domingo, 3 de novembro de 2013

Por uma ecologia da civilização planetária

Pensar diferentemente. Por uma ecologia da civilização planetária
“Um certo modelo de sociedade de consumo acabou. Agora, o único caminho para a abundância é a frugalidade, pois permite satisfazer todas as necessidades sem criar pobreza e infelicidade”. É a tese provocadora de Serge Latouche, professor emérito de ciências econômicas da Universidade de Paris- Sud, universalmente conhecido como o profeta do decrescimento feliz.
O paladino do novo pensamento crítico que não dá descontos nem para a direita nem para a esquerda será o protagonista do congresso internacional Pensar diferentemente. Por uma ecologia da civilização planetária, Pensar diferentemente. Por uma ecologia da civilização planetária, organizado pelo Polo de Ciências Humanas da Universidade Federico II.
A turnê italiana do economista herege coincide com o lançamento do seu novo livro Per um’abbondanza frugale, Malintesi e controversie sulla decrescita (Bollati Boringhieri). Uma feroz acusação contra a ilusão do desenvolvimento infinito. Contra a catástrofe produzida pela bulimia consumista.
O que é a abundância frugal? Dito assim, parece um oxímoro.
Eu falo de “abundância” no sentido atribuído à palavra pelo grande antropólogo norte-americano Marshall Sahlins no seu livro Economia da Idade da Pedra. Sahlins demonstra que a única sociedade da abundância da história humana foi a do paleolítico, porque então os homens tinham poucas necessidades e podiam satisfazer todas elas com apenas duas ou três horas de atividade por dia. O resto do tempo era dedicado ao jogo, à festa, ao estar juntos.
Quer dizer que não é o consumo que faz a abundância?
Na realidade, precisamente por ser uma sociedade de consumo, a nossa sociedade não pode ser uma sociedade de abundância. Para consumir, deve-se criar uma insatisfação permanente. E a publicidade serve justamente para nos deixar descontentes com o que temos para nos fazer desejar o que não temos. A sua missão é nos fazer sentir perenemente frustrados. Os grandes publicitários gostam de repetir que uma sociedade feliz não consome. Eu acredito que pode haver modelos diferentes. Por exemplo, eu não defendo a austeridade, mas sim a solidariedade, esse é o meu conceito-chave. Que também prevê o controle dos mercados e o crescimento do bem-estar.
Por que o senhor define Joseph Stiglitz como uma alma bonita?
Stiglitz ficou na concepção keynesiana que funcionava bem nos anos 1930, mas que hoje, também por causa da exploração excessiva dos recursos naturais, me parece impraticável. No pós-guerra o Ocidente passou por um aumento do bem-estar sem precedentes, baseado principalmente no petróleo barato. Mas ainda nos 1970 o crescimento já era fictício. Certamente, o PIB aumentava, mas graças à especulação imobiliária e financeira. Uma idade do ouro que não voltará mais.
É também o caso da Itália?
Certamente, o boom econômico italiano do pós-guerra se deve principalmente a personagens como Enrico Mattei, que conseguiu dar ao seu país o petróleo que não tinha. Foi um verdadeiro milagre. E os milagres não se repetem.
Os sacrifícios que os governos europeus, incluindo o italiano, estão pedindo aos cidadãos servirão para alguma coisa?
Infelizmente, os governos muitas vezes são incapazes de sair do velho software econômico. E então tentam a todo custo prolongar a sua agonia, mas isso – eles o sabem bem – nada mais faz do que criar deflação e recessão, agravando a situação até o momento em que explodirá.
O senhor define a sociedade ocidental como a mais heterônoma da história humana. Porém, comumente, pensa-se que ela é aquela que garante o máximo de autonomia democrática. Quem decide por nós?
De fato, estamos todos submetidos à mão invisível do mercado. O exemplo da Grécia é emblemático: o povo não tem o direito de decidir o seu destino, porque é o mercado financeiro que escolhe por ele. Mais do que autônoma, a nossa sociedade é individualista e egoísta, não criando sujeitos livres, mas sim consumidores coagidos.
Qual o papel do dom e da convivialidade na sociedade do decrescimento?
A alternativa ao paradigma da sociedade de consumo, baseado no crescimento ilimitado, é uma sociedade convivial, que não seja mais submissa à única lei do mercado. Que destrói na raiz o sentimento do vínculo social que está na base de toda sociedade. Como demonstrou o antropólogo Marcel Mauss, na origem da vida em comum está o espírito do dom, a trilogia inseparável do dar, receber, trocar. Devemos, portanto, recompor os fragmentos pós-modernos de socialidade usando como cola a gratuidade, o antiutilitarismo. Nisso, eu concordo com os expoentes italianos da economia da felicidade, como Luigino Bruni e Stefano Zamagni, que se referem à grande lição da economia civil napolitana do século XVIII de Antonio Genovesi.
O capitalismo é o último pugilista que ficou em pé no ringue da história?
Não sei se é ele é realmente o último pugilista, porque nunca sabe no que ele é capaz de se transformar. Há cenários ainda piores, como o ecofascismo dos neoconservadores norte-americanos. O que é certo é que estamos em uma reviravolta na história. Se antes se dizia “ou socialismo ou barbárie”, hoje eu diria “ou barbárie ou decrescimento”. É preciso um projeto ecossocialista. É tempo de que os homens de boa vontade se tornem objetores do crescimento.
Francis Fukuyama reafirmou recentemente que o modelo liberal-capitalista continua sendo o horizonte único da história. Sem alternativas. O que o senhor pensa a respeito?
Que ele é um grande cara de pau. Antes, ele havia se equivocado totalmente sobre o fim da história e hoje repropõe a mesma história. A sua profecia foi esvaziada pela tragédia do 11 de setembro, que demonstrou que a história não estava em nada acabada. Fukuyama chama de fim da história aquele que é simplesmente o fim do modelo liberal capitalista.
Para aqueles que dizem que a abundância frugal é uma utopia, o senhor responde que é uma utopia concreta. Não é uma contradição em termos?
Não, porque, para mim, a utopia concreta não significa algo irrealizável, mas sim o sonho de uma realidade possível. De um novo contrato social. Abundância frugal em uma sociedade solidária. Cabe a nós querê-lo. (EcoDebate)

