz uso da noção de um “Custo Brasil do Lixo”. Em outras palavras, o alto custo da máquina de Estado voltada para gerenciar os refugos. Muito imposto de um lado e péssimos serviços prestados de outro. Certo é que em face das contradições e desigualdades que marcam a economia nacional, seria inútil comparar a gestão do lixo no Brasil com os países afluentes. Daí que uma avaliação mais oportuna seria com a América Latina, cuja realidade é ao menos semelhante à brasileira.

O Brasil é campeão latino-americano em geração de resíduos

Pois bem, o que as estatísticas mostram é assombroso. No custo unitário para a remuneração da limpeza por km, para coleta e disposição final do lixo, os valores brasileiros são todos, sem exceção, os mais altos. Isto para abduzir refugos que evoluem numa escala ímpar. O Brasil é campeão latino-americano em geração de resíduos. Mesmo com os batalhões de catadores, a recuperação do total de materiais permanece abaixo da média regional. Um dado significativo são os recursos humanos absorvidos pelos SLU. Brasil, República Dominicana e Colômbia lideram, na América Latina, em funcionários. Em média são 30 para cada 10.000 habitantes, as maiores taxas da região. Para planos de manejo do lixo, o Brasil apresenta índices constrangedores. Apenas Nicarágua e Jamaica apresentam resultados piores que o nosso. Mais: o Brasil empata com o Peru no primeiro lugar em ausência de planos para aglomerações metropolitanas. Isso sem contar que a existência de planos não garante qualidade do serviço prestado, nem sua aplicação ou mesmo a possibilidade de execução. No geral, os planos nada mais são que peças publicitárias exibidas durantes as eleições. Executá-los é outra discussão. O pior é perceber que a reação mais sanguínea dos burocratas dos resíduos, amparados pelo Diretorado do Lixo, quando pressionados por melhorias no atendimento e nas formas de gerenciamento dos SLU, desemboca invariavelmente na demanda por mais numerários, seja propondo taxas para o lixo, ou então, arrebanhando mais arrecadação via aumento dos impostos urbanos.

IHU On-Line – Outro apontamento feito pelo TCE diz respeito à coleta seletiva dos resíduos urbanos. Segundo as informações do órgão, somente 63,8% dos municípios oferecem esse serviço. Quais são as dificuldades de se implantar a coleta seletiva?

Maurício Waldman – Note-se que muitos dos supostos programas de CSL funcionam quase que exclusivamente como peça de marketing institucional das prefeituras, iniciativas meramente figurativas, propagandeadas como ações de educação ambiental e de compromisso com a sustentabilidade. No geral, estão restritos a reluzentes “ilhas recicladoras” plotadas em locais coerentemente à vista de todos, cujos contêineres são visitados de tempos em tempos por caminhões coletores. Mas, apesar de irrelevantes, são úteis para os bons ofícios do Diretorado do Lixo, pois inflam e adereçam as estatísticas, na prática uma fabulação, pois permite que muitos municípios com inexpressiva, ficcional ou tecnicamente nula atuação na reciclagem – daí a utilização do conceito de algum tipo de serviço de reciclagem – sejam contabilizados na somatória dos que executam programas de recuperação dos materiais, demonstrando assim “progressos” alcançados pela CSL. É o que se observa nos levantamentos. Exemplo bem conhecido, relatórios da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe acusavam, para o ano de 2009, a existência de programas de CSL em 56,6% dos então 5.565 municípios brasileiros, em especial no Sul e Sudeste do país, onde respectivamente 76,2% e 78,7% das localidades confirmavam a execução, note-se bem, de algum tipo de serviço de CSL.

Muito embora a inconsistência desta informação tenha sido objeto de contestação por parte de pesquisadores e especialistas, o relatório mais recente da mesma entidade esclarece, no tocante à CSL para o ano de 2014, que aproximadamente 65% dos municípios registravam alguma iniciativa neste sentido. Portanto a situação vigente em São Paulo não contesta no essencial o dramático quadro nacional de mau desempenho da reciclagem. Isto sem contar que a compostagem do lixo, relacionada à recuperação da fração orgânica do lixo, patina em índices aviltantes. O mesmo parecer do TCE assinala que, no estado de SP, tão somente 2,47% dos municípios levam adiante ações de compostagem dos resíduos urbanos. E claro está que os números da reciclagem são mais uma demonstração da força inercial dos modelos tradicionais, conservadores e descompromissados com o meio ambiente que tipificam a gestão do lixo no país.