Precisamos ultrapassar a economia e sair

Decrescimento: Precisamos ultrapassar a economia e sair
“A palavra decrescimento está sendo tomada literalmente. Não se trata de um conceito, mas um slogan”. A advertência é do filósofo e economista Serge Latouche na mesa redonda promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU por ocasião de sua vinda à Unisinos, na semana passada.
Segundo ele, um dos slogans mais nocivos e perversos do sistema capitalista é o desenvolvimento sustentável. “Para nos opormos a ele, cunhamos o termo decrescimento sustentável”, encarado quase como uma blasfêmia, provoca. A ideia é criar uma sociedade de prosperidade sem crescimento, de abundância frugal. O pensador francês pondera que nossa sociedade individualista está fundada sobre o mercado.
Serge Latouche também esteve em Cuiabá, Foz do Iguaçu e Curitiba. A vinda dele ao Brasil é uma promoção conjunta do Instituto Humanitas Unisinos – IHU em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, de Curitiba, e Centro Burnier de Fé e Justiça, de Cuiabá.
Serge Latouche, além de economista, é sociólogo, antropólogo, professor emérito de Ciências Econômicas na Universidade de Paris-Sul (1984). É presidente da Associação dos Amigos da Entropia e presidente de honra da Associação Linha do Horizonte. É doutor em Filosofia, pela Universidade de Lille III (1975), e em Ciências Econômicas, pela Universidade de Paris (1966), diplomado em Estudos Superiores em Ciências Políticas pela Universidade de Paris (1963). Latouche é um dos históricos contribuidores da Revista du MAUSS (Movimiento AntiUtilitarista em Ciências Sociais), além de ser professor emérito também da Faculdade de Direito, Economia e Gestão Jean Monnet (Paris-Sul), no Instituto de Estudos do Desenvolvimento Econômico e Social (IEDs) de Paris.
IHU On-Line – Em que sentido o decrescimento é viável em sociedades em desenvolvimento como o Brasil e a China, por exemplo? O conceito de decrescimento pode ser aplicado a países emergentes?
Serge Latouche – O fato de formular essa pergunta demonstra que o termo decrescimento não foi compreendido. A palavra decrescimento está sendo tomada literalmente. Não se trata de um conceito, mas um slogan. Esse slogan foi necessário porque estamos numa sociedade da comunicação, onde tudo passa por slogans e manipulação midiática. Um dos slogans mais nocivos e perversos do sistema é o desenvolvimento sustentável. Para nos opormos a ele, cunhamos o termo decrescimento sustentável. Esse slogan nasceu na França, numa sociedade muito desenvolvida, com sentido provocador, porque vivemos na religião do crescimento. Sua ideia é romper com a ideologia do crescimento. Assim, quando utilizamos a palavra decrescimento soa como uma blasfêmia. Isso leva as pessoas a se perguntarem como é possível dizer algo desse tipo.
Por trás do decrescimento há um projeto de um outro paradigma, de uma verdadeira sociedade alternativa à sociedade de crescimento. Trata-se de um projeto para romper com uma sociedade e construir outra que não esteja voltada para a religião do crescimento. Se quisermos ser rigorosos, teríamos que falar em acrescimento, assim como falamos em ateísmo. Evidentemente, é preciso falar no projeto de uma outra sociedade que deve crescer com a felicidade, qualidade do ar, da água, da alimentação. Queremos construir uma sociedade que chamo, agora, da abundância frugal, uma sociedade de prosperidade sem crescimento. Retomo, por isso, a ideia de Ivan Illich de sobriedade feliz. O projeto é construir uma sociedade ecossocialista, algo já formulado por André Gorz. Ele próprio aderiu à palavra decrescimento.
Projetos iguais
Se as sociedades hiperdesenvolvidas precisam sair da sociedade do desenvolvimento para reencontrarem o limite, as sociedades não desenvolvidas, que não é o caso do Brasil, têm interesse em não entrar nessa piada.
Isso não quer dizer que não deva crescer uma certa produção para satisfazer as necessidades, mas não devem entrar nessa ideia da produção infinita. O problema do Brasil está exatamente na lógica do crescimento infinito e na fase onde essa fé tem efeitos positivos, e não somente negativos. Na França já não há mais efeitos positivos, mas no Brasil, ainda sim.
Em muitos países a palavra decrescimento não é a mais apropriada. No contexto da África, por exemplo, eu não falaria de decrescimento, mas quando nós encontramos representantes da CONAE do Equador e Bolívia, em Bilbao, na Espanha, num congresso chamado de Decrescimento e bem-viver, imediatamente eles nos falaram que o projeto deve ser o mesmo do que o nosso.
IHU On-Line – É possível haver decrescimento numa época de tamanho crescimento e consumo tecnológico?
Serge Latouche – Esse é o grande desafio. Estamos em uma situação de esquizofrenia total, como dizem os psicólogos. Trata-se de uma dissonância cognitiva. Bastaria ver que ao mesmo tempo os responsáveis do planeta vão a Copenhagen e Cancun dizendo que temos que parar o crescimento. Reúnem-se em Toronto afirmando que a economia deve ser relançada.
IHU On-Line – Como o conceito do decrescimento é recebido pela Europa em crise econômica e sedenta por recuperar-se e continuar consumindo?
Serge Latouche – Mesmo sendo uma ideia importante e fortalecida pelo movimento do decrescimento, frente ao todo essa é uma parte infinetesimal. Mesmo os ecologistas e verdes, que normalmente deveriam aderir, estão muito divididos nesse ponto. Trata-se de uma minoria dentro dos verdes que apoiam com esse projeto do decrescimento. Há iniciativas locais na Itália, sobretudo, que tem obtido êxito e sucesso. Na França isso também pode ser observado, mas somente em nível de algumas cidades e projetos. Há um grande movimento na Europa contra a privatização da água. Não se chama movimento do decrescimento, mas movimento contra o capitalismo e a privatização.
IHU On-Line – Quais os caminhos para “deseconomizar o imaginário” das pessoas no século XXI?
Serge Latouche – As vias do Senhor são impenetráveis. Penso que o trabalho intelectual e de difusão dessas ideias tem um papel. Mas o mais importante para a transformação do imaginário são as vivências. O bom seria ver os exemplos pequenos que temos e que são interessantes, e que quase sempre obedecem à pedagogia das catástrofes. Percebemos que na Europa a vaca louca levou as pessoas a modificar seus hábitos alimentares. Quando eu estava no Japão, ficou claro que o fenômeno do tsunami, que ocasionou a ruptura dos reatores em Fukushima, provocou uma verdadeira efervescência para que as pessoas se interrogassem sobre a energia nuclear. Foi interessante porque a sociedade japonesa é tradicionalmente muito passiva. Como as catástrofes acontecem cada vez mais, infelizmente, vemos estiagem, enchentes, pandemias e doenças novas aparecerem. Tudo isso leva as pessoas a mudarem sua maneira de pensar.
IHU On-Line – A construção de uma sociedade do decrescimento aconteceria, então, através de atitudes individuais e um movimento através de rede? Isso aconteceria institucionalizado ou trata-se de um movimento aberto que depende da atitude individual?
Serge Latouche – Há de tudo. Sou um intelectual e não estou comprometido ou engajado em qualquer partido político. Não tenho nem intenção em criar partido político. Há gente que tentou me “empurrar” para isso, mas não aceitei. É verdade que nos próximos anos pode haver um incremento desse tipo de movimento. Precisamos dizer que os principais movimentos de decrescimento são compostos de jovens. Eles não gostam de que alguém diga-lhes o que deve ser feito. Organizam-se espontaneamente, como os indignados, por exemplo. A primeira ação que fazem é, quase sempre, marchas grandes atravessando países, a fim de sensibilizar as pessoas. Realizam acampamentos durante os encontros (meetings). Na França há dois partidos cujo decrescimento é sua bandeira fundamental, mas sua representatividade é ínfima. Não podemos impedir isso, e irmos contra a criação de tais iniciativas. Haverá, sempre, alguém que se motive a fazer tais ações. Tentamos aprofundar a reflexão sobre o decrescimento através da revista Entropia.