IHU On-Line – Em quais regiões de São Paulo há predominância dos lixões?

Maurício Waldman – Existem duas regiões particularmente problemáticas: a região do Oeste Paulista, assim entendendo o espaço geográfico magnetizado pela cidade de Presidente Prudente, e o vale do Ribeira do Iguape, no Sul do estado de São Paulo, sendo que das duas a que exibe contornos mais acintosos é o Oeste Paulista, área na qual tive atuação presencial durante minha terceira investigação de pós-doutoramento.

IHU On-Line – Por que Presidente Prudente seria um caso mais grave?

Maurício Waldman – Não diria mais grave, mas sim mais representativo da problemática dos lixões, tal como esta desponta no território nacional. Isto porque as contradições sociais e as dessimetrias econômicas transparecem com nitidez cristalina nesta região. A cidade de Presidente Prudente constitui um polo regional importante, “pivoteando” todas as demais cidades do entorno geográfico. É um centro urbano com aproximadamente 200.000 habitantes e que constitui a maior expressão urbana num raio de dezenas de quilômetros. A área magnetizada por Presidente Prudente constitui uma constelação de cidades muito inferiores em população e em expressão econômica. Neste senso, Presidente Prudente seria virtualmente uma “ilha”, tanto num olhar antropológico como no econômico. Porém, uma ilha dotada de portentoso protagonismo urbano. Muitos analistas indicam Presidente Prudente dentre as seis melhores cidades para se viver no estado de SP e a 29ª como cidade mais apropriada para seguir uma carreira no universo urbano brasileiro. Ao mesmo tempo, é a cidade polo de uma região pauperizada para os padrões do estado de SP, e os refugos da região são depositados basicamente em lixões, todos privados de acompanhamento geotécnico com todos os problemas sociais e ambientais gerados por este tipo de instalação.

A própria cidade de Presidente Prudente desova seus resíduos num lixão pavoroso, localizado em meio a nascentes de água, ainda em funcionamento em 2014, quando estive na cidade pela última vez. Isto 14 anos após uma palestra que dei na UNESP, ocasião em que já tinha visitado este lixão, praticamente num momento em que a fase operacional encetava os primeiros passos. Mas não é o único caso aberrante. Note-se que o único aterro sanitário em operação na região, situado na cidade de Presidente Venceslau, é um verdadeiro filme de terror. Um jovem pesquisador de resíduos da região, o engenheiro Lucas Osco, filmou neste “aterro sanitário” algo que eu nunca vi: um autêntico gêiser de chorume. Uma coisa inacreditável. Mais incrível ainda, no que comprova o cinismo descarado dos gestores municipais e dos órgãos ambientais, este verdadeiro lixão é, nas narrativas institucionais, considerado referência regional em disposição final de resíduos. E insisto em lembrar que se trata oficialmente de um aterro sanitário. Imagina se não fosse. Assim, seguramente a situação regional explicita contrastes que estruturalmente conectam o Oeste Paulista a um padrão, digamos assim, nacional, marcado por cidades modernas adereçadas com o que há de discrepante em conjunturas de atraso socioeconômico e de controle desagregador perpetrado pelo aparato de Estado. Todavia, marcado por fortes especificidades, as quais se associam a um variado leque de ambiguidades e contradições, expressão de vários dos obstáculos que a gestão do lixo enfrenta em todo o país.

IHU On-Line – Em que sentido o Oeste Paulista seria demonstrativo do problema nacional dos lixões?

Maurício Waldman – De vários modos, a começar pelo fato de que não existem neste mundo dois lixões iguais. Durante minha carreira como lixólogo, visitei 63 lixões, inclusive no exterior. Isto até agora. Mas o suficiente para dizer sem pestanejar que cada lixão é diferente de qualquer outro. Em visitas técnicas aos lixões do Oeste Paulista, chamaram-me a atenção vários detalhes, desde a utilização de tração animal nas carroças dos catadores, inexistentes nos grandes centros brasileiros em virtude da proibição de circulação de cavalos e muares nas ruas e logradouros públicos até a presença de esqueletos de fauna silvestre no meio dos monturos, resíduos da caça ilegal. Ao mesmo tempo, no Lixão de Pirapozinho, também no Oeste Paulista, eis que em meio a uma carcaça de tatu-bola e sabugos de milho, encontro um emaranhado de fios de computador e garrafas de vodka importada, claro sinal dos vínculos de um universo espacial específico com a globalização, regrada por formas de inserção desigual na economia estadual.

Ao mesmo tempo, mantive conversas com os trabalhadores dos lixões e indaguei sobre o preço dos materiais recicláveis. Fácil constatar que a remuneração do material recuperado era menor do que nas áreas concentradoras de capital. Este seria um dos muitos dados que exemplificam as trocas desiguais que regem a economia brasileira como um todo, que no caso do Oeste Paulista calçam uma abdução permanentemente da renda regional, encaminhada para os polos urbanos mais importantes, tais como a capital paulista. Trata-se de um movimento geográfico, de uma moldura econômica e de tratos culturais a demonstrar a diversidade de problemáticas evidenciadas pelos lixões, fato que infelizmente não está claro de modo algum para a imensa maioria dos acadêmicos, inclusive os da própria região e os que pesquisam os resíduos do Oeste Paulista, que teimam em repetir fórmulas divorciadas da vida regional. Um dos múltiplos impedimentos, inadequações e agravos que pavimentam a perpetuação do modelo nacional capenga de gestão do lixo.

IHU On-Line – Quais são as dificuldades de erradicar os lixões num país como o Brasil e de aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS?

Maurício Waldman – Entenda-se antes de tudo que a gestão do lixo, até por estatuto legal, é uma atribuição do Estado, daí que centrarmos nossas atenções no vai e vem da política é essencial. Isto posto, temos que no Brasil a juridicidade das legislações não constitui uma factualidade a priori, com o que comumente os procedimentos omissivos, em especial dos poderes públicos, podem simplesmente revogar a vigência das leis. Neste sentido a Lei nº 10.635 é uma das muitas legislações brasileiras que “não pegaram”. A principal medida inserida na lei, a erradicação dos lixões — uma determinação central da PNRS e prevista para acontecer em agosto de 2014 —, foi sumariamente postergada em julho de 2015. O dispositivo legal que previa a data para fechar estas instalações foi prorrogado pelo Senado brasileiro para ser levado a cabo [teoricamente] apenas em junho de 2021. Alegou-se, para tanto, a existência de obstáculos administrativos e financeiros.

Mesmo metrópoles ricas, como Brasília, mantêm lixões em funcionamento, inclusive o famoso lixão Estrutural, situado a apenas 15 quilômetros do Planalto.

Nas considerações da Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), relatora do Projeto de Lei em favor da prorrogação, a PNRS não teria sido “realista”, em especial por prever um prazo que no seu entendimento era demasiado “exíguo” para que os municípios, em particular os menores e mais carentes, assumissem tal responsabilidade. Isto a despeito de que mesmo metrópoles ricas, como Brasília, mantêm lixões em funcionamento, inclusive o famoso lixão Estrutural, situado a apenas 15 km do Planalto. Neste particular, alerte-se que, nos momentos em que a aplicação da legislação era brutalizada, parecer da Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicava que 61,7% dos municípios não se adequavam às exigências da PNRS. Note-se que apesar do indecente volume de verbas que os SLU gulosamente devoram, não faltaram alegações por parte dos representantes municipais de que a PNRS seria inviável e impossível de ser cumprida. Contudo, ao menos em termos do que a vontade política destes gestores tem demonstrado, afirmações como estas seriam absolutamente credíveis. No final das contas, um cálculo simples revelaria que, na hipótese de a média anual de encerramento dos lixões em operação ser mantida no ritmo do último quinquênio, o país somente poderia estar livre dos lixões em 150 anos.