IHU On-Line – Apostando que o decrescimento depende de uma construção de sujeitos diversos, e que o neoliberalismo, o desenvolvimento infinito lembra uma antropologia egoísta, qual seriam as antropologias que dariam base a uma sociedade do decrescimento?
Serge Latouche – O importante da lógica da sociedade do decrescimento é que, efetivamente, saímos da antropologia do homo economicus e vamos cair naturalmente na antropologia com a tradição de Marcel Mauss, na lógica do vínculo social fundado sobre a tripla obrigação de dar, receber e devolver. Nesse ponto de vista, o movimento de decrescimento se encontra em continuidade com o pensamento de Mauss, um movimento antiutilitarista nas ciências sociais, que está bem representado no Brasil no Recife por Paulo Henrique Martins.
IHU On-Line – O que é uma sociedade convivial? A partir de Ivan Illich, qual é a relação entre convivialidade e felicidade?
Serge Latouche – Illich não intitulou seu livro sociedade convivial, mas convivialidade. Começou definindo o que ele chamava de instrumento convivial, oposto à técnica heteronômica que nos expropria de nossa capacidade de gerir nossa vida e que não podemos administrar, como é o caso das usinas atômicas ou da junção de autoestradas, que não são nunca coisas conviviais. Pelo contrário, uma bicicleta é algo convivial porque podemos consertá-la, ela não precisa de combustível, mas só do movimento gerado pelas pessoas. A bicicleta tem autonomia. As técnicas conviviais são inventadas não pela vontade de poder, mas por uma forma de amor para tornar mais fácil a vida dos outros, como a máquina de costurar, por exemplo.
Ivan Illich escolheu o termo de convivialidade porque Aristóteles disse que a sociedade descansa sobre a philia, a amizade. Para os gregos esse é um sentimento muito forte e nós não o conhecemos mais. Esse vínculo de amizade aludido por Aristóteles e também Platão pressupunha que entre amigos tudo é em comum. Ocorre que hoje, entre nossos amigos, as coisas não são mais comuns. Vivemos numa sociedade que, a partir da modernidade, iniciou uma revolução individualista. Damos mais importância à vida privada do que à vida comum. O outro não é tão importante. Ao menos estamos bem conscientes de que o mercado não cria vínculos sociais. Trata-se de uma sociedade individualista fundada sobre o mercado que é quase um oxímoro, um paradoxo.
Ele tenta encontrar o que poderia substituir a philia num contexto moderno. Então ele teve essa ideia de convivialidade. Seria de alguma maneira uma philia de um grão inferior. Poderíamos definir a convivialidade como simpatia no sentido forte do termo, ou a empatia, ou para dizer de outro modo, podemos falar no termo de George Arouel, sociedade decente. Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus membros. Especialmente as pessoas do povo têm essa mentalidade, que Arouel chama de decência comum. Espontaneamente há coisas que essas pessoas não fazem. Basta lembrar do período de guerras, quando pessoas comuns tomaram atitudes extraordinárias e que salvaram vidas. Isso é decência comum. Uma sociedade onde isso não existe mais não é uma sociedade, e sim uma selva.
IHU On-Line – Considerando o cenário de crise financeira e econômica, muitos estudiosos falam na crise do capitalismo. O senhor concorda que o capitalismo está em crise e corre o risco de acabar, dando lugar a um sistema alternativo?
Serge Latouche – Sempre se diz que os jesuítas respondem uma pergunta com outra. Então, pergunto: o que é mesmo o capitalismo? A questão fundamental é que o capitalismo, como dizia Max Weber, é primeiro de tudo, um espírito. Sair do capitalismo não se trata de fazer uma revolução e tomar os palácios, mas, antes de tudo, sair do seu espírito. Isso é uma coisa que não se pode decidir assim, tão facilmente. Estou convencido de que o capitalismo sempre esteve em crise. O dia em que entramos no capitalismo, data que é impossível de precisar, começamos também a sair dele. Um dia teremos saído dele e não teremos percebido.
IHU On-Line – Quais suas expectativas para a Rio + 20? Que temas não podem deixar de ser discutidos? Quais as prioridades?
Serge Latouche – Os temas importantes são sempre os mesmos: o desregulamento climático, o fim do uso do petróleo, a destruição da biodiversidade, as enfermidades geradas pela poluição. O decrescimento, contudo, nunca entra na pauta, mas é fundamental, porque impacta em todos os setores da sociedade, como agricultura, indústria, a tecnociência e a ciência.
IHU On-Line – O senhor menciona convergências e divergência em relação ao resgate do conceito de economia civil, principalmente na Itália. Essa economia civil fala, inclusive, em civilizar o mercado, de bens relacionais. Poderia falar um pouco mais sobre essa ideia?
Serge Latouche – Há muitas convergências a partir da crítica à lógica da economia do mercado e da economia tal como ela se configurou. A divergência é, sobretudo, pelo fato que os adeptos dessa economia civil pensam que, de algum jeito, podemos voltar às origens da economia política, e não particularmente a Adam Smith, mas a antes, na Escola do Iluminismo Napolitano. Penso que na época da economia civil napolitana isso era importante, mas evoluiu na economia liberal inglesa. Penso que agora precisamos ultrapassar essa economia e pensar seriamente em sair dela. Isso é a principal divergência na medida em que isso lhes leva a assumir uma posição muito reformista. Eles querem desenvolver uma economia solidária, ética, que são coisas muito boas mas incompatíveis com a lógica do mercado. Nós favorecemos essa ética mas na ótica de não abolir somente, mas de reduzir o espírito do mercado. O que tem que ser abolido é o mercado como um todo. Voltando à escola italiana, menciono Stefano Bartolini, da Universidade de Siena. Ele escreveu um livro muito interessante chamado Manifesto da felicidade que segue totalmente a linha do decrescimento, diferente do que outros autores, como ZamagnI, por exemplo.
IHU On-Line – No Brasil existe o termo economia de baixo carbono. Nesse contexto surgem ideias de Georgescu Roegen. Que convergências e divergências há entre tais ideias e o decrescimento?
Serge Latouche – Não conheço essa ideia. O que se fala é em economia pós-carbono. Então, penso que… não penso. De fato a utilização desse termo provém de Georgescu. Por coincidência, um discípulo seu, Jacques Grinevald, seu assistente, fez conhecer na França seu trabalho e conseguiu publicar lá obras suas como O decrescimento. Creio que a primeira edição é de 1995. Ele não utiliza o termo “decrescimento”, mas “declining”. Contudo, ele disse que o decrescimento correspondia exatamente ao seu pensamento. Porém, é verdade que Georgescu Roegen não considerava a ideia de sair da economia, como eu.
IHU On-Line – Que método de pesquisa utiliza como pesquisador? Que pesquisas têm conduzido agora?
Serge Latouche – Antigamente consagrei-me à epistemologia através de meu primeiro livro, Epistemologia e economia, de 1973, um grosso volume que não se encontra mais. Parti do freudo-marxismo e cheguei a uma posição mais crítica, mais perto do marxismo que do freudismo. Depois lancei O Processo da ciência social e me ocupei bem mais de Habermas e dos conceitos da Escola de Frankfurt, a teoria crítica, além de Umberto Eco com a crítica da linguagem e A estrutura ausente. Minha caminhada foi uma crítica da economia política e de acesso ao real através da crítica do discurso.
IHU On-Line – Tem alguma sugestão de pesquisas que poderiam ser trabalhadas no Brasil?
Serge Latouche – A ideia de construir um futuro sustentável para o Brasil é um tema muito importante a ser trabalhado. Não podemos dissociar os problemas ecológicos dos problemas sociais. (EcoDebate)

Crescimento infinito é incompatível com um mundo finito

Decrescimento: ‘Um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito’
O que realmente conta na vida não é mensurável, por isso vivemos uma “falência da felicidade quantificável”. Por outro lado, “um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito. Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.
A crítica radical à economia de Serge Latouche, ele mesmo economista, além de sociólogo e antropólogo, visa a descolonizar o imaginário das “ideologias da sociedade moderna”, como indicadores a exemplo do PIB per capita.
No campus de Porto Alegre da Unisinos, Latouche fez a sua primeira conferência dentro do Ciclo de Palestras: Economia de Baixo Carbono. Limites e Possibilidades, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Sua fala, intitulada Desenvolvimento Humano, Decrescimento e a Sociedade Convivial, foi comentada posteriormente por Plinio Alexandre Zalewski Vargas, diretor da Secretaria de Governança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Nela, o professor de economia da Universidade de Paris XI – Sceaux/Orsay retomou o histórico do seu conceito mais importante: o decrescimento. Seu principal interesse no encontro era apresentar como é possível encontrar, por meio do decrescimento, a “felicidade na frugalidade convivial”.
Latouche começou retomando o histórico do “dispositivo” do PIB (produto interno bruto) per capita, que reduziu a felicidade a um indicador econômico. Historicamente, segundo ele, na passagem da felicidade ao PIB, ocorreu uma tripla redução:
1) a felicidade terrestre passou a ser assimilada ao bem-estar material, em sentido físico, palpável;
2) o bem-estar material foi reduzido ao que pode ser avaliado quantitativamente, estatisticamente, aos bens e serviços comercializáveis e consumíveis;
3) a variação da soma dos bens e serviços caracterizaria a diferença entre o PIB e PIL (produto interno líquido ).
Porém, criticou, o PIB só mede a riqueza comercializável, excluindo-se as transações fora do mercado, como os serviços domésticos, o voluntariado, o mercado negro etc. No caso brasileiro, exemplificou Latouche, a destruição da floresta amazônica não é contada no PIB. “O PIB mede os outputs, ou a produção, e não os outcomes, ou os resultados”, resumindo. Retomando o ex-presidente dos EUA, Kennedy, Latouche afirmou que o PIB também não inclui a saúde das crianças, a beleza da poesia, a solidez do casamento, a integridade, a inteligência e a sabedoria de um povo. “Mede tudo, menos o que faz com que a vida valha a pena de ser vivida”, resumiu.
Por isso, com o passar do tempo, ao experimentarmos que o consumo não faz a felicidade, vivemos uma crise de valores. Algumas tentativas de superar essa mensurabilidade econômica foram, por exemplo, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico), proposto pelo economista norte-americano Herman Daly, levando em consideração as perdas causadas, por exemplo, pela poluição e pela degradação do meio ambiente. Outra proposta foi a da ONG New Economics Foundation, que, cruzando os resultados das enquetes das organizações da ONU sobre o que os anglo-saxões chamam de sentimento do bem-estar vivido (satisfação subjetiva, esperança média de vida e pegada ecológica per capita), chegaram a um Happy Planet Index (Índice do Planeta Feliz).
Segundo Latouche, também emergiu novamente uma ideia de economia civil da felicidade, desenvolvida a partir dos EUA  e que tomou um novo curso na Itália. Para o pensador francês, os teóricos dessa corrente reabilitam uma certa forma de sobriedade, unindo-se a outros movimentos, como o do decrescimento. Mas – e essa é também a sua crítica – veiculam uma certa ambiguidade, deixando sobreviver o “corpo moribundo” daquilo que pretendem destruir: ou seja, uma mentalidade que tudo calcula. Abolindo a fronteira entre o econômico e o não econômico, afirmou Latouche, a teoria da economia civil deixa o caminho aberto a uma forma de pane da economização de tudo, que já estava na ideia de Malthus, tentando incluir dentro dos cálculos o que é incalculável.
Crise de valores
Em síntese, o que essas tentativas demonstram, afirmou, é que “a sociedade dita desenvolvida, da opulência, se baseia em uma produção massiva, mas também em uma perda de valores”. Assim, retomando um conceito caro a um teólogo amigo seu, Raimon Panikkar, é necessária uma metanoia, ou seja, questionar profundamente o mito do progresso indefinido. É preciso “resistir ao imperialismo da economia para reencontrar o social”. “O que realmente conta na vida não se mede”, sintetiza Latouche.
Portanto, como encontrar a felicidade dentro da frugalidade convivial?
Para isso, Latouche reatualiza a intuição do teólogo Ivan Illich, ainda dos anos 1970, do termo convivialidade, que, de certa forma, encontra-se em sintonia com a proposta andina do bem-viver (sumak kawsav), que, afirma, “tem mais coerência do que os economistas, que tentam medir o que não é mensurável”.
Felicidade, para Latouche, é a “abundância frugal em uma sociedade solidária”. Uma prosperidade sem objetivo, uma sobriedade voluntária, segundo Illich. “O projeto de decrescimento que queremos – slogan para marcar uma ruptura com essa lógica do “sempre mais”, do crescimento indefinido – é uma saída do ciclo infernal da criação de necessidades e produtos”.
Esse conceito – decrescimento – nasceu em março de 2002, a partir do colóquio da UNESCO “Desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo”. Foi a última aparição pública de Ivan Illich. Em síntese, contou Latouche, chegou-se à conclusão de que é preciso combater o desenvolvimento sustentável, que é uma contradição em termos, porque o desenvolvimento “nada mais é do que uma transformação qualitativa do crescimento, e um crescimento infinito é incompatível com um mundo finito”, afirmou. “Quem acredita nisso ou é louco ou é economista”.
Futuro sustentável
Se o desenvolvimento é uma “palavra tóxica”, Latouche prefere falar de um “futuro sustentável da vida”. E esse, sim, é possível. Por isso, a proposta do decrescimento é a da autolimitação e simplicidade voluntárias, da abundância frugal, da reabilitação do espírito da doação e da promoção da convivialidade. Se na década de 1960 se falava de círculos virtuosos do crescimento, é necessário um círculo virtuoso do decrescimento. Uma “mudança de software”, ilustra Latouche, uma mudança “daquilo que os marxistas chamavam de superestrutura, que leva a uma mudança da infraestrutura”.
E ele propõe, para isso, oito passos:
- reavaliar
- reconceitualizar
- reestruturar
- realocar
- redistribuir
- reduzir
- reutilizar
- reciclar
Assim, será possível sair do paradigma que nos dominou há dois séculos, o “paradigma da economia”. “Tendemos a ver tudo sob o prisma da economia, que, no entanto, é muito recente e limitado a uma única cultura, uma dentre outras: o Ocidente”. Por isso, para ele, outra contradição em termos é a economia solidária. Em nível teórico, explicou, “é um oximoro, assim como o desenvolvimento sustentável. A economia existente não é solidária, é baseada na avidez, no lucro máximo. Caso contrário, estamos no social, no político, na solidariedade, baseada na lógica da troca, da doação”.
Portanto, sair dessa economicização, para Latouche, é uma conversão ao contrário. “Temos uma relação religiosa com a economia. É preciso nos tornarmos ateus e agnósticos do crescimento. É preciso reencontrar a abundância perdida”. Descolonizar e deseconomizar o imaginário é “redimensionar o papel do econômico no social”, limitar a avidez, limitar o “greed is good” das escolas de administração. É, em suma, reapropriar-se, enquanto sociedade, das três bases do capitalismo: o trabalho, a terra e o dinheiro. “Não é abolir o capitalismo – esclarece Latouche –, é mudar o nosso software, a nossa educação, é possibilitar regulações, hibridações e proposições concretas para chegar à abundância frugal”.
Para ajudar nessa “reformatação”, não basta seguir a “via” do decrescimento. Latouche prefere falar do “tao do decrescimento”, palavra chinesa que, além da dimensão de caminho, percurso, remete também à ética. “Não é possível encontrar a felicidade sem restringir e limitar os nossos desejos – a autolimitação que se encontra nos ameríndios, na África, no passado do Ocidente, no epicurismo. Todas as sabedorias do mundo têm essa ideia fundamental”, explica. É necessário, hoje, dominar o que os gregos consideravam como o perigo por excelência: a hybris, a desmedida.
Aceleração do decrescimento?
Em pleno andamento de um “plano de aceleração do crescimento”, Latouche tem esperança no Brasil. Para ele, o país foi um “precursor do decrescimento”, a partir das propostas nascidas em Porto Alegre, de um outro mundo possível, ou em figuras como Chico Mendes, ou no Manifesto Ecossocialista de Belém, que, segundo Latouche, está bastante próximo das ideias do decrescimento. “O Brasil tem todas as condições favoráveis para uma transição para uma sociedade da abundância frugal”. Para isso, basta superar as condições psicológicas limitadas à colonização do imaginário em torno da economia e do crescimento.
No fim do debate, para os interessados em aprofundar a reflexão, Latouche indicou o site da revista acadêmica Entropia (www.entropia-la-revue.org), dedicada ao estudo do decrescimento, que contém contribuições em francês, inglês, espanhol, italiano e também em português. (EcoDebate)