IHU On-Line – Dado que os municípios não conseguiram pôr em prática a determinação da PNRS de erradicar os lixões até 2016, como avalia a prorrogação do fim dos lixões para 2021?

Maurício Waldman – O cenário que se descortina é dramático. Uma vez que o fechamento dos lixões foi sepultado pela conduta omissiva dos municípios, sem dúvida alguma uma das principais metas da PNRS, torna-se perfeitamente factível entender que os problemas relacionados à gestão dos resíduos sólidos se agravem ainda mais nos próximos anos, inclusive com prejuízos para a implantação da compostagem, emperramento dos serviços de CSL, maior morosidade nas negociações dos sistemas de logística reversa, ampliação de municípios em dissintonia com a PNRS, criação de novos lixões e persistência dos agravos que pesam sobre os catadores e suas entidades. Estes prognósticos ganham coloração mais sombria quando se sabe que, entre 2010 e 2014 – período em que a PNRS em tese começou a ser aplicada -, a geração de refugos no Brasil cresceu 10,36%.

Presumivelmente, ninguém pode prever o que está por acontecer e, tampouco, como se tornará exequível gerenciar a multiplicação de montanhas de lixo e os desdobramentos perversos de uma gestão irresponsável e contrária aos interesses nacionais. Com estes múltiplos dados desabonadores à mão, como que respaldadas por sentimentos de revolta e de frustração, duas indagações se desenhariam na mente sem pedir licença: Quem na época do lançamento da PNRS acreditou que, de fato, a lei “pegaria”? E hoje, quem acredita que ela “pegará” em 2021? (ecodebate)

Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde no Brasil

Indicadores para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde no Brasil.

A Resolução de Diretoria Colegiada ANVISA nº 306/2004, que regulamenta o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Brasil, está em processo de revisão desde 2015 e necessita de amplo debate para proporcionar um ajuste adequado à realidade do país, que possui tantas peculiaridades regionais. Dentre os assuntos em discussão, destaca-se a necessidade de implantação de indicadores que permitam verificar o correto gerenciamento de todos os resíduos gerados nos estabelecimentos de serviços de saúde.

A efetividade de todo o processo de gerenciamento dos RSS depende fundamentalmente da segregação dos resíduos no momento da geração, considerando as características de periculosidade e risco inerente a cada tipo de resíduo. Após segregados, os resíduos devem ser acondicionados de forma segura para permitir o encaminhamento à destinação apropriada.

Portanto, os indicadores para o gerenciamento dos RSS representam uma ferramenta extremamente útil aos gestores e demais envolvidos com a gestão, por permitir o monitoramento dos tipos de resíduos gerados e verificar a variação da geração dos resíduos por tipo de resíduo, desde que executados da forma apropriada.

Uma vez que os indicadores dos RSS devem ser criados considerando os grupos de resíduos, vale resgatar a classificação segundo a RDC 306/04 ANVISA:

# Grupo A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

# Grupo B – Resíduos contendo substancias químicas que podem apresentar risco a saúde publica ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

# Grupo C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucleídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização e impropria ou não prevista.

# Grupo D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico a saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

# Grupo E – Materiais perfurocortantes ou escarificastes, tais como: Laminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, laminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; laminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

Uma referência extremamente útil neste contexto é o Manual de Regulamento Orientador para a Construção dos Indicadores de Monitoramento, Avaliação e Controle de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), elaborado pela Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – MG, COPAGRESS, que foi criado em 2011 e representa uma importante iniciativa para aprimorar o gerenciamento dos RSS no país.

O documento pode ser acessado através do link: http://www.funed.mg.gov.br/publicacoes-e-manuais/manuais

Espera-se que os indicadores para o gerenciamento dos RSS sejam amplamente discutidos com a revisão da RDC ANVISA nº306/04 e façam parte do novo texto da resolução, a ser publicado em breve, seguindo orientações como a proposta apresentado pelo COPAGRESS. (ecodebate)

SP ainda utiliza lixões como forma de descarte

Municípios de São Paulo ainda utilizam lixões como forma de descarte de resíduos

Os aterros sanitários e outros projetos surgem como alternativa para que os lixões sejam erradicados.