Sociedade do decrescimento

Sociedade do decrescimento: Como se faz uma revolução cultural
“O decrescimento é uma arte de viver. Uma arte de viver bem, em acordo com o mundo. O objetor do crescimento é também um artista. Alguém para quem o gozo estético é uma parte importante da sua alegria de viver.“
A reflexão é do economista e filósofo francês Serge Latouche, conhecido defensor do “decrescimento sustentável”, em artigo para o jornal L’Unità, 25/02/11. O trecho faz parte de seu livro Come si esce dalla società dei consumi. Corsi e percorsi della decrescita, Ed. Bollati Boringhieri, 2011.
Eis o texto.
A via do decrescimento é uma abertura, um convite a encontrar um outro mundo possível. Esse outro mundo nós o chamamos de sociedade do decrescimento.
O convite é a viver aqui e agora, e não em um hipotético futuro que, embora desejável, talvez não veremos nunca. Esse outro mundo, portanto, está também naquele em que vivemos hoje. Está também em nós. O caminho é também um olhar, um outro olhar sobre o nosso mundo, um outro olhar sobre nós. (…)
A “common decense”
A via do decrescimento é, portanto, acima de tudo, uma escolha. (…) É, em todo o caso, um caminho de saída da enorme decadência gerada pela sociedade do crescimento. Um caminho de saída para recuperar a estima de si mesmo. É o caminho para reconstruir uma sociedade decente. Uma sociedade decente, diz o ensaio, é uma sociedade que não humilha os seus membros. É uma sociedade que não produz lixo.
A via do decrescimento é também a “common decense” de George Orwell. A decência comum significa ter controle, estar atento, ser capaz de ter vergonha por aquilo que é feito ao mundo e às pessoas. “Ser desenvergonhado – diz Bernard Stiegler – significa ter se tornado incapaz de ter vergonha”. A sociedade do crescimento é um mundo desenvergonhado, um mundo em que reina o desprezo. E o desejo de fugir do desprezo é uma aspiração universal (talvez a única verdadeiramente universal) que se realiza apenas nas sociedades decentes. A ausência de controle, a falta de atenção equivalem à ausência da decência comum definida por Orwell. Um mundo decente talvez não é mundo de abundância material, mas é um mundo sem miseráveis e sem sujeira. (…)
Quando dizemos que o decrescimento é um projeto político, entendemos que é também uma ética, porque, para nós, como para Aristóteles, a política não é concebível sem uma ética, e vice-versa, mesmo que seja oportuno não confundir os dois planos. Uma política que fosse apenas uma ética seria impotente ou terrorista, mas uma política sem ética (como a que vivemos principalmente a partir da reviravolta dos anos 90, do grande salto para trás neoliberal) vê o triunfo da banalidade do mal. (…)
A via do decrescimento é também o da emancipação e da conquista da autonomia. É a busca pela liberdade verdadeira e não da sua caricatura, a do hedonismo desenfreado e sem regras, proposta pela publicidade e pelo marketing e promovida pelo novo espírito do capitalismo, falsamente alegre e de fato mortífero. (…)
A via do decrescimento é uma saída de emergência do beco sem saída da imundialização [immondializzazione, jogo de palavras entre imundo e mundialização]. O caminho do crescimento é um exílio. É a travessia do deserto rumo à terra prometida, mas é também um oásis no deserto do crescimento. “A revolução – adverte Jérôme Baschet – não tem sentido se ela não é concebida, ao mesmo tempo, como uma festa, se é privada daquelas ocasiões tão importantes como um baile ou uma explosão de risos… É vão querer combater a alienação com formas alienadas… É preciso admitir a impossibilidade de conduzir uma verdadeira luta pela humanidade sem começar a perceber, no próprio processo dessa luta, a verdade da humanidade à qual se aspira, sem reconhecer o direito ao prazer e a necessidade de uma poesia que nada mais é do que o nome dado a uma existência verdadeiramente digna do homem”.(…)
O decrescimento é uma arte de viver. Uma arte de viver bem, em acordo com o mundo. O objetor do crescimento é também um artista. Alguém para quem o gozo estético é uma parte importante da sua alegria de viver. (…) Fazer da sua própria vida uma obra de arte não é o objetivo, mas um dos resultados.
A via do decrescimento é uma ascese. Limitando-se ao aspecto curativo e à luta contra a toxicodependência do consumismo, pode-se retomar a ideia de Ivan Illich do “tecnojejum”. O decrescimento é um exercício de emancipação das próteses técnicas, uma libertação da servidão voluntária e uma alienação à autonomia.
A via do decrescimento é uma conversão de si mesmo e dos outros. A conversão exigida para realizar a transformação social necessária e desejável pressupõe que se crie uma atitude de acolhida e de abertura a essa mudança. Essa educação é, ao mesmo tempo e indissoluvelmente, saber e ética, resistência e dissidência. (…)
A via do decrescimento é reconquista da realidade e da terra que é o seu princípio. Trata-se de habitar a terra como um território, um lugar de cumplicidade e de reciprocidade. De reencontrar a nossa intimidade com uma dimensão originária. “Hoje, uma linha de horizonte técnica – escreve de modo inspirado Xavier Bonnaud – separa o ser humano da fauna e da flora. Esses elementos que o ser humano tem afastado, enfraquecido e canalizado não produzem mais nele aquelas relações afetivas profundas que derivavam de um contato direto”. (…)
A via do decrescimento é a da crítica livre. É a da autolimitação e não do desencadeamento sem freios das paixões tristes. O decrescimento quer retomar o programa de emancipação política da modernidade, enfrentando as dificuldades que a sua realização comporta. A experiência autenticamente democrática instaura uma experiência de transcendência do homem no homem que permite sair das aporias do igualitarismo. Como diz o filósofo belga Robert Legros: “Reconhecer uma limitação dos poderes do homem que não seja uma autolimitação significa claramente admitir uma heteronomia no centro da autonomia. Interpretar essa limitação como uma norma inscrita na humanidade do homem, e não como uma norma de origem religiosa, significa tentar compreender o sentido de uma heteronomia propriamente democrática”.
Se o decrescimento e o projeto de construção de uma sociedade autônoma realizam o sonho de emancipação dos Iluministas e da modernidade, não fazem isso por meio de uma desvinculação da ligação com a natureza e do enraizamento na história, mas, ao contrário, reconhecendo a dupla herança da nossa naturalidade e da nossa historicidade. É preciso lutar contra a ilimitação do indivíduo e da sua relação com a natureza que pretendemos criar.
A via do decrescimento é essa luta. A via do decrescimento é uma emancipação da religião do crescimento. Requer, portanto, necessariamente, também um “descrer”. É preciso abolir a fé na economia, renunciar ao ritual do consumo e ao culto do dinheiro. Para os teólogos Alex Zanotelli, Pe. Achille Rossi, Pe. Luigi Ciotti e Raimon Panikkar, assim como para Ivan Illich ou Jacques Ellul, a sociedade do crescimento apoia-se sobre uma estrutura de pecado.
Contrariamente à fórmula desventurada da encíclica Populorium progressio, o desenvolvimento não é o novo nome da paz, mas sim o da guerra, guerra pelo petróleo ou pelos recursos naturais em via de exaurimento. Na sociedade do crescimento, não haverá nunca mais nem paz nem justiça. Ao contrário, uma sociedade do decrescimento trará novamente ao seu próprio centro a paz e a justiça.
Não queremos cair na ilusão de uma mítica sociedade perfeita, em que o mal seria erradicado definitivamente, mas sim inventar uma sociedade dinâmica, que enfrenta as suas inevitáveis imperfeições e contradições, dando-se como horizonte o bem comum, ao invés da avidez desenfreada. A via do decrescimento não é uma religião nem uma antirreligião: é uma sabedoria.
Para os objetores do crescimento, a busca dessa via é um dever, mas não é um imperativo categórico de tipo kantiano, embora assumamos o imperativo kantiano assim como reformulado por Hans Jonas: “Age de modo que os efeitos da tua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida autenticamente humana sobre a terra”. (EcoDebate)

Decrescimento ou barbárie!

“O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando”, avalia o economista francês Serge Latouche, em entrevista concedida por e-mail à IHU-Line. Segundo ele, a crise financeira e o caos ambiental instalados no planeta farão o capitalismo reencontrar “a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade”. Ao ser questionado sobre a possibilidade de conciliar crescimento econômico e sustentabilidade, ele é enfático: “Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.”
Segundo ele, o PIB não pode mais crescer, e a “única possibilidade para escapar ao pauperismo” é “retornar aos elementos fundamentais do socialismo”.
Serge Latouche, além de economista, é sociólogo, antropólogo, professor de Ciências Econômicas na Universidade de Paris-Sul e presidente da Associação Linha do Horizonte. É doutor em Filosofia, pela Université de Lille III, e em Ciências Econômicas, pela Université de Paris, diplomado em Estudos Superiores em Ciências Políticas, pela Université de Paris, e diretor de pesquisas. Entre suas publicações, citamos, La déraison de la raison économique (Paris: Albin Michel, 2001), Justice sans limites – Le défi de l’éthique dans une économie mondialisée. (Paris: Fayard, 2003) e La pensée créative contre l’économie de l’absurde. (Paris: Parangon, 2003)
IHU On-Line – Em que sentido o decrescimento pode ser uma alternativa ao caos financeiro, do meio ambiente e do atual modelo econômico?
Serge Latouche – Se proclamarmos que o crash financeiro desencadeado pelo abuso dos subprimes é uma boa coisa, então, embora ele seja o iniciador de uma crise bancária e econômica que corre o risco de ser longa, profunda e talvez mortal para o sistema, podemos ser taxados de provocação. No entanto, para os opositores do crescimento, esta crise constitui o sinal anunciador do fim de um pesadelo.
Não se trata, por certo, de negar que esta crise irá atingir com o desemprego milhões de pessoas e gerar sofrimentos para os deserdados do Norte e do Sul. Porém, e acima de tudo, o decrescimento escolhido não é o decrescimento sofrido. O projeto de uma sociedade de decrescimento é radicalmente diferente do crescimento negativo, aquele que agora já conhecemos. O primeiro é comparável a uma cura de austeridade empreendida voluntariamente para melhorar o próprio bem-estar, quando o hiperconsumo vem nos ameaçar pela obesidade. O segundo é a dieta forçada, podendo levar à morte pela fome. Nós o dissemos e repetimos bastantes vezes. Não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no descontrole, em razão do desemprego, do aumento do abismo que separa ricos e pobres, dos atentados ao poder de compra dos mais desprovidos e do abandono dos programas sociais, sanitários, educacionais, culturais e ambientais que asseguram um mínimo de qualidade de vida. Pode-se imaginar que enorme catástrofe pode originar uma taxa de crescimento negativo. Esta regressão social e civilizatória é precisamente o que nos espreita, se não mudarmos de trajetória.
IHU On-Line – Como manter o equilíbrio entre crescimento econômico e meio ambiente?
Serge Latouche – Impossível. É preciso renunciar ao crescimento enquanto paradigma ou religião.
IHU On-Line – Quais são os limites e as possibilidades de criar uma economia nova, mais sustentável? Quais seriam os seus princípios?
Serge Latouche – Hoje em dia, a festa acabou: já não há mais margens de manobra. A torta, isto é, o produto interno bruto, não pode mais crescer. Mais ainda (e nós o sabemos muito bem há longo tempo, embora nos recusemos a admiti-lo), a economia não deve crescer. A única possibilidade para escapar ao pauperismo, tanto no Norte como no Sul, é a de retornar aos elementos fundamentais do socialismo, mas sem esquecer, desta vez, a natureza: repartir o bolo de maneira equitativa. Ele era trinta a cinquenta vezes menor em 1848 e, no entanto Marx, mas também John Stuart Mill, já pensavam que o problema não era o volume da torta, mas sua injusta repartição! Como, crescendo, a torta se tornou cada vez mais tóxica – as taxas de crescimento da frustração, seguindo a fórmula de Ivan Illich, excedendo amplamente as da produção –, era inevitavelmente necessário modificar a receita. Inventamos, então, uma bela torta com produtos biológicos, de uma dimensão razoável para que nossos filhos e nossos netos pudessem continuar a produzi-la, e a compartilhamos equitativamente. As partes não serão talvez muito grandes para nos tornar obesos, mas a alegria estará no encontro marcado. Com outras palavras, ela nos oferece a oportunidade de construir uma sociedade eco-socialista e mais democrática. Tal é o programa do decrescimento, única receita para sair positiva e duradouramente da crise de civilização em que vivemos.
IHU On-Line – Como conciliar crescimento e decrescimento numa mesma sociedade?
Serge Latouche – Uma lógica de crescimento e um projeto de decrescimento são incompatíveis, mas o projeto de decrescimento visa fazer crescer a alegria de viver, restaurando a qualidade de vida (um ar mais sadio, água potável, menos estresse, mais lazer, relações sociais mais ricas etc.).
IHU On-Line – Alguns especialistas dizem que, com a crise internacional, a economia de muitos países irá desacelerar. Este processo poderá apresentar soluções concretas para o Planeta, ou, ao contrário, a desaceleração representa um processo negativo?
Serge Latouche – As duas opções são possíveis. Infelizmente, nem a crise econômica e financeira, nem o fim do petróleo são necessariamente o fim do capitalismo, nem mesmo da sociedade de crescimento. O decrescimento só é viável numa “sociedade de decrescimento”, isto é, no quadro de um sistema que se situa sobre outra lógica. A alternativa é, por conseguinte, esta: decrescimento ou barbárie! Uma economia capitalista ainda poderia funcionar com uma grande escassez dos recursos naturais, um desregramento climático, o desmoronamento da biodiversidade etc. É a parte de verdade dos defensores do desenvolvimento durável, do crescimento verde e do capitalismo do imaterial. As empresas (pelo menos algumas) podem continuar a crescer, a ver sua cifra de negócios aumentar, bem como seus lucros, enquanto as fomes, as pandemias, as guerras exterminariam nove décimos da humanidade. Os recursos, sempre mais raros, aumentariam mais que proporcionalmente de valor. A rarefação do petróleo não prejudica, bem ao contrário, a saúde das firmas petroleiras. Se isso não vale da mesma forma para a pesca, existem substitutivos para o peixe, cujo preço não pode crescer na proporção de sua raridade. O consumo diminuirá em substância, enquanto seu valor continuará aumentando. O capitalismo reencontrará a lógica de suas origens, ou seja, crescer às custas da sociedade.
IHU On-Line – Qual é a marca sócio-ecológica do Planeta? Já existe um déficit ecológico?
Serge Latouche – E como! Mais de 40%, segundo os últimos dados disponíveis. Nosso sobre crescimento econômico se furta aos limites da finitude da biosfera. A capacidade regeneradora da Terra já não consegue mais seguir a demanda: o homem transforma os recursos em rejeitos mais rapidamente do que a natureza consegue transformar esses rejeitos em novos recursos (1).
Se tomarmos como índice do “peso” ambiental de nosso modo de vida sua “pegada” ecológica em superfície terrestre ou espaço bioprodutivo necessário, obtém-se resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da equidade nos direitos de extração da natureza quanto do ponto de vista da capacidade de carga da biosfera. O espaço disponível sobre o planeta Terra é limitado. Ele representa 51 bilhões de hectares.
Todavia, o espaço “bioprodutivo”, ou seja, útil para a nossa reprodução, é apenas uma fração do total, ou seja, em torno de 12 bilhões de hectares (2). Dividido pela população mundial atual, isso dá aproximadamente 1,8 hectares por pessoa. Tomando em conta as necessidades de materiais e de energia, aqueles que são necessários para absorver dejetos e rejeitos da produção e do consumo (cada vez que queimamos um litro de essência, nós necessitamos de cinco metros quadrados de floresta durante um ano para absorver o CO2!) e acrescentando a isso o impacto do habitat e das infraestruturas necessárias, os pesquisadores que trabalham para o Instituto californiano “Redifining Progress” [Redefinindo o progresso] e para o World Wild Fund (WWF) calcularam que o espaço bioprodutivo consumido por pessoa da humanidade era de 2,2 hectares na média.
Os homens já deixaram, portanto, a vereda de um modo de civilização durável que necessitaria limitar-se a 1,8 hectares, admitindo que a população atual permaneça estável. Desde já vivemos, portanto, a crédito. Além disso, este empreendimento médio oculta muito grandes disparidades. Um cidadão dos Estados Unidos consome 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu 4,5, um francês 5,26, um italiano 3,8.
Mesmo havendo grandes diferenças no espaço bioprodutivo disponível em cada país, estamos bem longe da igualdade planetária. (2) Cada americano consome em média em torno de 90 toneladas de materiais naturais diversos, um alemão 80, um italiano 50 (ou seja, 137 kg por dia). Em outros termos, a humanidade já consome perto de 40% mais que a capacidade de regeneração da biosfera. Se todo o mundo vivesse como nós franceses, seriam necessários três planetas, e precisaríamos de seis para seguir nossos amigos americanos. Mesmo o Brasil já ultrapassa (em torno de 15%) a cifra sustentável.
Notas:
1- WWF, Rapport planète vivant [Relatório planeta vivo] 2006, p. 2.
2- Um hectare de pasto permanente, por exemplo, é considerado como equivalente a 0,48 ha de espaço bioprodutivo e, para uma zona de pesca, 0,36. Wackemagel, Mathis, O nosso planeta se está exaurindo. In: Economia e Ambiente. O desafio do terceiro milênio. EMI, Bolonha 2005. (Nota do entrevistado)
3- Gianfranco Bologna (org.), Itália capaz de futuro. WWF-EMI, Bolonha, 2001, pp. 86-88. (Nota do entrevistado) (EcoDebate)