Em estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com 163 municípios foi visto que 38 deles possuem lixões como forma de descarte de resíduos. As pessoas utilizam esse local para depositar itens que não querem mais, sem nenhum tipo de seleção ou proteção para o solo e que podem causar problemas de saúde nos seres humanos.

A maior parte dos lixões é aberta e não possui restrição de entrada. “As pessoas podem entrar e atear fogo em compostos com cloro, que podem gerar dioxinas e furanos, que são componentes carcinogênicos. Esses compostos podem ser carregados por grãos de poeira que param em gramas que servem de alimentação para a vaca e que vão para o leite e a carne que o ser humano consome”, diz Ednilson Viana, professor de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Outro risco é que os resíduos expostos causam proliferação de animais que podem causar doenças.

Como alternativa, existe o aterro sanitário, que pode ser usado para o descarte de resíduos. Ao contrário dos lixões, é um projeto de engenharia que passa por uma série de normas para ser construído, operado, encerrado e monitorado após o encerramento. As normas de construção para descarte de resíduos não perigosos foram feitas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o manual foi nomeado de NBR 13 896.

O primeiro passo para construir um aterro sanitário é selecionar uma área adequada. O local não pode ser próximo a um rio e a permeabilidade do solo precisa ser analisada para que não tenha risco de vazamento para o lençol freático. “Tem restrição à distância em relação aos núcleos urbanos e a direção do vento também não pode ser em direção ao núcleo urbano porque causa odores”, diz o professor. Após encontrar essa área adequada, é preciso impermeabilizar o solo com materiais como plástico e argila.

Depois é construído um sistema de drenagem para carregar o líquido que vai escorrer e também para levar o biogás que será produzido com a queima de componentes. Os resíduos são cobertos periodicamente para ficarem protegidos da chuva e para que não fiquem expostos aos animais. Mesmo se for construído adequadamente, ele precisa ser operado de maneira correta para que não se torne um lixão em pouco tempo.

O professor Viana cita o aterro sanitário da Essencis como um projeto que deu certo e que pode servir de exemplo para outros planos de gestão de resíduos. Segundo Murilo Merlotto, funcionário da Essencis, são manejadas 10 mil toneladas de resíduos por dia que permitirão uma vida útil de 15 anos. O aterro está localizado na cidade de Caieiras, no Estado de São Paulo, e está aberto a visitações previamente agendadas pelo e-mail mmerlotto@essencis.com.br.

Apesar de ser uma boa opção, o aterro sanitário ainda não é a solução final para o descarte de lixo. A forma mais correta seria por meio da “hierarquia de resíduos”, que mostra todos os passos de manejo para que o resíduo seja levado ao aterro apenas no final do processo. “É preciso fazer o possível para valorizar esses resíduos sólidos antes de descartá-los por completo”, diz Viana. A primeira etapa para valorização do resíduo é reciclagem e reutilização. Se isso não for possível, a próxima fase é retirar a energia do resíduo através da queima. “Se não der para fazer essas duas coisas, a solução torna-se o aterro sanitário”, diz o professor.

Muitos municípios afirmam que não possuem recursos financeiros para substituir lixões por aterros sanitários ou não têm pessoas com habilidades técnicas para fazer a construção. “Eu tenho a minha teoria de que, apesar das políticas públicas, a gente tem uma dificuldade em avançar na diminuição de lixões porque o nosso modelo de gestão dos resíduos não está adequado”, diz Viana. Quando se cuida dos resíduos de forma individual no município, o custo que recai sobre cada lugar é muito alto. “O Estado de São Paulo deveria montar um sistema de congregação dos municípios para que o custo de um aterro sanitário fosse dividido por todos eles, e não bancado por apenas um.”