O planeta necessita que mudemos de modelo de vida

Serge Latouche, professor emérito de Economia da Universidade de Paris-Sul (Orsay), é um dos teóricos do decrescimento, uma proposta que rechaça o crescimento pelo crescimento e a sociedade de consumo. Convidado pelo Instituto do Território, Latouche alertou, em uma conversa em Valência, para a superexploração do Planeta. Urge uma mudança, razão pela qual, para Latouche, “a crise é uma boa notícia”.
Segue a entrevista que Serge Latouche concedeu a Cristina Vázquez publicada no jornal espanhol El País, 30/03/09.
Esses tempos de crise são um momento propício para as teorias do decrescimento, não?
Sim e não. Sim, porque a crise econômica está conectada ao desastre econômico, o que nos leva a um choque terapêutico que exige outro sistema [de produção]. E não, porque a reação de todos os Governos e dos poderes econômicos não é corrigir, mas reproduzir o atual sistema; mais indústrias automobilísticas e mais cimento, o que é uma contradição. Os Governos admitem isso, mas fazem o contrário para evitar tensões sociais e seguem ajudando os bancos, o capital…
A sua proposta não é utópica?
É uma revolução e toda revolução implica uma mudança de mentalidade. Temos o exemplo do Maio de 1968, que não foi violento. As pessoas saíram às ruas para pedir outro modelo de vida. Não foi uma mudança tão espetacular como a revolução francesa, mas trouxe transformações. O Planeta necessita que mudemos de estilo de vida.
Há alguém que possa liderar este movimento?
As mudanças não serão produzidas com as estruturas atuais, que são do século XIX. Serão associações, mas não necessariamente um partido político. Eu, ao menos, não tenho intenção de criá-lo.
Que mudanças vão empreender?
A relocalização, porque permite desmundializar, questiona os mercados financeiros e encontra um sentido diferente para a produção local e ecológica.
Um retorno ao campo?
Não apenas um retorno ao campo. Mas creio que haverá uma agricultura não produtivista. Não deve ser entendido como um retorno ao passado; será preciso reinventar uma agricultura mais próxima, menos produtivista e que use menos pesticidas e produtos químicos para engorda.
O desemprego é o grande drama desta crise. O que você faria?
Os Governos reimpulsionam o crescimento, o que nos empurra novamente contra a parede. Há soluções fáceis como aumentar a população agrícola, reduzir as horas de trabalho ou potencializar a reciclagem. A indústria automobilística poderia produzir tecnologia solar em vez de carros.
Como vive um crítico do crescimento?
Não é preciso ser de uma sobriedade masoquista. Mas eu, por exemplo, não ando de avião, prefiro o trem. Andar de carro pela cidade também é bastante desagradável. Se pudermos andar de bicicleta, melhor. Não gosto de beber água engarrafada. Prefiro as biocooperativas aos shoppings centers e coisas do gênero.
É o decrescimento incompatível com a internet?
Todos aqueles que fizeram uma opção radical de voltar ao campo, ser autônomos e produzir seus próprios alimentos, têm computador. O decrescimento não demoniza necessariamente a internet. (EcoDebate)

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Gestão da da água no semiárido