Segundo Viana, o indivíduo também tem um papel fundamental no que se refere ao descarte do lixo. Em primeiro lugar, ele precisa tomar consciência de que se o seu resíduo não for tratado da maneira correta pode trazer resultados negativos para ele próprio e sua saúde. “Ele é dono do resíduo dele e responsável por isso. Não é porque ele colocou na rua que a sua responsabilidade acabou. Quando o resíduo é bem tratado, ele se torna uma fonte de recursos e não um estorvo.” (ecodebate)

Cargill inicia programa de coleta de óleo em restaurantes

Cargill inicia programa de coleta de óleo residual voltado a restaurantes

A Cargill está lançado um programa voltado à coleta e reciclagem de óleo e gorduras pós-consumo com foco em restaurantes e cadeias de fast-food.

A Cargill está lançando um programa inédito de gestão na coleta de óleo e gorduras residuais residual (OGRs) especialmente focado em empresas do setor de alimentação. A primeira parceira da iniciativa é com o KFC. Desde junho, os funcionários da unidade de Santo André da rede do segmento de fast-food vem recebendo treinamento específico sobre como lidar e descartar adequadamente seu óleo de cozinha usado.

A iniciativa deve ser expandida e inclui iniciativas de treinamento de material de comunicação exclusivo para os funcionários dos estabelecimentos parceiras, certificação de empresas coletoras, sistema de rastreamento e gestão online. A Cargill garantirá que todo o material recolhido óleo terá destinação final adequada e oferecerá retorno financeiro às empresas participantes.

“Com essa iniciativa queremos gerar valor para nosso cliente. Nós vendemos soluções em óleos e gorduras e queremos ser responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelo uso dos nossos produtos, assim nossos clientes podem ter segurança no seu processo, redução dos custos de operação e ainda contribuir com a preservação ambiental”, ressalta Márcio Barela, Coordenador de Sustentabilidade da Cargill Foods Brasil e responsável pelo programa.

De acordo com César Antonelli, executivo das Yum! Brands Brasil – empresa que controla a marca KFC –, a empresa tem grande preocupação com os temas relacionados à sustentabilidade e, por isso, decidiu apoiar a iniciativa da Cargill. “Para nós, é muito importante que os fornecedores apresentem diferenciais comerciais, de logística e inovação, agregando valor à parceria. Ter um sistema de gestão para destinação correta do produto nos deixa bastante satisfeito, pois é algo muito relevante para a marca”, afirma ressaltando que embarcar nessa iniciativa terá impacto positivo no desenvolvimento da rede no mercado brasileiro.

Renove o Meio Ambiente

O lançamento desse novo programa é um desdobramento de uma iniciativa anterior da Cargill voltado ao consumidor final criada em 2010 e mantida pela marca Liza.

Chamada Renove o Meio Ambiente, a ação oferece ao consumidor uma alternativa para o descarte correto do óleo de cozinha usado atuando de forma articulada com redes de supermercados, empresas e ONGs o que permitiu a implantação de mais de 600 pontos de coleta de OGRs em oito estados brasileiros.

Desde sua implantação, a Ação Renove já coletou mais de 1,5 milhão de litros de óleo de cozinha pós-consumo. (biodieselbr)

Britânicos reduzem em 85% o uso sacos plásticos

Os britânicos estão recusando sacos plásticos. Economizando mais de seis bilhões de sacos, a Grã-Bretanha tenta solucionar um problema de poluição ambiental.

No primeiro semestre de 2016, os britânicos usaram 500 milhões de sacos de plástico. Parece muito, mas no mesmo período do ano passado, foram utilizados 7 bilhões dessas embalagens.

É pouco provável que os residentes do Reino Unido se tenham tornado muito mais conscientes em termos de proteção ambiental. Uma ferramenta mais eficaz do que a divulgação de informações sobre os perigos do plástico para ecossistemas virou o imposto sobre sacos. Em outubro do ano passado, o governo introduziu o tributo com o valor de £ 5, o equivalente a R$ 0,22.

O governo britânico esperou diminuir o número de embalagens usadas e teve razão: quase imediatamente após a introdução da taxa, compradores começaram a recusar os sacos de plástico. No primeiro semestre deste ano, eles usaram 85% menos pacotes de plástico que no ano passado.

Se outros países introduzirem um imposto semelhante, será alcançado um impacto positivo sobre o meio ambiente. Anualmente, os oceanos e mares recebem oito milhões de toneladas de plástico. Este material tem um impacto devastador sobre todos os ecossistemas: muitos animais marinhos o confundem com alimento.

Pedaços de plástico foram detectados em mais de 31 espécies de mamíferos marinhos e em 100 espécies de aves. Muitos deles obstruem o estômago com plástico e morrem de fome ou de danos de órgãos internos. As tartarugas marinhas confundem sacos de plástico na água com medusas e morrem de oclusão intestinal. (ecodebate)

Cigarros nos oceanos

Bitucas de cigarro estão provocando estragos na vida marinha

Estima-se que cinco trilhões de bitucas acabem nos mares todos os anos por serem descartadas de forma incorreta.

Problema alarmante!

Bitucas de cigarro chegam ao mar e trazem consequências desastrosas e devastadoras para a vida marinha.

Todos nós sabemos que fumar, além de ser um hábito terrível, provoca um impacto negativo na natureza. Ele pode até parecer pequeno, mas pode piorar com um ato muito simples: quando jogamos as bitucas de cigarro onde não devemos, causamos um problema bem maior.

Quão maior? De acordo com um artigo recente as consequências podem ser bastante significativas. As bitucas dos cigarros contêm muitas substâncias, principalmente metais pesados, que são tóxicas para os organismos. As implicações são especialmente preocupantes em ecossistemas marinhos, onde estas substâncias se dissolvem e são integradas às cadeias alimentares.

As bitucas, na realidade, são filtros. Elas filtram as substâncias tanto do tabaco quanto do papel, e as acumulam entre suas fibras. Desta forma os fumantes não as absorvem ou pelo menos não na mesma quantidade. Se elas forem descartadas da forma correta, não há problema.

No entanto, em muitos casos não é isso que acontece. O número é difícil de calcular, mas estima-se que cinco trilhões de bitucas acabem nos mares todos os anos. Uma cifra extremamente alarmante.

Para entender este número tão alto é preciso levar em conta um fator: Nem todas estas bitucas são jogadas diretamente no mar ou deixadas nas praias, mas chegamos a este total quando consideramos também as que são descartadas erroneamente no campo e nas cidades, e chegam ao mar pelos rios ou outras vias similares.

Quando os filtros dos cigarros chegam ao mar os metais pesados começam a se “dissolver”. Os principais são o cádmio, zinco, níquel e arsênico. Todos eles são altamente tóxicos, embora sua toxicidade dependa da concentração, e todos contam com um fator extra que deve ser considerado: a bioacumulação.

Os seres vivos têm sistemas para que seus organismos se desfaçam das substâncias tóxicas. Geralmente eliminamos essas substâncias pela urina ou pelas fezes, mas algumas delas, entre as quais se encontram os metais pesados, não podem sair do corpo por estes meios.

Assim, o organismo as acumula em lugares onde não causam problemas. Seria algo como um “aterro corporal”, e o mais comum é acumulá-las no tecido adiposo. Ou seja, misturamos estas substâncias à gordura corporal.

O problema é que isso aumenta a concentração destas substâncias no corpo, já que os organismos vão ficando com uma parte da quantidade que havia no ambiente. Quando chega um predador e se alimenta de uma presa que havia bioacumulado, a concentração aumenta no predador, que também bioacumula. Se o processo continua, os níveis tóxicos chegam a concentrações perigosas, podendo causar a morte de animais de que encontram na parte superior da cadeia alimentar.

O que podemos fazer para resolver isso? Ainda que sejam necessários mais estudos para entender o problema em profundidade, é possível começar com algo muito simples: Quando estiver na praia, no campo, ou em qualquer lugar, não jogue as bitucas de cigarro no chão. Se não estiver perto de uma lixeira, guarde-as em um saquinho e descarte-as corretamente quando puder. Você estará ajudando, ainda que seja pouco, a conservar o nosso planeta. (yahoo)