“Em Fortaleza, não teve problema de abastecimento de água no período de seca, e a transposição do Rio São Francisco não foi finalizada. Então, quer dizer, o Ceará tem água, mas a distribuição e gestão dela faz com que algumas pessoas passem sede”, afirma a coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA.
O investimento do governo na transposição do Rio São Francisco “poderia ter sido transformado em obras de infraestrutura hídrica para sanar o problema do acesso à água” no semiárido, diz Cristina Nascimento à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Segundo ela, a transposição é justificada como alternativa para sanar os problemas oriundos da seca e da gestão da água, entretanto, “vai servir aos grandes empreendimentos e indústrias e jamais chegará para as famílias que vivem no interior e sofrem com a escassez”.
Hoje, a principal fonte de abastecimento de água na zona rural do Ceará são as cisternas de placas, instaladas nos quintais das casas dos agricultores. De acordo com Cristina, desde 2007 foram instaladas aproximadamente 22 mil cisternas no semiárido, possibilitando a gestão da água pelos agricultores. “Hoje várias famílias fazem a gestão da água, produzem hortaliças em seus quintais para o consumo e para comercializar, e algumas participaram de feiras agroecológicas durante todo o período de seca. Então, percebemos que as famílias, quando se apropriam da gestão da água, conseguem transformar  o que, para nós, parece muito pouco em uma grande possibilidade de produção”, menciona.
Cristina Nascimento é formada em Assistência Social pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente é coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro - ASA
pelo estado do Ceara.
IHU On-Line – Pode nos explicar o projeto de coleta de água da chuva que está sendo desenvolvido no Semiárido brasileiro? Como funcionam as cisternas-calçadão e as cisternas-enxurradas?
Cristina Nascimento – É importante destacar que essa estratégia de desenvolvimento de tecnologias sociais de convivência com o semiárido nasceu na perspectiva de se contrapor à ideia política de que o semiárido é um lugar que não tem possibilidade de desenvolvimento. As estratégias dos governos e das políticas públicas sempre foram no sentido de implantar infraestruturas hídricas nos grandes açudes, nas grandes barragens, as quais eram construídas tendo como justificativa a seca, mas as pessoas não tinham acesso à água.
Então, quando a ASA se constituiu, em 1999, propôs uma política que garantisse o acesso à água para as famílias. Foi a partir daí que surgiu a proposta de se construir um milhão de cisternas de placas, porque elas implicam uma tecnologia social simples, de baixo custo. Essas cisternas são feitas de um reservatório de cimento, construído pelos próprios agricultores, e têm a capacidade de armazenar 16 mil litros de água, que serve para o consumo humano. Essa cisterna tem a capacidade de armazenar água por quatro a seis meses no período de estiagem, para uma família de seis pessoas. Ela é reabastecida de inverno a inverno, e, mesmo em regiões em que o índice de chuva é mais baixo, é possível reabastecê-la. Mesmo com a seca do último ano, considerada uma das mais fortes, as famílias conseguiram reabastecer suas cisternas.
A cisterna-calçadão tem a capacidade de armazenar 50 mil litros de água e é conhecida pelo povo do sertão como “cisternona”. A captação da água não acontece pelo telhado da casa, como no caso das cisternas de placa, mas através de uma calçada que é construída especialmente para escoar a água para dentro da cisterna. Essa água é utilizada para a produção de alimentos. A cisterna-calçadão e a cisterna-enxurrada têm a mesma dimensão, mas para abastecer a cisterna-calçadão é construída uma calçada que facilita o escoamento da água da chuva para dentro do reservatório. Na cisterna-enxurrada, não há necessidade de construir a calçada, pois as cisternas são construídas em um local onde a água escorre durante a chuva, ou seja, onde a enxurrada passa, por isso ela tem esse nome.
IHU On-Line – Em seis anos foram instaladas 22.051 cisternas-calçadão e cisternas-enxurrada. Qual o impacto dessas instalações para as pessoas que convivem no semiárido, principalmente neste período de seca?
Cristina Nascimento – É importante perceber o grau de impacto que essas tecnologias têm na vida das famílias. Vários agricultores já estavam produzindo alimentos em seus quintais e, mesmo com a seca, as famílias continuaram produzindo, mas diminuíram a escala de produção sem criar excedente para vender na feira, priorizando o consumo familiar.
Hoje, várias famílias fazem a gestão da água, produzem hortaliças em seus quintais para o consumo e para comercializar, e algumas participaram de feiras agroecológicas durante todo o período de seca. Então, percebemos que as famílias, quando se apropriam da gestão da água, conseguem transformar o que, para nós, parece muito pouco em uma grande possibilidade de produção. O principal impacto na vida das famílias é que elas continuaram produzindo alimento para o consumo familiar e para a comercialização, ou seja, nesse período de seca, essas famílias tiveram a oportunidade de ter autonomia e de passar por esse momento com mais tranquilidade do que em períodos anteriores.
Por mais que em algumas comunidades a cisterna-calçadão não tenha sido completamente reabastecida, o fato de as famílias terem essa infraestrutura possibilitou que elas pudessem buscar água no barreiro ou no carro-pipa. Mas o fato é que elas tinham onde estocar a água, e essa possibilidade é muito importante para que as famílias consigam enfrentar esse período de seca.
IHU On-Line – Qual a situação do abastecimento de água no Ceará? O estado tem alguma política que garanta a segurança hídrica?
Cristina Nascimento – No Ceará conseguimos, através do debate da ASA com o governo do Estado, construir a ideia da necessidade de universalizar as cisternas. Inclusive, o Ceará caminha nesta perspectiva de universalizar as cisternas a todas as famílias da zona rural que estão dentro do perfil para receber esse benefício.
Neste último período de estiagem, houve uma pressão muito grande dos movimentos sociais e das organizações para que o governo garantisse, através da Defesa Civil, o abastecimento e o reabastecimento das cisternas. Infelizmente, essa política da distribuição de água é menos urgente para o governo do que gostaríamos. Defendemos, portanto, que as cisternas sejam reabastecidas com água potável, e que o reabastecimento aconteça de forma contínua. Em períodos de seca, aquelas famílias que guardaram a água para o consumo humano, ainda tinham água para beber, mas precisavam de água para outros usos: tomar banho, lavar a roupa, etc. Então, há uma política instituída emergencialmente, mas infelizmente não tem conseguido dar cobertura à demanda das famílias.
No governo do Ceará, há um debate sobre a ampliação e interligação dos açudes, porém, reiteramos que as infraestruturas menores também são importantes. Temos, no estado do Ceará, por exemplo, o açude Castanhão, o maior reservatório do Nordeste, o qual abastece toda a siderúrgica do porto e diversas indústrias, mas as famílias que moram em torno do açude não têm acesso à água. Então, muitas vezes a infraestrutura é construída, mas as famílias não têm acesso, porque a água é destinada a servir aos grandes empreendimentos, ao hidronegócio, às áreas de irrigação.
IHU On-Line – Será possível universalizar as cisternas conforme a meta prevista para 2014?
Cristina Nascimento – Não sei se alcançaremos esta meta, mas, com certeza, teremos um avanço extraordinário em 2014, especialmente agora, com a aprovação da Medida Provisória 619, que desburocratizou o processo de contratação dos envolvidos na construção das cisternas; isso nos ajuda a dinamizar o processo de construção das cisternas, da aquisição de material, etc. Então, essas mudanças darão maior velocidade ao processo construtivo.
IHU On-Line – Como você avalia o projeto de transposição do Rio São Francisco, que propõe abastecer cidades do Ceará?
Cristina Nascimento – A ASA tem uma posição muito clara em relação à transposição. Desde o primeiro debate sobre a transposição, nós colocamos nosso posicionamento contrário, porque o Rio São Francisco precisa ser socorrido. Quem anda pelo leito do rio vê que quase não há mata ciliar, que há uma quantidade cada vez menor de água. Então, num primeiro momento, trata-se de uma questão ambiental. Em segundo lugar, trata-se de uma dimensão política, porque a transposição passa a ser justificada pela seca; entretanto, essa água vai servir aos grandes empreendimentos e indústrias, e jamais chegará para as famílias que vivem no interior e sofrem com a escassez de água.
O investimento do governo na transposição poderia ter sido transformado em obras de infraestrutura hídrica para sanar o problema do acesso à água. A transposição é mais uma grande obra que demanda mais e mais recursos. Se tivessem investido parte desse recurso em outras possiblidades de abastecimento, talvez o semiárido não tivesse passado mais uma vez o que passou nesse período de seca. Em Fortaleza, para você ter uma ideia, não teve problema de abastecimento de água no período de seca, e a transposição do Rio São Francisco não foi finalizada. Então, quer dizer, o Ceará tem água, mas a distribuição e gestão dela faz com que algumas pessoas passem sede.
IHU On-Line – Como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE têm sido desenvolvidos no semiárido?
Cristina Nascimento – São duas políticas públicas que colocaram a agricultura familiar como centralidade na produção de alimentos. Nesse sentido, a ASA tem estimulado os agricultores a se organizarem e acessarem o PAA e comercializarem para o PNAE, porque estas são políticas importantíssimas de valorizar a produção da agricultura familiar. Antes desses programas, os agricultores enfrentavam dificuldades em comercializar seus produtos, porque não tinham preço. Com a introdução desses programas, há uma valorização a partir de uma política que estabelece o preço dos alimentos e valoriza a produção da agricultura familiar.
IHU On-Line – Quais são hoje as principais políticas públicas para as Mulheres Rurais desenvolvidas no semiárido?
Cristina Nascimento – Desde 2005 foi implementada a política de documentação da mulher trabalhadora rural, e essa é uma política fantástica, pois muitas vezes as mulheres não tinham acesso às políticas públicas porque não tinham documentação. Além disso, as pesquisas mostram que as cisternas trouxeram uma melhora na qualidade de vida das mulheres, porque geralmente eram elas que mais sofriam com a falta de água, ao terem de buscá-la com latas na cabeça.
É importante destacar que a política de agroecologia prevê que 50% dos beneficiários da chamada sejam mulheres. Medidas como essa ampliam a participação das mulheres na dinâmica das políticas públicas. As organizações e os movimentos sociais têm buscado estimulá-las para que sejam sujeitos da sua história, que tenham visibilidade e possam expressar seu trabalho.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Cristina Nascimento – Na próxima semana, entre os dias 28 e 31 de outubro, a ASA realizará o terceiro encontro nacional de agricultores e agricultoras experimentadores, ou seja, de famílias que atuam em programas desenvolvidos pela ASA, que têm seus quintais produtivos, que trabalham no manejo dos pequenos animais. Será um grande encontro de intercâmbios em Campina Grande. O evento terá a participação de 200 agricultores, que demonstrarão que o desenvolvimento do semiárido é possível, porque quando há democratização do acesso à água e da infraestrutura, os agricultores transformam seus lugares. O encontro terá como tema “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido”. (EcoDebate)

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